DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Abertura de Proposta. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público que serão abertos no dia 03 de Setembro de 2020, às 09:00h os envelopes propostas de preços da Licitação na modalidade Tomada 
de Preços nº 2020.06.30.32-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução de recuperação de pavimentação em pedra tosca 
em diversos Bairros da Sede no Município de Pentecoste, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo 
S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará. Pentecoste-CE, 27 de Agosto de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Chamada Pública. O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação, torna 
público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 02/2020, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura 
familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do Art.14 da Lei 
N.º 11.947/2009, Resolução do FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE N.º 04/2015. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda 
será até o dia 22/09/2020 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N– Centro Pentecoste- CE. Maiores informações 
pelo fone: (85) 3352-2600. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, de segunda a sexta-feira, ou através 
dos sites www.pentecoste.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pentecoste – CE, 27 de agosto de 2020. José Régis Quintela Gomes - Secretário de 
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 15 de setembro de 2020, às 09:00h, estará abrindo Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2808.01/2020, cujo objeto é a pavimentação 
em paralelepípedo nas Ruas Monsenhor Francisco José de Oliveira, Distrito de Tomé e Rua Vicente Rosa, Distrito de Lagoinha no Município de 
Quixeré-CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura na Rua 
Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 28 de agosto de 2020. José Eucimar de Lima. 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 102/2020 
– SMS (BB Nº 831707) – Central de Licitações. Data de Abertura: 15/09/2020, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e 
Eventuais Aquisições de suplementos, dietas enterais e fórmulas destinadas aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, 
Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.
sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 27 de Agosto de 
2020. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.038/2020-PE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, vem informar 
que será reaberto o prazo da licitação acima citada, por motivos de maior veiculação do instrumento convocatório e sua inclusão no sistema www.licitacoes-e.
com.br, o recebimento das propostas virtuais  será até o dia 10 de Setembro de 2020 às 08h30min (horário de Brasília/DF) cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL VETERINÁRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ABRIGO DE CÃES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. Ubajara/
CE, 27 de Agosto de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação de Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da Ata 
de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico N° SS-PE002/20, cujo objeto é o Registro de Preços pra futuras e eventuais aquisições de veículos 
tipo passeio 0 km (zero quilômetro), mobiliário e equipamentos médicos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Independência/
CE, foi afixada no dia 26.08.2020, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e encontra-se também no site do Município no endereço: www.independencia.
ce.gov.br conforme estabelece a legislação em vigor. Independência - CE, 26.08.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Contrato. Processo Administrativo: Tomada de Preços Nº 2020.01.29.1 - TP. Contrato: 
2020062501. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: FCS Construcoes e Servicos LTDA-ME. Objeto: contratação de pessoa 
jurídica para executar a construção de uma praça pública no Distrito de Santa Cruz, no Município de Itapajé, conforme especificações contidas no projeto 
básico. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 130.006,08 (cento e trinta mil e seis reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 04.01 26 782 0006 
1.014 4.4.90.51.00; 04.01 15 451 0006 1.003 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso: 1001000000; 1510000000. Data: 25/06/2020. Itapajé – CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.08.26.001. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais contratações da prestação dos serviços de locação de veículos automotivos para atender as Unidades Administrativas do Município de 
Morrinhos/CE, que se realizará no dia 10 de Setembro de 2020 (10/09/2020), às 09:00hs pelo site www.licitacoes-e.com.br. Referido Edital poderá ser 
adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Convocação. A CPL da Prefeitura Municipal de Novo Oriente-CE vem convocar 
os licitantes participantes e demais interessados para a abertura dos envelopes contendo as Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 006/2020/TP, que 
ocorrerá no dia 31/08/2020 às 09h00min. Objeto: Contratação dos serviços de locação de máquinas e caminhões destinados a Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Novo Oriente - CE. Novo Oriente - CE, 27 de agosto de 2020. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – EXTRATO DE PORTARIA Nº 085/2020 – OBJETO: Dispõe sobre 
instauração de processo de sindicância para apuração de irregularidade, verificada por movimentações atípicas na Secretaria de Finanças do Município de 
Redenção, cometida por ex-tesoureiro Municipal e dá outras providências. FUNDAMENTO LEGAL: Art 132, II, e, Lei Orgânica Municipal; art 37, CF/88. 
PRAZO: 30 dias. DATA: 27/08/2020. David Santa Cruz Benevides – Prefeito Municipal de Redenção.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
N° 2020.07.08.1. Objeto:  Contratação dos serviços de engenharia para pavi-
mentação asfáltica na estrada de acesso ao Vale do Amanhecer no Município 
do Crato/CE, de acordo com o MAPP 729 do Governo do Estado e convenio 
nº 024/2020, celebrado entre a superintendência de obras públicas – SOP e o 
Município do Crato-CE . Empresa vencedora: CORAL - CONSTRUTORA 
RODOVALHO ALENCAR LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.195.191/00001-
33, com o seguinte valor: R$ 581.004,02 (quinhentos e oitenta e um mil 
quatro reais e dois centavos), considerando que a presidenta da comissão de 
licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel 
observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura do Município, Italo Samuel Gonçalves Dantas; 
dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o 
processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e juridicos. 
Crato-CE, em 26 de agosto de 2020.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
TARRAFAS, 
TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O N° 2020.08.26.001F, CUJO 
OBJETO E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA DE RUA – ACESSO A GUARIBAS – RUA DE ACESSO 
À COMUNIDADE DE GUARIBAS – ZONA RURAL DO MUNICÍPIO 
DE TARRAFAS – CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS. A ABERTURA FICA MARCADA 
PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 08H, NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. OS INTERESSADOS 
PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NA SALA DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA RUA SÃO 
JOSÉ Nº 270, BAIRRO CENTRO,TARRAFAS/CE, OU ATRAVÉS DO 
TELEFONE (88) 3549.1020. TARRAFAS/CE, 27 DE AGOSTO DE 2020. 
ANTONIO BRUNO MATIAS – PRESIDENTE DA CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº189  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020

                            

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