DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.11.04/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº
20.11.04/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios e material
de copa e cozinha destinados a Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca/CE. Assinatura da Ata: 22/06/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura. Empresa adjudicada e homologada: D. OLIVEIRA V. NETO VARIEDADES EIRELI-EPP, vencedora com o valor global estimado de R$
79.796,60 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra–se disponi-
bilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira -Pregoeiro do Município. Itapipoca/CE,
27 de agosto de 2020.
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Estado do Ceará - Município de Jaguaretama. Torna público o Resultado da abertura das propostas de preços,Tomada de Preços n.º 2020070801-
SEIN, cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca em diversas Ruas da sede do município de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico. A Comissão
de Licitação torna público o resultado de julgamento das propostas de preços, após critério editalício menor preço global chegou-se ao seguinte resultado:
Empresa Vencedora: VLC Locação de Veiculos Construção e Serviços de Transportes EIRELI ME valor total R$ 489.071,67 (quatrocentos e oitenta nove
mil, setenta um reais e sessenta sete centavos), a partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, Alínea b, da Lei
nº 8.666/93, maiores informações tel. 88 3576-1305 email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br Jaguaretama-CE, 27 de Agosto de 2020 – Francisco Jean
Barreto de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2020.07.23.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, tombado sob n° 2020.07.23.1, sendo
o seguinte: empresas vencedoras; J M Donna de Freitas Araujo – ME vencedora junto ao Lote 01 e Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA vencedora
junto ao Lote 02. As empresas vencedoras foram declaradas habilitadas, por cumprirem integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere
aos documentos de habilitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/
CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone: (88)3555-1772. Jardim/CE, 13 de agosto de 2020. Alberto Pinheiro Torres
Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará
realizando na modalidade Pregão Eletrônico Nº 028/2020SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações para
aquisição de válvula reguladora para cilindro de oxigênio com fluxômetro, destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Lavras da
Mangabeira-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 10/09/2020
às 08h00min, abertura das propostas no dia 10/09/2020, às 08h15min e a fase de disputa de lances no dia 10/09/2020 às 09h00min, estando disponível pelos
sitios eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações no Setor de Licitações, na Rua Hilda Augusto, nº
196, Centro, Lavras da Mangabeira-CE ou através do e-mail cpl.lavrasce@gmail.com. Lavras da Mangabeira-CE, 28 de Agosto de 2020. Joab Bezerra
de Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Convocação para Assinatura do Contrato. O Município de Limoeiro do Norte, através
do seu Secretário da SEINFRA, Convoca a empresa T Ferreira P N Contruções - ME, para se fazer presente na sala da Comissão de Licitação no endereço,
Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h30min às 12h00min, em dias úteis, no prazo máximo de até
03(três) dias para assinatura do devido contrato referente a Tomada de Preços Nº 2020.0901-003SEINFRA, cujo objeto é: contratação de empresa para
pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas do Município de Limoeiro do Norte - CE junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Obs:
no ato da assinatura desse contrato, a contratada está obrigada a apresentar garantia contratual, conforme o Item 8.3 do Edital e Item 6.1 da Cláusula Sexta
do Anexo VII.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Convocação para Assinatura do Contrato. O Município de Limoeiro do Norte, através
do seu Secretário da SEINFRA, convoca a empresa Supere Construções LTDA, para se fazer presente na sala da Comissão de Licitação no endereço, Rua
Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h30min às 12h00min, em dias úteis, no prazo máximo de até 03(três)
dias para assinatura do devido contrato referente a Tomada de Preços Nº 2020.0901-002SEINFRA, cujo objeto é: contratação de empresa para pavimentação
em paralelepípedo na Comunidade de Cabeça Preta no Município de Limoeiro do Norte - CE junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Obs:
no ato da assinatura desse contrato, a contratada está obrigada a apresentar garantia contratual, conforme o item 8.3 do Edital e Item 6.1 da Cláusula Sexta
do Anexo VII.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.013/2020–TP. A Comissão Central de Licitação da Prefeitura
de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 18 de setembro de 2020, às 10:00 (dez) horas, na sua sala de sessões,
localizada à Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço
Global, tombada sob o nº 10.013/2020–TP, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins à contratação de empresa
para a execução da urbanização da praça Localizada na Rua 19 esquina com Av. Contorno Sul no Bairro Jereissati I, em Maracanaú – CE, tudo conforme
especificações contidas nos Anexos ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Central de Licitação, no endereço acima mencionado, no
horário de 8:00h às 14:00h e pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168.
Janaína de Deus Pires Teixeira – Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, 27 de agosto de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2508.01/2020, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL PERMANENTE (VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO
DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAL DESPORTIVO DE RECREAÇÃO, EQUIPAMENTO DE PREVENÇÃO, PROTEÇÃO,
SEGURANÇA E INSTRUMENTO MUSICAL E ARTÍSTICO), JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNI-
CÍPIO DE MERUOCA-CE, NOS TERMOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 230820320200001, por razões de interesse público. Meruoca-Ce, 26
de agosto de 2020. D’Avila de Araújo Vasconcelos - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Meruoca.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a
abertura do Pregão Eletrônico Nº 019/2020-PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS
E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE
PEÇAS DESTINADA A FROTA DE VEÍCULOS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE., a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com
início do Acolhimento das Propostas: 28/08/2020, às 17h00, fim do Acolhimento das Propostas: 10/09/2020, às 07h30; Data de Abertura das Propostas:
10/09/2020, às 07h40; Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2020, às 09h00, horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão
de Licitação, nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE, 26 de
Agosto de 2020. Rafael Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Ratificação de Dispensa. A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Assaré/CE, Roberta Almeida Norões, vem no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, e considerando o que consta do presente processo administrativo, Ratificar a declaração de Dispensa de Licitação nº 2020.08.21.02 no
valor de R$ 16.829,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte nove reais), em favor da empresa: P P Moreira Alencar ME, inscrita no CNPJ nº 17.704.496/0001-87,
objetivando a aquisição de material permanente para equipar Unidade Sentinela do Hospital Municipal para atender as necessidades das Secretaria de Saúde
do Município de Assaré/CE, objetivando o enfrentamento da Pandemia do Covid-19. Assaré/CE, 25 de agosto de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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