DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04655911/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sr. (a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO
CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRE-
LE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES, pertencente
à jurisdição da CREDE 19º. ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº.
8419/2020 e Termo de Participação 02/2020, respaldados pelo Decreto Esta-
dual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 357 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE DIAS) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.281,50 (SEIS MIL
DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30
.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRICIO - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01502405/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM JOSÉ BEZERRA MENEZES, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0597-90, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA:
ANTÔNIO BEZERRA DE MORAIS, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. ANTÔNIO BEZERRA DE MORAIS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365dias, contados a partir da sua
Publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.795,00 (Dez Mil Setecentos e
Noventa e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: MARIA DEUZANI DA SILVA - CONTRATANTE,
ANTONIO BESERRA DE MORAIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - JOSÉLIA FELINTRO DA SILVA , 02 - Mª HELENA DE LACERDA
SILVA. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01811009/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA, Muni-
cípio de Tejuçuoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0297 - 00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria da Conceição Teixeira
CONTRATADA: M Z COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.994.406/0001 - 32, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTR ATO tem por objetivo
a de AQUISIÇÃO DE ÀGUA POTÁ VEL ACONDICIONADA EM
GARRAFÕES DE 20 LITRO PARA O PREPARA DA MERENDA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
DE E CONSUMO DOS ALUNOS, em prol ESCOLA DE ENSINO MEDIO
DEP FERNANDO MOTA cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art 23,
Inciso II, alínea ́ ́a`` contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas
alterações na Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, com a nova redação
dada pela a Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014, e suas
alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 2020/006 FORO:
Tejuçuoca/Ce .. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 290 ( DUZENTOS E NOVENTA ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fo rnecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00
(SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 . 12 .
362 . 433 . 2011 1 . 06 . 33903000 . 10000 . 0 . 30 . 00 - 4476. DATA DA
ASSINATURA: 14 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição
Teixeira CONTRATANTE ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Clediana Silva Costa 2-José
Heliton Nunes Nascimento.Fortaleza 24 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05719786/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 16 - IGUATU/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Mônica Maria Silva de Souza CONTRA-
TADA: JOSÉ AQUINO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº
07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 11.15.19.22.23.25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 356 dias, contado a partir da publicação em D.O.E., obedecendo ao Crono-
grama de Entrega definido no Anexo IV. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.012,66
(Quatro Mil Doze Reais e Sessenta e Seis Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.33903000.27301.1.30.00-4586 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 17 DE AGOSTO DE 2020. SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silva
de Souza – CONTRATANTE - José Aquino de Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01340065/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, Município de Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0146-90, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral,
KATIANE FERREIRA DA SILVA CONTRATADA: ROMY COMER-
CIAL E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30
representado neste ato pelo Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11
,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23 e 24 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Caucaia,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura
. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 ( trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.091,20 (VINTE E QUATRO MIL E
NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS ) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 10
de AGOSTO de 2020. SIGNATÁRIOS: KATIANE FERREIRA DA SILVA
CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferreira CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1-CLAUDÊNIA DE MATOS CARDOSO 2- JOSIANE
DA SILVA MORAIS. Fortaleza 24 de agosto de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02235648/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU,
Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405 - 00, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.100.506/0001 - 30, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Caval-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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