DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ADITAMENTO Nº77/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº1797/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1119/2019
Aos 30 (trinta) dias do mês de julho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado
pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito
no CPF sob o nº 141.028.033-00 residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03920980/2020 (apenso
nº 04614026/2020) e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca do item 03 da Ata do Registro de
Preços nº 1797/2019 – Pregão Eletrônico nº 1119/2019, em favor da Empresa LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.631.296/0001-03, representada pelo Sr. LUCAS AGUIAR FROTA, inscrito no RG nº.
2000002066557 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 005.973.693-30, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
PREÇO
INICIAL
PREÇO ALTERADO
3
ATADURA DE CREPOM, 15CM X 1,8 M, FAIXA CONTÍNUA DE TECIDO 100% ALGODÃO OU MISTO, COM PROPRIEDADES
ELÁSTICAS NO SENTIDO LONGITUDINAL DE NO MÍNIMO 50%,CAPACIDADE DE BOA COMPRESSÃO, COM BORDAS
DELIMITADAS. LIVRE DE IMPUREZAS, FIOS SOLTOS, RASGOS E MANCHAS. COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 1,8M EM
REPOUSO. ENROLADA UNIFORMEMENTE EM FORMA CILÍNDRICA EM TODA A SUA EXTENSÃO. COMPATÍVEL COM
ESTERILIZAÇÃO A VAPOR ÓXIDO DE ETILENO E RADIAÇÃO GAMA. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA.
ATENDER À NBR 14056 – ABNT E PORTARIA 106/2003 – INMETRO (AMPLA DISPUTA 75%)
TEXCARE
ANÁPOLIS
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Lucas Aguiar Frota
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº485/2020 AO CONTRATO Nº0083/2019
Aos 14 (quatorze) dias do mês de agosto de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº. 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº. 06069890/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº. 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº. 0083/2019, celebrado com a Empresa COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDES-
TE-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.521.941/0001-07, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200154.10.302.631
.20323.03.33903400.1.00.08.0.30 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº102/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 164/2020 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2014, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de setembro de 2020 com
término em 10 de março de 2021, o Convênio Nº 102/2014, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, repasse de
recursos para a Reforma e Ampliação do Hospital Municipal do município de SABOEIRO-CE, visando a garantia da atenção às necessidades de saúde dos
cidadãos, de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde, de universalidade do acesso à integralidade da atenção no Município de SABOEIRO-CE;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 17/08/2020 - Cláudio
Vasconcelos Frota e José Gotardo dos Santos Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº617/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 330/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 617/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia,
Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2020, o Contrato Nº 617/2015, que tem por objeto a
contratação do serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em rede de
serviços especializada e em caminhões comboio, junto ao Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 93.607,80 (noventa e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 93.607,80 (noventa e três mil, seiscentos e sete reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de junho de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo
ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 18/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA e LUCIANO
RODRIGO WEIAND e DIEGO DA SILVA GONÇALVES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº390/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 721/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 390/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FORTEL FORTA-
LEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont nº 2626, sala 708, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, alínea “b” do art. 65 c/c o seu § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII
- OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do objeto do Contrato Nº 390/2016, que visa a contratação dos Serviços de acessos
dedicados e contínuos a rede mundial de computadores (INTERNET), via fibra ótica para o HEMORREDE/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 284.355,40
(duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco José Dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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