DOE 29/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

suspensas, cones dentre outros. Sempre que for necessária a utilização de
materiais para a prática de atividades físicas, este deve ser obrigatoriamente
higienizado pelo usuário ao início e ao término da atividade. O profissional
de educação física deve ser corresponsável para assegurar o cumprimento
desta rotina de higienização.
5.9. É permitido o uso de bebedouros apenas com “torneiras válvulas copo”,
para uso exclusivo de reposição de água nas garrafinhas individuais. Os
usuários deverão higienizar as mãos antes e após de cada uso do bebedouro.
5.10. Afixar comunicações como cartilhas, placas, cartazes ou outros meios,
sobre evitar contatos muito próximos, como abraços, beijos e apertos de mão,
entre outros e avisos referentes às regras de etiqueta respiratória, higienização
das mãos e protocolos existentes no local.
5.11. Estabelecer uso obrigatório ou disponibilização de limpa sapato, higie-
nizadora de calçados, tapete de Hipoclorito de sódio a 2% para higienização
e desinfecção de sapatos na entrada do estabelecimento e das estações de
atividades físicas.
5.12. No caso de pisos permeáveis, utilizar Hipoclorito de sódio a 2% ou outro
sanitizante liberado pela ANVISA para higienização a cada fim de aula. A
assessoria deve elaborar plano de higienização de pisos e materiais a cada nova
aula a ser realizado por colaborador do estabelecimento devidamente treinado.
5.13. Proibir o revezamento de equipamentos e compartilhamento de mate-
riais, devendo estes serem higienizados após o uso. No caso da utilização de
colchonetes, os profissionais deverão atentar também para os procedimentos
de higienização.
5.14. Recomenda-se que os alunos devam chegar ao local já com as vesti-
mentas para realização das atividades. O estabelecimento deve orientar quanto
ao uso do banheiro para higienização das mãos, necessidades fisiológicas
e utilização para banho e troca de roupas, sendo permitido no máximo de
30% da capacidade desse ambiente com box individuais e /ou a utilização
de barreiras físicas entre os mesmos.
5.15. Garantir o cumprimento da legislação e orientações dos fabricantes
referentes às manutenções e higienização dos equipamentos e sistemas de
ar condicionado bem como ampliar a renovação de ar do estabelecimento.
Fazer a troca mensal dos filtros de ar, realizar limpeza semanal de bandejas
e usar pastilhas sanitizantes em todas as badejas. A equipe de manutenção
deverá realizar vistorias periódicas nos equipamentos e sistemas de ar condi-
cionado dos ambientes para monitoramento e reforçar as ações de limpeza
e desinfecção.
5.16. Os armários disponibilizados para os clientes para guarda-volumes
podem ser utilizados de forma alternada, reduzindo a disponibilização em 30%.
5.17. Nos estabelecimentos que dispuserem de piscinas, garantir que as
mesmas utilizem sistema adequado de filtragem, incluindo a garantia do nível
de cloro igual ou superior a 0,8 a 3 mg/litro e PH entre 7,2 a 7,8 em cada
piscina. O monitoramento deverá ser realizado a cada 4 horas.
Protocolo Setorial 16 – Jogos das Competições Nacionais de Futebol
1. NORMAS GERAIS
1.1. Para todos os municípios inseridos na Fase 3 em diante do Plano de
Retomada Econômica e Comportamental do Estado do Ceará, fica permitida
a realização das partidas das competições nacionais reguladas pela Confede-
ração Brasileira de Futebol - CBF.
1.2. Manter os jogos oficiais com portões fechados, ou seja, sem acesso de
torcida aos ambientes nos dias de jogo.
1.3. As arenas ou estádios de futebol permitidas para a realização das partidas
deverão realizar seus Protocolos Institucionais de uso e operação e enca-
minhá- los para a Sesa.
1.4. Limitar a entrada para até 300 pessoas por partida, devidamente creden-
ciadas e autorizadas pela Confederação Brasileira de Futebol – CBF/Federação
Cearense de Futebol (FCF), respeitando, adicionalmente, os quantitativos
dos Protocolos Institucionais das Arenas a qual realizarão as partidas, consi-
derando:
1.4.1. Para a Delegação dos clubes, limitar a entrada de 42 pessoas por clube,
incluindo o mandante e visitante.
1.4.2. Equipe do doping (se solicitado para o jogo): Médico e auxiliar.
1.4.3. Equipe médica exigida pela partida considerando os médicos, enfer-
meiros, técnicos e condutor do veículo.
1.4.4. Federação considerando o representante da entidade, oficiais da arbi-
tragem do jogo, oficiais da coordenação do jogo, gandulas e maqueiros.
1.4.5. Os profissionais da TV detentora dos direitos de transmissão, FCF
TV, TV dos clubes, bem como cronistas da Associação Profissional dos
Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (APCDEC) e fotógrafos devi-
damente credenciados pela CBF. Esses profissionais não poderão acessar
as cabines de transmissão ou estrutura interna (Sala de Mídia, Zona Mista,
Coletiva de Imprensa e áreas afins). A entrada nesses locais será permitida
apenas para um profissional de rádio, por cabine e por veículo, conforme
autorização e credenciamento da CBF/FCF.
1.4.6. Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
1.4.7. Administração, controle de acesso, limpeza e manutenção referentes
ao quadro móvel de funcionários do estádio.
1.5. A CBF/FCF deverá Informar a administração do estádio, os dados de
todos os profissionais autorizados a participarem do jogo, com nome completo,
CPF, RG e data de nascimento destes.
1.6. A CBF/FCF deve controlar e disponibilizar os dados dos profissionais
devidamente autorizados para a equipe organizadora do Estádio, clubes e
autoridades da partida.
1.7. Vedar a entrada de qualquer pessoa sem máscara no ambiente das partidas.
1.8. Vedar a participação em jogos amistosos, incluindo jogos-treino com a
categoria de base de atletas.
1.9. Garantir o acesso por pelo menos duas entradas, sendo uma exclusiva
para Atletas, Comissão Técnica, Seguranças do Clube, Dirigentes, Federação
Cearense de Futebol e a Confederação Brasileira de Futebol.
1.10. Realizar as coletivas pós-jogo sem a presença de jornalistas. As perguntas
serão realizadas pelos assessores de imprensa de cada equipe, recebidas previa-
mente, nomeando o jornalista e sua empresa o qual representa. Utilizando
meios de comunicação como aplicativos, mensagens de texto e ligações para
o contato direto com o assessor de imprensa dos clubes.
1.11 É permitida a entrevista por 02 (dois) repórteres que acompanharão a
partida da arquibancada, no local mais apropriado para movimentação 05
(cinco) minutos antes do momento da entrevista, se deslocará a beira da
arquibancada, próximo ao gramado, sendo que um microfone será levado
até o entrevistado, o credenciamento e a movimentação dos repórteres sele-
cionados, ficará a cargo da CBF/FCF.
1.12. Permitir o acesso e posicionamento dos profissionais da TV detentora
dos direitos de transmissão do Campeonato, do departamento de comunicação
da FCF , dos clubes (Imprensa) envolvidos na partida e bem como cronistas
da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará
(APCDEC) e fotógrafos, após devido credenciamento e autorização pela
CBF/FCF.
1.13. Assinar termos de convivência e compromisso, conforme o caso, entre
clubes e atletas e membros e comissão técnica e firmados cadernos de encargos
e contratos de seguros entre entidades de administração do esporte, organi-
zações desportivas ou organizadores de eventos.
1.14. Todos os acessos ao ambiente das partidas serão monitorados, conside-
rando o raio de 1 (um) quilômetro. Apenas profissionais, pessoas e veículos
autorizados, bem como moradores e trabalhadores da região poderão ultra-
passar a barreira da fiscalização.
2. TRANSPORTE E TURNOS
2.1. Os deslocamentos e viagens de atletas e profissionais envolvidos na
realização dos jogos, deverão respeitar as medidas preventivas estabelecidas
no Protocolo Setorial 10, limitando a capacidade de 50% do veículo aos
passageiros sentados.
2.2. As roupas e uniformes devem ser colocadas previamente no lugar de cada
jogador de modo a evitar aglomerações de jogadores na rouparia e vestiários.
3. EPI’S
3.1. A CBF/FCF e clubes participantes deverão disponibilizar máscaras
descartáveis nos estádios para todos os envolvidos nos jogos e corroborar
com as campanhas de conscientização de uso das mesmas.
3.2. Os clubes deverão realizar entrega de kit sanitário para a delegação com
preparação alcoólica a 70% para uso pessoal e máscaras o deslocamento de
ida, tempo de jogo e para o retorno, como também disponibilizar por toda
área de uso das arenas preparações alcoólicas a 70%.
4. SAÚDE DOS PROFISSIONAIS E PRATICANTES
4.1. Todos os envolvidos nos jogos deverão realizar testes RT-PCR com
antecedência de no máximo 72 horas e encaminhar os resultados para da
análise da CBF/FCF. Os resultados deverão ser divulgados 24 horas antes
da realização das partidas. Os indivíduos que apresentarem testes positivos
para a COVID-19 deverão ser encaminhados ao departamento médico do
clube e estes serem informados para SESA.
4.2. Vedada a entrada de pessoas consideradas do grupo de risco.
4.3. Permitir apenas os profissionais que tenham acesso ao estádio com
resultado negativo para a COVID-19 e, a partir disto, tenha sido apresentada
a solicitação e aprovação de pré-credenciamento junto à Federação Cearense
de Futebol.
4.4. O uso de máscara é obrigatório a todos os envolvidos, exceto para os
22 (vinte e dois) jogadores que estarão no campo de jogo, para o trio de
arbitragem (árbitro e dois auxiliares), atletas em aquecimento e para o trei-
nador. O quarto árbitro também deverá estar de máscara, bem como todos
os membros da comissão técnica.
4.5. Vedar as comemorações de gols como beijar a bola, abraços, encontros
de jogadores e membros da comissão técnica, dentre outras que gerem aglo-
merações desnecessárias.
4.6. A FCF e os clubes deverão orientar todos os jogadores, staff, arbitragem
e demais envolvidos nos jogos sobre o procedimento de boas práticas para
lavagem das mãos com regularidade e de forma adequada, de acordo com as
recomendações específicas e técnicas das autoridades de saúde.
4.7. Os estádios deverão ter um espaço destinado à enfermaria para aten-
dimento aos atletas e membros da comissão técnica com a presença de um
médico e enfermeiro na data da realização das partidas, além de ambulância
de Suporte Avançado à Vida. Outro espaço deverá ser disponibilizado como
enfermaria, para uso do médico e enfermeiro para o atendimento aos funcio-
nários do estádio e da organização da partida. Deverá estar disponibilizada
antes da chegada do primeiro funcionário no estádio e desativada logo após
a saída do último indivíduo da organização.
5. CONDIÇÕES SANITÁRIAS
5.1. O Clube mandante deverá disponibilizar totens ou dispensadores com
preparações alcoólicas a 70% ao lado de cada banco de reservas, na entrada
das equipes no campo de futebol, vestiários, entradas dos estádios, enfermarias
e em todos ambientes de uso frequente pelos usuários.
5.2. Nos bancos de reservas, é autorizado a presença dos jogadores reservas,
técnico do clube, auxiliar técnico, médico, fisioterapeuta, massagista e prepa-
rador físico, respeitando o distanciamento recomendado.
5.3. Implantar circuitos de acessos diferenciados para jogadores, staff e demais
indivíduos como forma a evitar o contato entre estes. Os acessos deverão ser
sinalizados com fluxo único de entrada e outro independente para saída. Não
deve haver confronto de fluxo.
5.4. É proibido o compartilhamento de materiais entre os indivíduos, devendo
os mesmos ser identificados corretamente de modo individual. É obrigatório
que os envolvidos nos jogos utilizem seus objetos de uso pessoal, tais como:
garrafas, copos, toalhas, lenços, entre outros.
5.5. As bolas das partidas deverão ser higienizadas, com preparação alcoólica
a 70%, no início e durante a partida. Os oficiais da arbitragem, bem como os
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº190 | FORTALEZA, 29 DE AGOSTO DE 2020