DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cante Ferreira, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 6, 7, 8,9,
12, 13, 17, 19, 20, 21, 22 e 23 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto de ste contrato
é de 335 (Trezentos e Tinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 39.324,33 (Trinta e
Nove Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Trinta e Três Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA
DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Maria das
Dores de Freitas CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira,
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO AMAURY RODRI-
GUES 2- GEISA DO AMARAL BARBOSA. Fortaleza 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790804/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO
ALMEIDA – MMCA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0710 - 65 doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: EMPRESA T SOARES
RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA (MALTA DISTRIBUIDORA),
inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001 - 70 representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)º THIAGO SOARES RODRIGUES, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 2,6,9,11,13,14,17,19,20,23,24,26 e 27 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2020 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco
dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DO EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 41 . 665 , 28 ( Quarenta mil e seiscentos e s essenta e cinco
reais e vinte e oito centavos ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903
000.10000.0.30.00 - 15498. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de
2020. SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANTE
THIAGO SOARES RODRIGUES, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-:
JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2- GISELE DA SILVA MARIANO.
Fortaleza 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06245303/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I PROFº MARIA ANTONIETA NUNES Município de
Fortaleza/CE inscrita no CNPJ: 07.954.514/0517 - 06, daqui por d i a n t e d
e n o m i n a d a s i m p l e s m e n t e C O N T R A T A N T E n e s t e ato r
e p r e s e n t a d a por s e u ( s u a ) D i r e t o r ( a ) G e r a l , Sr.(a) DIANA
MENDES ROCHA CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001 - 14, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE, daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição Itens: 1,6,9,10,13,15,16,17,21,22,24,25,26 e
27 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2020 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial
do Estado - D.O.E . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240(Duzentos e quarenta ) dias, contado a partir do
receb imento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.545,25
(TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS
E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.
33903000.27301.1.30.00 – 4808 . DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES ROCHA CONTRATANTE
RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA FORTE, CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1-MARIA ANDRÉA SOARES DE LIMA 2-ANA CAROLINE
MOREIRA MAIA. Fortaleza 24 de agosoto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01709670/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS Município
de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218- 07, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO
SANTO ROCHA CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI ME,
inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) DAVI OSORIO AMARO, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: Maracanaú,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 47.521,56
(quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 .
DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATANTE DAVI
OSORIO AMARO, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-JOHNNY
CLEY SOUZA MOURA 2-TATIANA SAMPAIO CASTRO. Fortaleza 24
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04243826/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO IRACEMA Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0535-98, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Roberto
Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELE-ME inscrita no CNPJ 11.310.685/0002-70
representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI IRACEMA pertencente
à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2020 e Termo
de Participação 2020/08574, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instru-
mento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos
e sessenta e cinco dias (365) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.670,00
(Seis mil, seiscentos e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
33903000.10000.0.30.00- 4706. DATA DA ASSINATURA: 15 de agosto
de 2020. SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRA-
TANTE Marcelo José Vaz Tolentino CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- SHIRLEIDE C. DOS S. BARBOSA 2-ANTONIO GUILHERME DA
CRUZ LIMA. Fortaleza 24 ede agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 06136946/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação!
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO
BARBOSA LEITE, CREDE 19 - Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0760-24, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA:
MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS - ME, inscrita no
CNPJ sob n° 16.881.607/0001-68, representado neste ato pelo Sra. Maria
do Reino Felix Macedo de Morais. OBJETO: o presente CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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