DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 60.671,65 (Sessenta
Mil Seiscentos e Setenta e um Reais e Sessenta e Cinco Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00-4810
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Luíz Silva
Fontenelle – CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- Nataline Viana da Silva, 02- Francisca Elane de
Sousa Santos. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06141362/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA - SEFOR 02 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0449-20, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA
CONTRATADA: F G A BERNARDO FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani
Agostinho Bernado Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação
do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados após
publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 171,00 (Cento e
setenta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 DE AGOSTO DE 2020.
SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES GARCIA – CONTRA-
TANTE - FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNADO FILHO,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06444969/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL ASSIS BEZERRA - CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0316-08, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA BARROS
CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE AUR-ME- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. Samir
Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 3, 4, 9, 12 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0003/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4.2. O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
10.575,20 (Dez mil, quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.3
0.00 - 4814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Fran-
cisco Ricardo De Oliveira Barros – CONTRATANTE - Samir Cavalcante
Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cristiane do Nascimento
Oliveira, 02- Leila Mara Brito de Souza. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01709816/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, es Muni-
cípio de Maracanaú/CE , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0218-07, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA ELISÂNGELA DO
ESPIRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
AGRICULTUROES E CRIADORES DE MARACANAÚ – COOPA-
CRIM inscrita no CNPJ sob n.º 24020381/0001-39, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Antônio Fernando Batista de Oliveira, R daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2020 FORO: Maracanaú, 13. VIGÊNCIA: É competente o Foro da
Comarca de Maracanaú – CE para dirimir qualquer controvérsia que se
originar.. VALOR GLOBAL: R$ 22.833,20 (vinte e dois mil oitocentos e
trinta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
33903000.27301.1.30.00 - 4587 . DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto
de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPIRITO SANTO
CONTRATANTE Antônio Fernando Batista de Oliveira, CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA 2-TATIANA
SAMPAIO CASTRO, Fortaleza 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01828114/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA, CREDE 1 - Caucaia, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0741-61, neste ato representada por sua Diretor(a) Geral,
Sr.(a) ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUZA EIRELI inscrita no CNPJ
sob nº 33.649.381/0001-9, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAUDIO
MARCOS DE SOUZA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2020 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo,
por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos ) dias contados a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (Doze
mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390390
0.10000.0.30.00 – 4471. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2020
SIGNATÁRIOS: ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, CLAUDIO MARCOS DE SOUZA EIRELI - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Cristiana Gomes da Silva, 02 - Antônia Irenilda
Nascimento de Oliveira. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02187414/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSOR EMMANUEL
OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO - CREDE 04 - GRANJA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0761-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO CONTRATADA:
MASTER PACK COM. E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 09.645.373/0001-94, neste ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO
HÉLIO LEITÃO BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA SUBSTAÇÃO,
QGBT, QPG-AC E INSTALAÇÕES ELETRICAS PARA OPERAÇÃO DA
CAIXA D’ÁGUA, na E.E.E.P. PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA
DE ARRUDA COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº
001/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (DEZES-
SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.05.33903900.10000.0.40.00-4410. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: EDINASIO
PAULO DO NASCIMENTO – CONTRATANTE - FRANCISCO HÉLIO
LEITÃO BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Suiane
Pereira do Nascimento, 02- Fernando Jonathan de Araujo Silva. Fortaleza,
25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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