DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2020.07.21.01-PMI-SEINFRA – Com os seguintes resultados, EMPRESAS HABILITADAS: 01–CONTECNICA CARIRI –
ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI-ME; 02–M.A. DOS SANTOS CORDEIRO EIRELI-ME; 03–S&T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; 04–G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; 05–TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA;
06–FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; 07–DAGY CONSTRUÇÕES LTDA; 08–PODIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI;
09–SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; 10–PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA; 11–
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; 12–RPA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS; 13–CONSTRUTORA MODELO LTDA;
14–IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 15–CONTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA; 16–PROJEMAQ
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; 17–J CAMPOS EMPREENDIMENTOS EIRELI; 18–ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP e 19–A I L CONSTRUTORA LTDA – ME. As demais empresas participantes foram Inabilitadas. Os autos do
processo se encontram à disposição dos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu. Iguatu-CE, 27 de Agosto de 2020. Pedro Gildásio
de Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DO CONTRATO – PROCESSO DE ADESÃO Nº 002/2020-
SME – Prefeitura Municipal de Itarema, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54.
CONTRATANTE: Secretaria Educação. CONTRATADA: SAN MARINO ÔNIBUS LTDA, Rua Irmão Gildo Schiavo, Nº 110, Caxias do Sul / RS.
REPRESENTANTE: Sidnei Vargas da Silva, RG: 6038061328-SSP/RS, CPF: 377.402.700-59. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.66/93 e DECRETO
Nº 7.892/2013, e DECRETO 9.488/2018. PROCESSO DE LICITAÇÃO: Carona nº 002/2020-SME. OBJETO: Processo de Adesão a Ata de Registro
de Preços Nº 11/2019-FNDE, cujo Objeto é Registro de Preços com vistas à Eventual Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes
públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarema, Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 1.096.000,00 (Um Milhão e Noventa e Seis Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2019. ORIGEM DOS
RECURSOS / DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0802.12.368.0226.2.072.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. DATA: 07 de Julho de
2020. SIGNATÁRIOS: Elizeu Charles Monteiro (Prefeito Municipal de Itarema); Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretário Municipal de Educação);
Sidnei Vargas da Silva (SAN MARINO ÔNIBUS LTDA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.003/2020-
PE – O Pregoeiro do Aracati/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 11 de Setembro de 2020, às 09h, através do
Sistema Comprasnet do Governo Federal, Pregão Eletrônico Nº 00.003/2020-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços
de organização, preparação, digitalização de documentos e indexação de páginas/imagens para armazenamento digital em formato PDF/A, com
disponibilização de sistema para visualização via web dos documentos digitalizados, geração de banco de dados e software para acesso através do
servidor indicado pela contratante e disponibilização de HD externo para cada gestor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas de 28/08/2020, às 08h até 11/09/2020, às 08h, com Abertura das Propostas no dia
11/09/2020, às 09h. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Equipe do Pregão, a partir da publicação deste aviso, de segunda
à sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE ou através dos endereços eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.comprasnet.gov.br e/ou www.
aracati.ce.gov.br. Aracati-CE, 26 de Agosto de 2020. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro do Aracati.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal do Assaré – Aviso de Prazo para Contrarrazões – Tomada de Preços Nº 2020.07.08.01. A Presidente da
Comissão de Licitações do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura de prazo para contrarrazões na Tomada
de Preços nº 2020.07.08.01, cujo objeto versa sobre contratação de empresa para construção de calçamentos em pedra tosca rejuntado, nas seguintes Ruas:
Claraval Catonho, Travessa Adão José Gonçalves, Rua Adão José Gonçalves, Rua S.D.O 01,02,03,04 e Noquinha Dias no Alto do Limar, Rua Enoque
Bernardo Alves, via acesso a Cajazeiras do Simião, Rua Vasco da Gama - Cajazeiras do Simião, Rua Emilia Maria de Andrade e Rua S.D.O 01 no Bairro
da Coruja, Rua S.D.O Tabuleiro, Travessa Cloves Paes de Castro, na Sede do Município de Assaré/CE. A razão deve-se ao fato da interposição de recurso
interposto pela empresa Átomo Construções e Locações EIRELI, CNPJ nº 28.177.357/0001-69, em face da desclassificação de sua proposta. Quando do
julgamento do recurso será publicada a decisão nos meios de publicações legais. Assaré/CE, 27 de Agosto de 2020. Daiane O. Carlos – Presidente da
Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 2020.08.26.1. O Presidente da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando na
sede da Prefeitura, Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2020.08.26.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para
o atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório
e seus anexos, com recebimento dos envelopes de Habilitação e Propostas de Preços marcado para o dia 15 de setembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores
informações e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/
CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone: (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 26 de agosto de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas
Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Instrumento Contratual - Tomada de Preços Nº 001/2020-SMIEOU. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de pavimentação de Vias Urbanas no Município de Jucás-CE, conforme orçamento básico em anexo, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas de
Jucás, Dotação Orçamentária nº 0701.15.451.0007.1.012, Elemento de Despesas nº 4.4.90.51.00, oriundos do Tesouro Municipal e Federal. Valor do Contrato:

R$ 1.969.768,06 (hum milhão, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e seis centavos). Prazo de Vigência: O prazo de duração do
contrato será conforme Cronograma Físico-Financeiro, contados do recebimento da ordem de início para os serviços, podendo haver prorrogação contratual
nos casos e formas revistos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Assina pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes – Secretário
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Assina pela Contratada: Igo Proença Alencar, representante legal da empresa Coral Construtora Rodovalho de
Alencar LTDA. Jucás - CE, em 27 de Agosto de 2020. Luiza Zizi de Alencar Lucas - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2020.08.25.01. A Presidente da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Jucás, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Jucás, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação, a seguir: Objeto: Contratação em caráter emergencial, em virtude da Pandemia
de Covid-19, de empresa especializada no fornecimento de avental descartável, destinados ao Hospital Municipal e Atenção Básica, conforme Termo de
Referência em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Favorecido: Med Donto Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no
CNPJ nº 69.366.326/0001-33, com endereço à Rua Torres Câmara, nº 140 - Bairro Aldeota - Cidade de Fortaleza – Estado Ceará, representante legal o Sr.
Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos, portador do CPF nº 203.452.673-20.Valor Global: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Fundamento
Legal: inciso IV do art. 24, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e Ratificada pelo
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, o Sr. Gleison Furtado de Lima. Jucás/Ce, 27 de Agosto de 2020. Luiza Zizi de Alencar Lucas
- Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2020-SESA – O Pregoeiro do Municipio de Crateús, comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial, sob o N° 018/2020-
SESA, cujo o OBJETO é Contratação para prestação de serviços de seguro automotivo para a frota composta de ambulâncias e utilitários pertencentes à
Secretaria de Saúde de Crateús/CE, agendada para dia 26 de Agosto de 2020, às 09h, que fora Suspensa, terá a Sessão de Abertura no próximo dia 01 de
Setembro de 2020, às 14h na Sala de sessões da Prefeitura Municipal de Crateús. Crateús-CE, 27 de Agosto de 2020. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020