DOE 28/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA (COAF) Nº06/2020 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a POLICIAL MILITAR, RITA MARIA SOUSA DA SILVA, matrícula nº 108.562-1-3, lotada no 
BPRE da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 611, a 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (COAF) Nº07/2020 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, FRANCISCO RAILDO BEZERRA PINHEIRO, matrícula nº 107.913-1-6, 
lotado no CPRAIO da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 711. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo 
a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (COAF) Nº08/2020 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada Lei, 
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, JORGE EDSON SILVA DE SOUSA, matrícula nº 109.884-1-1, lotado no 
QCG da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 712. A 
aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº009/2020 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 02370952/2020 da PMCE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA LUCIA MATIAS DOS SANTOS, 
matrícula nº 025.047.1.5, Atendente de Enfermagem, ocorrido em 24 de janeiro de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Registro Civil 
das Pessoas Naturais, em 26 de janeiro de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza- CE, 09 de março de 2020.
Alexandre Avila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (COAF) Nº09/2020 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada 
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, MANOEL RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, matrícula nº 
301.072-1-7, lotado no 14º Batalhão da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), à conta da Dotação classi-
ficada na Nota de Empenho nº 713, a aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do 
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 
12 de fevereiro de 2020.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (COAF) Nº10/2020 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada 
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, FREDSON MACIEL LOPES, matrícula nº 135.380-1-8, lotado no 
4ºBPM da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 714. 
A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa 
ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (COAF) Nº11/2020 - O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 
78 combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123, da citada 
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao POLICIAL MILITAR, RUBENS CESIDIO COUTO, matrícula nº 002.941-1-X, lotado no 1º 
BATALHÃO da POLICIA MILITAR DO CEARÁ, a importância de R$ 800,00 (oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 792, a aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Francisco Ricardo Vieira Catarina – CEL QOPM
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº012/2020 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta 
portaria, durante o mês de MAIO DE 2020. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 13 de março de 2020.
Alexandre Ávila de Vasconcelos
CORONEL COMANDANTE GERAL
Registre-se e publique-se.
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº189  | FORTALEZA, 28 DE AGOSTO DE 2020