DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Catarina, através da Comissão 
Permanente de Licitação, mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 001/2020 
- SMS, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal, PSFs, 
CAPS e Farmácia, conforme especificações mais detalhadas neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço por Lote. Recebimento das propostas virtuais: 
no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia 11/09/2020. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala 
da Comissão Permanente de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina - Ceará, no horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 
17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo fone/fax: 88 3556-1167. Catarina - CE, 27 de agosto de 2020. Luiz Artemar Rodrigues Martins - Pregoeiro. 
 
Luiz Artemar Rodrigues Martins - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.26.001. A Comissão de Pregão da Prefeitura 
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.08.26.001 cujo 
objeto é o Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, afim de atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites 
do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 10 de setembro de 2020 às 
10horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir do dia 28 de agosto de 2020 a partir das 12:00 horas (horário de Brasília); Data 
da Disputa de Preços: 10 de setembro de 2020 às 10:00 horas; Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL  www.bll.org.br. Caucaia/CE, 27 de 
agosto de 2020. Thaísa Maria Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Anulação da Sessão do Pregão Eletrônico N° 11.001/2020 - PE. O Governo Municipal 
de Chaval, por intermédio do Secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, informa que a sessão realizada no dia 26/08/2020 às 09h00min do Pregão 
Eletrônico nº 11.001/2020 - PE, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional 
decorrente do Coronavírus (Covid-19), destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento e 
Assistência Social do Município de Chaval - CE, foi anulado com base no art. 49 da Lei N° 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Fica aberto prazo 
recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “c” da Lei N° 8.666/93. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Secretaria de Desenvolvimento 
e Assistência Social, na Rua José Romão Rios, S/N, Centro – CEP: 62.420-000. Chaval/CE, 27 de agosto de 2020. Elineudo Sotero Teles – Secretário 
de Desenvolvimento e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 
010/2020-FG – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 26 de Agosto de 
2020, analisou documentos de Habilitação do Processo Licitatório Tomada de Preços N° 010/2020-FG, cujo OBJETO é Contratação de serviços técnicos 
profissionais de Assessoria e Consultoria Tributária e Financeira, com vistas a reassunção de receitas junto a concessionárias de telefonia, em atendimento das 
necessidades das unidades gestoras de Crateús, situação em que chegou ao seguinte resultado: EMPRESA HABILITADA: GS SERVICOS DE ASSES-
SORIA TECNICA E CONSULTORIA LTDA EPP. EMPRESA INABILITADA: T AMERICO DE SOUZA EIRELI - ME. Abre-se Prazo Recursal de 
acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações deste Município e no Site: 
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 27 de Agosto de 2020. Antônio Fernandes Alves Junior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2020-SEGAD. O 
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 31 de Agosto a 10 de Setembro de 2020 até às 08h00min, 
pelo sistema BBMNET - www.bbmnetlicitacoes.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 03/2020-SEGAD 
– aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos para as Secretarias Municipais. A abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances 
às 08h30min do dia 10 de Setembro de 2020. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/
no – Bairro Aningas e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 27 de Agosto de 2020. José 
Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato de Aditivo de Contrato - Chamamento Público N. º 2017.07.03.0006. A Secretaria de Saúde 
torna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato original, resultante do processo de Chamamento Público nº 2017.07.03.0006. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Saúde. Objeto: Constitui a gestão plena, por meio de Contrato de Gestão, a ser celebrado a partir da Proposta Técnica/Programa de Trabalho, 
selecionada de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus respectivos Anexos, que assegure assistência universal e gratuita à população, na 
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Porte II – Opção V, localizada na Rua Irmã Ambrosina, nº 395, Centro, Eusébio, Estado do Ceará, em regime de 
24 horas por um período de 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 24 de agosto de 2020. Vigência: O Contrato vigorará por um período de 30 de agosto de 
2020 a 29 de agosto de 2021. Contratada: Instituto de Tecnica e Gestão Moderna - I.T.G.M. Assina pelo Contratado: Vicente Vidal Sampaio. Assina pelo 
Contratante: Mário Lúcio Ramalho Martildes. Eusébio-Ce, 26 de Agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Desenvolvimento 
Agrário e Recursos Hídricos – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMH-240820-PE02 – Objeto: Aquisição 
de materiais e equipamentos, destinados a atender as necessidades de operacionalização do matadouro público do Município de Hidrolândia/CE – Local de 
Acesso ao Edital: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE; www.bbmnetlicitacoes.
com.br; https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m 
– Local de Realização da Licitação: www.bbmnetlicitacoes.com.br – Data de Abertura: 11/09/2020 – Horário: 08h00m. Pregoeiro - Raimundo Rodrigues 
de Oliveira. Hidrolândia - Ce, 27 de agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0182020PEFMS – Pelo 
o presente aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 
2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 11 de Setembro de 2020, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 
0182020PEFMS, cujo o Objeto é a Aquisição de material de traumatologia destinado ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. 
José Evangelista de Oliveira. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 11 de Setembro de 2020, às 09h (horário de Brasília) 
no Sitio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, 
sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 25 de Agosto de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2020.01.29.1 - TP. Objeto: 
contratação de pessoa jurídica para executar a construção de uma praça pública no Distrito de Santa Cruz, e pavimentação em pedra tosca no Distrito de 
Pitombeiras, no Município de Itapajé, conforme especificações contidas no projeto básico. Vencedores: FCS Construcoes e Servicos EIRELI CNPJ: Nº 
08.578.564/0001-18, com o Valor Total de R$ 130.006,08 (cento e trinta mil e seis reais e oito centavos) para o Lote 01; CNT Construtora Nova Terra EIRELI 
EPP CNPJ: Nº 12.314.392/0001-42  com o Valor Global de R$ 254.355,86 (duzentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta 
e seis centavos) para o lote 2. Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. Francisco Yago Gomes Bastos Cruz – Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Data: 25 de Junho de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Aditivo Contratual. O Fundo Geral do Município de Assaré/CE, torna público o Extrato 
do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2019.07.05.04, resultante do Pregão Presencial Nº 2019.06.05.01. Origem: Pregão Presencial Nº 2019.06.05.01. Contratante: 
Fundo Geral do Município de Assaré. Contratada: Hedelita Nogueira Vieira-EIRELI. Objeto: Aditivo de Acréscimo. Data da Assinatura: 27 de agosto 
de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº189  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020

                            

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