DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03307669/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0070-57
- 08ªCREDE - REDENÇÃO/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) RAQUEL ARAÚJO FACUNDO LEMOS CONTRA-
TADA: RICA COMERCIAL EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº
24.044.002/0001.40, representado por CARLOS ANTÔNIO COELHO
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15, 17,18,19,20,21,22,24,25
,27,28,29 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: REDENÇÃO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 68.729,06 (Sessenta e OitoMil e Setecentos e Vinte e
Nove Reais e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.3390300
0.27301.1.30.00 – 4812 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
RAQUEL ARAÚJO FACUNDO LEMOS - CONTRATANTE -CARLOS
ANTÔNIO COELHO RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-IALY BRUNA CASTRO CAVALCANTE, 02-MARTA GISLENE
OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01263095/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA ALICE RAMOS
GOMES - CREDE 03 - ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0180-
91, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Luíz Silva Fontenelle CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO DOS
SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob Nº 22.497.917/0001-86, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Geraldo Tiburcio dos Santos Neto. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES, pertencente à jurisdição da
CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/02894 e Termo de
Participação nº 20200003 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300
(Trezentos) dias, a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.222,00
(Cinco Mil Duzentos e Vinte e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.05.33903000.10000.0.30.00-4710. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz
Silva Fontenelle – CONTRATANTE - Geraldo Tiburcio dos Santos Neto, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Ivonete Xavier de Araújo,
02- Maria Aparecida Ferreira Carioca. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06242142/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte -
Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57 , neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA:
IVONILDO MARQUES MARTINS, NESTE ATO REPRESENTADO
PELO SR. Ivonildo Marques Martins. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2020, FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 9.885,80 (Nove mil
oitocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012114339030002730113000- 4819 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24
DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Roberiana Martins de
Oliveira - CONTRATANTE, Ivonildo Marques Martins - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Lucineide Almeida Gadelha, 02 - Maria
Alcileide de Araújo Freire. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04840620/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR.UBIRAJARA INDIO DO
CEARÁ - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0522-
73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MERIANA
FARIAS MARTINS CONTRATADA: KELRYLENE GOMES DA
SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº 32.903.198/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) KELRYLENE GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM
DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 02/2020 e Termo de Participação 002/2020,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (TREZENTOS E
SESSENTA ) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (TREZENTOS E SESSENTA)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 196,00 (CENTO
E NOVENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212
3624332011103339039001000003000 - 4471. DATA DA ASSINATURA:
05 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: MERIANA FARIAS MARTINS
– CONTRATANTE - KELRYLENE GOMES DA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01452998/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA AUTON ARAGÃO, CREDE 5 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0372-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo
César Martins Torres CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO RODRIGUES
DE MELO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. José Roberto
Rodrigues de Melo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
A MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 0001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2020
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
220 dias, contados a partir da sua assinatura.. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução será de 180 dias(cento e oitenta dias),contados a partir
da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.497,57 (Três
mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Paulo
César Martins Torres - CONTRATANTE, José Roberto Rodrigues de Melo -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA RAVENA SILVA PAIVA,
02 - ANDREA RODRIGUES DE SOUZA. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02070665/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPO-
EIRA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0146-90, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) KATIANE FERREIRA
DA SILVA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELE - ME, inscrita no CNPJ/MF 11.310.685/0002-70, repre-
sentada neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA pertencente à jurisdição da CREDE
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/03480 e Termo de Participação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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