DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES 
(RESPONDENDO)
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
EMENTA DO PARECER Nº0232/2020
Dispõe em caráter excepcional, sobre a prorrogação do recredenciamento de instituições de ensino, da autorização, do reconhecimento, da renovação 
do reconhecimento de cursos/etapas da Educação Infantil e dos cursos de Ensino Fundamental e Médio Regulares e na modalidade Educação de Jovens e 
Adultos e da homologação de Nucleação das escolas pertencentes ao Sistema de Ensino do Estado do Ceará, sem interrupção, com validade até 31.12.2020 
e dá outras providências.CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de agosto de 2020.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº049/2020 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, no uso de suas atribuições, 
RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2020. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, 
em Fortaleza-Ce, 17 de agosto de 2020.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020      
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1.AILZA MATEUS SAMPAIO NETA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
102327-1-6
A
42
2.ALCION LEMOS JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000251-1-9
A
84
3.ANTONIO JOSE MAIA CARDOSO
OPERADOR DE TELEPONTO
002564-1-2
A
84
4.DELANO TADEU SILVA BARROSO
ASSISTENTE TECNICO (DAS-2)
300036-1-6
A
42
5.FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUSA
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000190-1-1
A
100
6. FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRA
ILUMINADOR
000254-1-0
A
84
7.FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
DESENHISTA
002570-1-X
A
84
8.FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA
MAQUINISTA
000078-1-1
A
84
9.FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO
CARPINTEIRO
000195-1-8
A
100
10.ISABEL ELINETE NICOLAU ARAUJO MARTINS
ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1)
300031-1-X
A
84
11.JOÃO BATISTA PEREIRA
CONTINUO
000266-1-1
A
100
12.JORGE LUIZ LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
000198-1-X
A
42
13.JOSE CARLOS RODRIGUES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
000110-1-0
A
84
14. JOSE CLAUDIO FERNANDES DE ARAUJO
OPERADOR DE VIDEO TEIPE
002481-1-8
A
100
15.JOSE RIBAMAR ALCANTARA VERISSIMO
OPERADOR DE VT PORTATIL
000056-1-9
A
100
16.JOSE RIBAMAR SABINO DE CASTRO
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
002357-1-7
A
84
17. JOSE TADEU DA SILVA
MAQUINISTA
000249-1-9
A
100
18. JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE CAMERA EXTERNA
000079-1-9
A
42/42
19.KASSIO KENNEDY SOARES VIEIRA
GERENTE DE GERAÇÃO DE TV(DNS-3)
300033-1-4
A
42
20.LUCIA MARIA MORAES DE ALMEIDA
ASSISTENTE DE PRODUÇÃO
002605-1-7
A
42/42
21.MANUEL MARCIO BEZERRA TORRES
DATILOGRAFO
000206-1-3
A
84
22.MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃO
OPERADOR DE VT PORTATIL
000101-1-1
A
84
23.MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA
DATILOGRAFO
000201-1-7
A
42/42
24.SELMA SILVA DE OLIVEIRA
TELEFONISTA
000197-1-2
A
42
  
  
  
  
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº191  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020