DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OBRA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS
NAS VIAS DE TRÁFEGO DESTA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO,
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA COPA
ENGENHARIA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
em 21 de agosto de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2019; II
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis
Estaduais nº(s) 16.953, de 01 de agosto de 2019 e 17.156, de 27 de dezembro
de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante deno-
minada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da
cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente
e domiciliado nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA:
EMKO CONSTRUTORA EIRELI, estabelecida na Rua São Joaquim, 376,
Tirol, Casa A, Natal/RN, CEP: 59.022-240, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
24.233.779/0001-53, Inscrição Estadual: 20.484.707-9, doravante denomi-
nada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, portador
do RG sob o nº 2.485.346, inscrito no CPF/MF sob o nº 101.762.164-05,
residente e domiciliado à Av. Sen. Salgado Filho, 1773, Bairro: Lagoa Nova,
Natal/RN; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua São Joaquim, 376, Tirol,
Casa A, Natal/RN, CEP: 59.022-240; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Contrato
em sua Cláusula Oitava, de acordo com Processo nº 05728785/2020, parte
integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2019, cujo objeto consiste
na prestação dos serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das insta-
lações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão
de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 26 ou 26.1 para atender as
necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual
do Ceará (Item 03), localizadas na Zona Leste da Região de Fortaleza e
Região Metropolitana. 1.2 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11 de agosto de 2020, findando em 06
de fevereiro de 2021. ; IX - VALOR GLOBAL: 3.100.000,00(três milhões
e cem mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 10 de agosto
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(Superintendente da SOP) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA
ARAÚJO TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (EMKO
CONSTRUTORA EIRELI-CONTRATADA ) .
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30
CONTRATADA: CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – ITAPIPOCA E
SOBRAL , estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55 – sala 1606 –
T2, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob nº.
38.043.682/0001-92. OBJETO: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVI-
MENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS
– PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE
VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ (ITEM 3). FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20200001-SOP e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 540 (quinhentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. O
prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL:
R$ R$ 9.826.848,23 nove milhões, oitocentos e vinte e seis mil, oitocentos
e quarenta e oito reais e vinte e três centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11
.12.13.14.449039. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e
PAULO LUNA DE CARVALHO, EDUARDO AGUIAR BENEVIDES
e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA (Representantes do Consórcio).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 039/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30
CONTRATADA: CONSÓRCIO ASFALTO CEARÁ – ITAPIPOCA
E SOBRAL, estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55 – sala 1606 –
T2, bairro Cocó, CEP 60.192-105, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob nº.
38.043.682/0001-92, inscrita no CNPJ sob nº. 38.043.660/0001-22. OBJETO:
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE
TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE –
PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES
NO ESTADO DO CEARÁ (ITEM 7). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital
do Pregão Eletrônico n° 20200001-SOP e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 540 (quinhentos e
quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. O prazo de execução do
objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 10.784.521,97
dez milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e um reais
e noventa e sete centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4320
0007.26.782.342.10040.01.02.03.04.05.06.07.08.09.10.11.12.13.14.449039.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e PAULO LUNA DE
CARVALHO, EDUARDO AGUIAR BENEVIDES e ELAINE CRISTINA
COSTA E SILVA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº145/2019
Extrato do Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 145/2019
celebrado entre a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece e a
Empresa BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA (CNPJ: 23.647.365/0007-
01); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do § 2º, do artigo 23 do Decreto
Estadual nº 32.824/2018, e na Cláusula Oitava da Ata em comento - Processo
nº 0673.000032/2019-85-Cagece; OBJETO: a revisão do preço unitário para
o item 01 da Ata em questão, HIPOCLORITO DE CALCIO TABLETE 65%.
O valor do item registrado em R$ 10,00 (dez reais) passa para o valor R$ 12,05
(doze reais, cinco centavos) representando um acréscimo de R$ 2,05 (dois
reais, cinco centavos), correspondendo a um percentual de 20,05%; VALOR
GLOBAL: O Valor do total da Ata inicialmente de R$ 2.200.000,00 (dois
milhões, duzentos mil reais) passa com o presente Termo Aditivo para R$
2.390.650,00 (dois milhões, trezentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta
reais); DATA: 24/08/2020; SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de
Serviços Compartilhados da Cagece e Marcelo de Souza Cruz, Representante
Legal da Empresa Bauminas Química N/NE Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
3º ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2019
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: CATEC - CONSUL-
TORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA LTDA.; III –
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 11/02/2021;
IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap
e Diego de Castro Sales, representante da empresa. FUNCAP, em Fortaleza,
11 de agosto de 2020.
Marilia Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº560/2019 – GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, e nos termos do Art. 15, inciso V do Estatuto da Universidade
Regional do Cariri-URCA, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 16/09/1986,
publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 1986, RESOLVE
DESIGNAR os SERVIDORES abaixo relacionados para integrarem a
Comissão de Inventário Físico-Contábil de Bens Móveis no exercício 2019
da Universidade Regional do Cariri – URCA, para a FUNÇÃO NÃO REMU-
NERADA, com a seguinte composição: Geraldo Lima de Araújo; Valdir
Cordeiro Lopes; Pedro Bruno Freire de Oliveira. A vigência do trabalho
desta Comissão será compreendido de 31 de dezembro de 2019 a 28 de feve-
reiro de 2020. Revogam-se todas as disposições em contrário. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 03 de
dezembro de 2019.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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