DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200755
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº07552020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
objeto é Serviço de Recargas de gás medicinal (oxigênio), para o serviço
aeromédico CIOPAER, em atendimento ao SAMU 192 CEARÁ, pelo período
de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Cumpridas as formalidades
legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200820
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação Nº0820/2020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRODUTOS
LÁCTEOS, a fim de suprir as necessidades nutricionais dos pacientes assis-
tidos pelo Centro de Nutrição e Dietética, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habi-
litação da Tomada de Preços Nº20200015 de interesse da Superintendência
de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR
PREÇO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, em que a Comissão
Especial de Licitação 06 declarou INABILITADA a empresa OSMILTON DE
ARAUJO GOMES nos subitens 5.2.4.3( Não comprovou o Acervo do Respon-
sável Técnico) e 5.2.5.2( Não comprovou o Distribuidor) e HABILITADAS
as empresas CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA, CONSTRUTORA
KONNEN LTDA, MOKSA ENGENHARIA LTDA, JT CONSTRUÇÃO
EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONS-
TRUTORA CHC LTDA, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, SM AMBIENTAL E
CONSTRUÇÃO LTDA, ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI, CCS CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA,
BWS CONSTRUÇÕES LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA, ARN ENGE-
NHARIA EIRELI, ENCANTUS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS
LTDA, MPI CONSTRUÇÕES LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI. Fica
aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado da Habi-
litação da Tomada de Preços Nº20200016 de interesse da Superintendência
de Obras Públicas- SOP, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR
PREÇO PARA CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) ARENINHAS TIPO
II COM VESTIÁRIO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, em que a Comissão
Especial de Licitação 06 declarou HABILITADAS as empresas ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, CONCEITO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI, CONSTRUTORA EVOLUTIA
LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, IGC EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA,
MARCEL OLIVEIRA TIMBO, PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA
LTDA, R.R.PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, SOCCER
GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA.
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS
Nº23.81/2018-A
ANEXO AO CONTRATO Nº23/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA DOS
PROFISSIONAIS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE RODO-
VIÁRIO INTERMUNICIPAL REGULAR COMPLEMENTAR DE
PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPITRACE. COOPE-
RATIVADO(A): José Antônio Alves do Nascimento. OBJETO: Estender
as obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária ao
COOPERATIVADO José Antônio Alves do Nascimento, na prestação do
Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal Complementar,
na área de operação do respectivo lote de delegação, em que se sagrou
vencedora no certame licitatório a COOPERATIVA PERMISSIONÁRIA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual
13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO
vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço
Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do
Ceará. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS:
José Antônio Alves do Nascimento (Cooperativado), Valdemiro Elias Ramos
(Presidente da Coopitrace) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do
Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de agosto de 2020.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
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EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS
Nº1632/2020
ANEXO AO CONTRATO Nº29/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Dele-
gados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERA-
TIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE SANTANA DO
CARIRI - COOPERTASC. COOPERATIVADO(A): Antônio Ubiratam
Cidrão de Oliveira. OBJETO: Anuência do cooperativado nas obrigações
e direitos personalíssimos de participação delegatária na prestação do
STRIP/CE, na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área
de operação do Lote 7.8, em substituição ao cooperado Antônio Carlos Costa
Pinheiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei
Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente
TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de
Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do
Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Ubiratam Cidrão de Oliveira (Cooperativado), Edivaldo
Gomes da Silva (Presidente da Coopertasc) e Hélio Winston Barreto Leitão
(Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA
DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
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EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS
Nº1634/2020
ANEXO AO CONTRATO Nº70/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Dele-
gados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE
IGUATU E REGIÃO CENTRO SUL - COOPRECENSUL. COOPERA-
TIVADO(A): Francisco Abreu Costa. OBJETO: Anuência do cooperativado
nas obrigações e direitos personalíssimos de participação delegatária na
prestação do STRIP/CE, na espécie Serviço Regular Interurbano Comple-
mentar, na área de operação do Lote 6.1, em substituição ao cooperado José
Virgulino Duarte Neto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº
16.710/18, Lei Estadual 13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA:
O presente TERMO vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de
Permissão de Serviço Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de
Passageiros do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de
2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Abreu Costa (Cooperativado), Francisco
Francioner de Sousa Silva (Presidente da Cooprecensul) e Hélio Winston
Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce).
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
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EXTRATO DO TERMO DE ANUÊNCIA DOS COOPERADOS
Nº1635/2020
ANEXO AO CONTRATO Nº26/2010
PODER CONCEDENTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Dele-
gados do Estado do Ceará - ARCE. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA
DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO CEARÁ
DE ITAPIPOCA - COOPERITA. COOPERATIVADO(A): Paulo Berg
Melgado. OBJETO: Anuência do cooperativado nas obrigações e direitos
personalíssimos de participação delegatária na prestação do STRIP/CE,
na espécie Serviço Regular Interurbano Complementar, na área de operação
do Lote 5.1, em substituição ao cooperado Fagner Erlandio da Silva Goes.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual nº 16.710/18, Lei Estadual
13.094/2001 e Lei Federal nº 5.764/71. VIGÊNCIA: O presente TERMO
vigorará pelo mesmo prazo do respectivo Termo de Permissão de Serviço
Público de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado
do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Paulo Berg Melgado (Cooperativado), Ricardo Oliveira de Lima
(Presidente da Cooperita) e Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do
Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24
de agosto de 2020.
Marcelo Capistrano Cavalcante
PROCURADOR-CHEFE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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