DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04609944/2020
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
11/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS
FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0460-36, Forta-
leza-CE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro
Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRA-
TADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 26.237.146/0001-49, representado neste ato pela Sra. Luciana Soares
de Sousa Maciel; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite 02/2019 publicado no DOE de 24/06/2019 e de acordo com
o processo nº 04912416/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
em favor da ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES
pertencente à jurisdição da SEFOR 01, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir de
18 de junho de 2020 até 12 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
16 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira
Tabosa - CONTRATANTE, Luciana Soares de Sousa Maciel - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto, 02 - Maria Irisvânia
de Araujo. Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03368161/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM DR. UBIRAJARA
INDIO DO CEARÁ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0522-
73, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)MERIANA FARIAS
MARTINS; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.,070/0001-
01, neste ato representada pelo Srº AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 2019/02 publicado no DOE de 17/05/2019 e de acordo com o processo nº
02801781/2019 e regulamentado nos Art. 57, inciso II e §1º da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo
de VIGENCIA e de EXECUÇÃO do contrato 08/2019, que tem por obje-
tivo a aquisição de Gêneros Alimentícios da merenda escolar, para a EEFM
DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARA, conforme orçamento em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de maio de 2020
até 12 de setembro de 2020.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLAUSULA QUARTA, que trata da Execução do serviço do contrato
ora aditado, fica prorrogado por mais 88 (oitenta e oito dias) a partir de 17
de junho de 2020 até 12 de setembro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 11 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS
MARTINS - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUCIA MARIA SOUSA RAMOS
, 02 - DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°09958910/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E. E. M. MARIA JOSÉ
COUTINHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0270-82, CREDE 15 - Quite-
rianópolis/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral,
Sr(a) Francisca Bezerra da Silva CONTRATADA: A. A. COUTINHO
SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº 29.959.363/0001-30, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Antonio Aírton Coutinho Sampaio. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA NA
COBERTA DO HALL E DO REFEITÓRIO, COBERTA DA QUADRA
E BANHEIROS, na E. E. M. MARIA JOSÉ COUTINHO, conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem cele-
brar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº
026/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficáciaPRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 60.333,97
(Sessenta mil trezentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.13.33903900.10000.0.
40.00 - 14216 (2019). DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 202
SIGNATÁRIOS: Francisca Bezerra da Silva - CONTRATANTE, Antonio
Aírton Coutinho Sampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
ILEGÍVEL, 02 - MARIA LAURINDO GONÇALVES LIMA. Fortaleza,
25 de agosto de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02370146/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto, CREDE 16 -
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRATADA:
ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inácio Laéldio
Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite – Edital nº 20200010 FORO:
Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D. O. E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 05 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.871,75 (quatro mil, oitocentos e
setenta e um reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 4704 do PROGRAMA
DE MANUTENÇÃO.. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2020
SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza - CONTRATANTE, Inácio Laéldio
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Carlene Bezerra Palacio
, 02 - Rita Barbosa da Silva. Fortaleza, 30 de junho de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01706779/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DEPUTADO FERNANDO MOTA Município de Tejuçuoca – CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0297 - 00, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Maria da Conceição Teixeira CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ 10.890.142/0001 -25, representado neste ato pelo(a) Sr.
Raimundo Nonato de Freitas Barbosa, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
em favor da EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA – TEJUÇUOCA - CE
pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica Nº 2020/001 – COEP 2020/03640 e Termo de Participação 2020/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Tejuçuoca - CE. VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 290 (duzentos e noventa) dias, contados a partir da ordem de fornecimento
PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.082,00 (três mil e oitenta
e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.3
0.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: Maria da Conceição Teixeira CONTRATANTE Raimundo Nonato de
Freitas Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- JOSE HELITON
NUNES NASCIMENTOl 2- MARIA CLEDIANA SILVA COSTA. Fortaleza
24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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