DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade:HOSPITAL MENTAL DE MESSEJANA  – HSMM 
 
 
 
 
    FOLHA:0062 -MÊS DE MAIO / 2020
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
401549-1-4
NANCI MARIA 
SILVEIRA CAMPOS
AUX.
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
2.504,75
30
83,49
20,87
36
751,43
TOTAL GERAL
36
751,43
*** *** ***
PORTARIA Nº908/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR a servidora  MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 492284-14, para prestar serviços 
extraordinários no mês de Abril de 2020, atribuindo-lhe uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, 
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º 
da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo a despesa correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade:HOSPITAL DE MESSEJANA – HM 
 
 
 
 
                FOLHA:0066 -MÊS DE ABRIL / 2020
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
492284-1-4
Maria do Socorro 
Batista da Silva
Aux.Enfermagem
Enfermagem
1.201,36
30
40,05
10,01
48
480,54
TOTAL GERAL
48
480,54
*** *** ***
PORTARIA Nº909/2020 O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordi-
nários no mês de Junho do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, 
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º 
da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto  de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
ANEXO DA PORTARIA DE HORAS - EXTRAS
NUCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade:HOSPITAL MENTAL DE MESSEJANA  – HSMM 
 
 
 
                FOLHA:0062 -MÊS DE MAIO / 2020
Nº
ORD.
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
401549-1-4
NANCI MARIA 
SILVEIRA CAMPOS
AUX.
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
2.504,75
30
83,49
20,87
36
751,43
2
401979-1-5
MARIA HELENA 
MARQUES DA SILVA
AUX.
ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.969,59
30
65,65
16,41
48
787,84
TOTAL GERAL
1.539,27
*** *** ***
PORTARIA Nº910/2020 -O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordi-
nários no mês de Abril do ano de 2020, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, 
inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º 
da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Joao Francisco Freitas Peixoto
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA
NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL 
 
 
 
 
 
 
 
 
Unidade:HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – H.G.F. 
Folha:0065-/ 2020 ABRIL
Nº DE
NÚMERO DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR BASE
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
1
496258-1-2
Larice Bezerra Matias de Lucena
Fisioterapeuta
CC-ELETIVO
2.303,80
30
76,79
28,80
6
172,79
2
496254-1-3
Rejane Mota Ponte
Fisioterapeuta
UTI
2.627,77
30
87,59
32,85
18
591,25
TOTAL
764,04
*** *** ***
ADITAMENTO Nº76/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1540/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0128/2019
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado pelo 
Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-
00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03632403/2020 (e seu apenso nº 04080811/2020) e com 
fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve fazer o aditamento para alteração do valor do item 14, em favor da empresa 
PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO 
INICIAL
PREÇO ALTERADO
14
MASCARA FACIAL – TAMANHO ADULTO COM COXIM INFLÁVEL DE SILICONE. PROCESSÁVEL, RESISTENTE AOS 
PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. AUTOCLAVÁVEL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.
R$ 15,99
R$ 17,28
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
*** *** ***
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº189  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020