DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº031/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0160/2020 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 031/2017, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ICÓ - CE;  II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de agosto de 2020, com término em 16 de 
fevereiro de 2021, o Convênio nº 031/2017, que tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e custeio médico para garantir a 
continuidade do fornecimento aos usuários da rede municipal de saúde de Icó/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo 
independente de transcrição;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
V - DATA E ASSINANTES: 17/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ana Lais Peixoto Correia Nunes.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0148/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU – CE;;  II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24 de julho de 2020, com término 
em 19 de janeiro de 2021, o Convênio nº 10/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos da atenção básica 
no município de Iguatu;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E 
ASSINANTES: 23/07/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Ednaldo de Lavor Couras.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº013/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0152/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE;;  II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de Agosto de 2020, com término 
em 01 de Fevereiro de 2021, o Convênio nº 013/2018, que tem por finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários dos SUS 
no Município de Acaraú – CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;;  V - 
DATA E ASSINANTES: 04/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 163/2020 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – CE;;  II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 07 de agosto de 2020, com termino 
em 02 de fevereiro de 2021, o Convênio nº 017/2018, que tem por objeto a realização de ações e serviços da atenção básica para os usuários do SUS no 
município de Redenção/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA E 
ASSINANTES: 06/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e David Santa Cruz Benevides;.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00092
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200072 SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 07214841/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA BIOSAUDE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 1: PINÇA TIPO PIC DE MEMBRANA, CIRURGIA VITREORETINIANA, 23G. CONFECCIONADA EM 
AÇO INOX,PROCESSÁVEL,COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, MARCA INDELÉVEL NA PEÇA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADEENXERTO ARTERIAL 
DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 3,0MM. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA 
EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER ABNT.; UNID: UNID; QUANT: 
27; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.000,0000; ITEM 2: ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO 
COM HEPARINA 3,5MM. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER ABNT.; UNID: UNID; QUANT: 48; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.975,0000; ITEM 3: ENXERTO ARTE-
RIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 4,0MM. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRONA ANVISA. ATENDER ABNT.; UNID: UNID; QUANT: 
63; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.975,0000; ITEM 4: ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO 
COM HEPARINA 5,0MM. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMLAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER ABNT. ; UNID: UNID; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.000,000; ITEM 6: ENXERTO ARTE-
RIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 8,0MM. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER ABNT.; UNID: UNID; QUANT: 
54; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.975,000; ITEM 8: ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO 
COM HEPARINA 12,0MM. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº189  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020