DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3
3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.
03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física);  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso 
II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.  CONTRATADA: ELENOR 
JOSÉ CECON JÚNIOR (CPF: 936.644.861-53)  DECLARAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamen-
tado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, 
inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de 
Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura  RATIFICAÇÃO: Para efeitos 
da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO 
e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de 
agosto de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura  .     
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 86/2020
PROCESSO Nº: 05072430 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de JORGE LUIZ BRITO 
MENEZES (CPF: 265.074.803-63). O valor unitário da contratação será de 
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO.  JUSTIFICATIVA: Nesse 
contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou 
notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente 
habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de 
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os 
princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. 
 
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3
3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.
03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física);  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II 
c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.  CONTRATADA: JORGE LUIZ 
BRITO MENEZES (CPF: 265.074.803-63)  DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e 
II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda 
Coelho Secretária Executiva de Cultura  RATIFICAÇÃO: Para efeitos da 
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e 
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de 
agosto de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.  
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 88/2020
PROCESSO Nº: 05069730 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de MARCELO 
CORDEIRO (CPF: 767.973.096.20). O valor unitário da contratação será 
de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - TEATRO.  JUSTIFICATIVA: Nesse 
contexto, o parecerista comprovou conhecimento específico e demonstrou 
notório saber técnico na área especificada para atuação, sendo devidamente 
habilitado por meio do Edital de Chamada Pública de Credenciamento de 
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os 
princípios administrativos da impessoalidade, moralidade e legalidade. 
 
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.3
3903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13.392.421.11494.
03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física);  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II 
c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93.  CONTRATADA: MARCELO 
CORDEIRO (CPF: 767.973.096.20)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBI-
LIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e 
II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda 
Coelho Secretária Executiva de Cultura  RATIFICAÇÃO: Para efeitos da 
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e 
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de 
agosto de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.       
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 95/2020
PROCESSO Nº: 05068637 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de CARLOS RENATO 
DOS SANTOS (CPF: 044.551.486-80). O valor unitário da contratação será de 
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação 
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL 
CEARÁ DE INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE 
TEATRO DE BONECOS.  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista 
comprovou conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na 
área especificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do 
Edital de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios administrativos da 
impessoalidade, moralidade e legalidade.  VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 
( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 
7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei apli-
cáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com 
fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. 
 
CONTRATADA: CARLOS RENATO DOS SANTOS (CPF: 044.551.486-
80)  DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta 
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, 
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no 
Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 
de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de 
Cultura  RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o 
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade 
de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Fabiano dos 
Santos Secretário de Cultura.      
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 97/2020
PROCESSO Nº: 05069552 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de IVANIA KUNZLER 
(CPF: 468.224.290-34). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 
(três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão 
de análise e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ DE 
INCENTIVO ÀS ARTES - PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO 
DE BONECOS.  JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou 
conhecimento específico e demonstrou notório saber técnico na área espe-
cificada para atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital 
de Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da 
Cultura do Estado do Ceará, garantidos os princípios administrativos da 
impessoalidade, moralidade e legalidade.  VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 
( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 
7572 - 27200004.13.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei apli-
cáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
com fundamento no Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 
8.666/93.  CONTRATADA: IVANIA KUNZLER (CPF: 468.224.290-34) 
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta 
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, 
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no 
Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 03 
de agosto de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de 
Cultura  RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o 
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade 
de licitação acima referida. Fortaleza, 03 de agosto de 2020. Fabiano dos 
Santos Secretário de Cultura.            
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 98/2020
PROCESSO Nº: 05069463 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ  OBJETO: A contratação de MARIANE FEIL (CPF: 
000.152.899-82). O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, 
duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão de análise 
e parecer técnico emitido durante o XII EDITAL CEARÁ  DE INCENTIVO 
ÀS ARTES - PRÊMIO PEDRO BOCA RICA DE TEATRO DE BONECOS. 
JUSTIFICATIVA: Nesse contexto, o parecerista comprovou conhecimento 
específico e demonstrou notório saber técnico na área especificada para 
atuação, sendo devidamente habilitado por meio do Edital de Chamada Pública 
de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, garantidos os princípios administrativos da impessoalidade, moralidade 
e legalidade.  VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta 
e quatro reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7572 - 27200004.13.392
.421.11494.03.33903600.2.70.00.1.40 (pessoa física); 7572 - 27200004.13
.392.421.11494.03.33904700.2.70.00.1.40 (pessoa física);  FUNDAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº189  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020