DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 6,17 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso il, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993,
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei
Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n° 01/2020 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. 4.2. 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 30.738,57 (Trinta mil, setecentos e
trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12,362.433.20114.01.33903000.27301. 1.30.00 - 4585 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO
DE ALENCAR - CONTRATANTE, Maria do Reino Felix Macedo de Morais
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CÍCERA CORDEIRO
SILVA, 02 - CICERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 25 de agosto de
2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02326732/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, CREDE 14 - Mombaça/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena
CONTRATADA: Amaurilio Joelio Leal de Almeida, inscrita no CNPJ sob
nº 18.440.840/0001 – 30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Amaurilio
Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- ÁGUA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 004/2020 FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contados a partir de
sua publicação e seus efeitos legais a partir da sua assinatura.PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 20.335.70 ( vinte mil, trezentos e trinta e cinco reais e setenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.3390300
0.10000.0.30.00 - 4718. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena - CONTRATANTE,
Amaurilio Joelio Leal de Almeida - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Leonardo Moreira Ferreira, 02 - Antônia Marta Virginio Brito. Fortaleza,
25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04882390/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FREI POLICARPO - CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0112-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: WENDERSON
FERREIRA MARQUES, inscrita no CNPJ sob Nº. 33.718.002/0001-70,
representado neste ato pelo Senhor Wenderson Ferreira Marques. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO
DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM GARRAFÃO DE 20 LITROS,
PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020007
FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 6.945,65 (seis mil novecentos e quarenta e cinco
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 4484 - OUTROS MATERIAIS
DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira – CONTRATANTE - Wenderson
Ferreira Marques, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04574741/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP FRANCISCA NEILYTA
CARNEIRO ALBUQUERQUE - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0084-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Daniela Viana Vasconcelos CONTRATADA: CARLOS RENE
P CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.313.456/0001-07,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS RENÊ PORTELA CAVAL-
CANTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE
em favor da EEEP FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE
pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2020/08200 e Termo de Participação nº 07/2020, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Massapê/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS)
dias contados a partir da data de PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos
serviços de consultoria técnica em contabilidade será de até 20 (vinte) dias
após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do presente contrato,
ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 498,00
(QUATRO CENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441.20122.11.33903900.10000.0.30.00 - 4883. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: DANIELA
VIANA VASCONCELOS– CONTRATANTE - CARLOS RENÊ PORTELA
CAVALCANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05936809/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luíz
Silva Fontenelle CONTRATADA: PJ DOS SANTOS ARTIGOS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 19.733.865/0001-95, representado neste ato pelo Sr.
Paulo José Dos Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição de Itens (Anexo I); 20 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 003/2020 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.462,80
(Três Mil Quatrocentos e Sessenta e Dois Reais e Oitenta Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00-4810
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva
Fontenelle – CONTRATANTE - Paulo José Dos Santos, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Nataline Viana da Silva, 02- Francisca Elane de
Sousa Santos. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05936876/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-91,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Luíz
Silva Fontenelle CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição de Itens (Anexo I); 02,06,07,11
,13,14,17,18,19,22,25 e 35. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2020 FORO:
ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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