DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ITEM 5: CLOZAPINA, 100MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 370.000; VALOR UNITÁRIO: R$
1,55; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM 7: FENTANILA (CITRATO), 12,5MCG, ADESIVO TRANSDÉRMICO; UNID: ADESIVO;
QUANT: 1.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,58; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM 9: FLUOXETINA, 20MG, CAPSULA; UNID:
CAPSULA; QUANT: 21.607.476; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0733; EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; ITEM 13: RISPERIDONA, 1MG/
ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 30ML; UNID: FRASCO; QUANT: 178.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,00; ITEM 14: RISPERIDONA, 3MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 5.666.718; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,125; EMPRESA ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM 18: VENLAFAXINA (CLORIDRATO), 75MG, CAPSULA GELATINOSA DURA COM ACAO
PROLONGADA; UNID: CAPSULA; QUANT: 3.652.352; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,48; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0574/2020;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/07/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07027
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP, ELFA
MEDICAMENTOS S.A, TS COMERCIAL DE MEDICAENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS,cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200598 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 00841990/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA UNI
HOSPITALAR CEARÁ LTDA-EPP; ITEM 1: DOXAZOSINA (MESILATO), 2MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 11.880; VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,10; ITEM 14: RISPERIDONA, 3MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 7.020; VALOR UNITÁRIO: R$
0,15; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM 5: APALUTAMIDA, 60MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 6.480;
VALOR UNITÁRIO: R$ 73,95; ITEM 9: DEXLANSOPRAZOL, 60MG, CAPSULA DE LIBERAÇÃO RETARDADA; UNID: CAPSULA; QUANT: 2.160;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,77; ITEM 11: CARBAMAZEPINA, 400MG, COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 20.520; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,33; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM 6: DIGOXINA, 0,25MG, COMPRIMIDO; UNID:
COMPRIMIDO; QUANT: 4.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0795; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0598/2020; VI – VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/08/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 286/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA:
EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material de consumo - limpeza (diversos), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - Termo de Referencia do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 0009/2018, Ata de Registro de Preços n° 0103/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.477,00 (Onze mil, quatrocentos e setenta e sete reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Marcio Moraes Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 955/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição do medicamento CISATRACÚRIO 2MG/ML, AMPOLA 5ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL,,
para atender o plano de contingência do coronavírus (COVID -19), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2), diante da
situação de crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020), conforme os termos da Dispensa de Licitação nº
0210/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0210/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.998.000,00 (hum milhão novecentos
e noventa e oito mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17661-24200154.10.302.631.21001.03.33903000.2.91.00.1.30.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Francisco Vilmar Pinto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 208/2020
PROCESSO Nº: 05162226/2020 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição do medicamento importado CLORIDRATO DE CYSTEAMINA COLÍRIO,
através da contratação direta pela modalidade de dispensa de licitação, para um período de 90 (noventa) dias, em virtude do cumprimento de decisões judiciais
JUSTIFICATIVA: Alusivo a solicitação supra, consta à fl.02 o MEMO nº 1366/2020 que informa a necessidade do atendimento de aproximadamente 10(dez)
pacientes diagnosticados com CISTINOSE (CID10; E72.1), doença rara hereditária, autossômica recessiva, de evolução progressiva, que compromete vários
órgãos, de acordo com o conteúdo dos relatórios médicos acostados às fls.03, 04 e 05. Sobre o tema pontua-se ainda, que o fornecimento do medicamento
foi determinado em desfavor do Estado do Ceará, sob as advertências de responsabilização civil e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência
de multa para o Estado e Gestores, que o fármaco não está incluso nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), não possui Ata de Registro
de Preços por tratar-se de medicamento importado, bem como não consta em estoque na Coordenadoria de Política de Assistência Farmacêutica (COPAF).
Acerca da aquisição em epígrafe, destaca-se o conteúdo do despacho da Célula de Execução e Compras à fl.49, esclarecendo que o medicamento em alusão não
possui registro na ANVISA, sendo adquirido somente através de importação direta, motivo pelo qual, não há preço máximo de venda ao governo (TABELA
CMED). Ressalta também, que a compra do medicamento importado é DIRETA, sem contratualização, e, tendo em vista tratar-se de judicialização, não há
como efetuar planejamento de demanda para realização de pregão. Realizada a cotação, restou vencedora a EMPRESA RECORDATI RARE DISEASES,
por apresentar o menor preço, tendo como distribuidora a EMPRESA MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 817.227,89 (
oitocentos e dezessete mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.33903
2.10100.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei nº 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA MULTICARE PHARMACEUTICALS
LTDA DISPENSA: 21/08/2020 - João Francisco Freitas Peixoto RATIFICAÇÃO: 21/08/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº189 | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020
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