DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER ABNT.; UNID: UNID; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 8.397,5000; ITEM 9: ENXERTO ARTE-
RIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 18,0MM. ESTÉRIL EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ATENDER ABNT.; UNID: UNID; QUANT: 
35; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00092/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 14/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06166
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – EPP e TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20200593 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01717690/2020. Subcláusula Única – 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; 
ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: ISOSSORBIDA (DINITRATO), 5 MG, COMPRIMIDO SUBLINGUAL; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 44.755; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,23; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: TIAMAZOL, 5MG, 
COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 6.595; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0593/2020; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/07/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0648
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ÍTACA EIRELE, MFA AGUIAR – EPP, FLORES-
TAMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELLI, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA 
LTDA, AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELE; III – OBJETO: O Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de Equipamentos Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20191234– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2748618/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ÍTACA EIRELE; ITEM 1: BALDE COM PEDAL, BALDE HOSPITALAR CILÍNDRICO PORTA 
DETRITOS, CAPACIDADE MÍNIMA 8 LITROS, CONSTRUÍDO EM AÇO INOX, TAMPA ACIONADA POR PEDAL. MANUAL DE INSTRUÇÕES 
EM PORTUGUÊS. GARANTIA DE 1 ANO; UNID: UND; QUANT: 3.539; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,56; EMPRESA MFA AGUIAR - EPP; ITEM 3: 
CARRO DE TRANSPORTE DE DETRITOS, COM TAMPA; CAPACIDADE MÍNIMA 250L; ACABAMENTO EM FIBERGLASS; COM DRENO NA 
PARTE INFERIOR DO CARRO; MÍNIMO 4 (QUATRO) RODÍZIOS GIRATÓRIOS, SENDO DOIS COM FREIOS; DIMENSÕES APROXIMADAS (+/- 
20 CM) 60 X 90 X 60CM (LARG X PROF X ALTURA). MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.; UNID: 
UND; QUANT: 373; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.929,00; ITEM 5: CARRO DE TRANSPORTE DE ROUPA LIMPA, NO MÍNIMO 2 (DUAS) PORTAS 
COM PUXADORES, FABRICADO EM AÇO INOX; MÍNIMO 03 (TRÊS) PRATELEIRAS INTERNAS; 4 (QUATRO) RODÍZIOS GIRATÓRIOS, 
SENDO DOIS COM FREIOS; DIMENSÕES MÍNIMAS: 60 X 90 X 60 CM (LARG X PROF X ALTURA). MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTU-
GUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.; UNID: UND; QUANT: 159; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.891,89; EMPRESAFLORESTAMED COMÉRCIO 
DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELLI; ITEM 4: CARRO PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS, CARRO 
PARA TRANSPORTE DE ALIMENTOS, FECHADO, FABRICADO EM AÇO INOX, 02 (DUAS) PORTAS COM PUXADORES, COM CHAVE, 
ALÇA LATERAL PARA MOVIMENTAÇÃO, TAMPO SUPERIOR COM VARANDAS, MÍNIMO 04 (QUATRO) RODÍZIOS, SUPORTE PARA NO 
MÍNIMO 10 (DEZ) BANDEJAS, DIMENSÕES MÍNIMAS 70CM X 50CM X 90CM. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. GARANTIA 
MÍNIMA DE 1 ANO.; UNID: UND; QUANT: 85; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.800,00; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; 
ITEM 6: CARRO DE TRANSPORTE DE ROUPA SUJA, TAMPA SUPERIOR COM PUXADOR, COM EMPURRADOR; CAPACIDADE MÍNIMA 
200L; ACABAMENTO EM AÇO CARBONO OU AÇO INOX; NO MÍNIMO 4 (QUATRO) RODÍZIOS GIRATÓRIOS, SENDO DOIS COM FREIOS; 
DIMENSÕES MÍNIMAS 60 X 90 X 60 CM (LARG X PROF X ALTURA). MANUAL DE INSTRUÇÕES EM PORTUGUÊS. GARANTIA MÍNIMA DE 1 
ANO.; UNID: UND; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 971,8900; EMPRESA AGNUS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELE; 
ITEM 7: SUPORTE DE HAMPER, ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INOX COM PÉS PROVIDOS DE NO MÍNIMO 03 RODÍZIOS GIRATÓRIOS; 
DIMENSÕES APROXIMADAS (+/- 15CM): 50 CM X 80 CM (DIÂMETRO X ALTURA);. DEVE ACOMPANHAR: SACO EM TECIDO ALGODÃO 
CRU, COURVIM OU SARJA COM AMARRIL. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO.; UNID: UND; QUANT: 335; VALOR UNITÁRIO: R$ 275,46; V 
– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0648/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 28/07/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06816
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S/A, COMERCIAL VALFARMA EIRELI, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, ATONS DO BRASIL DISTRIBUI-
DORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200574 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02899872/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM 1: ALPRAZOLAM, 0,25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 
COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 81.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,100; ITEM 2: ALPRAZOLAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 6.898.068; VALOR UNITÁRIO: R$ 0.160; ITEM 15: TOPIRAMATO, 25MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 276.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,169; ITEM 16: TOPIRAMATO, 50MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 514.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,179; ITEM 17: TOPIRAMATO, 100MG COMPRIMIDO REVESTIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 728.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,349; EMPRESA T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM 3: CLOMIPRAMINA (CLORIDRATO), 75MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO LENTA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; 
UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 62.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1243; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº189  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020