DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que serão contados a partir do dia 09 de agosto de 2020, com a consequente
garantia orçamentária para o novo período, no valor de R$ 184.752,00 (cento
e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 184.752,00 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta
e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, que serão
contados a partir do dia 09 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 08/2019, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza –
CE, 07 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário de Desenvolvimento Agrário e OTACÍLIO LOIOLA DE
AGUIAR Representante Legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2018
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 32/2018 – CIPP S/A; II
- CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO CEARÁ – CIPP; III -
ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém; IV - CONTRA-
TADA: 3G ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ismael pordeus
n° 500; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo
fundamenta-se em conformidade com a Lei nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: São Gonçalo do Amarante – CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.729.000,00 (um
milhão setecentos e vinte e nove mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir do
dia 29 de Maio de 2020 a 29 de Maio de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato
originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo;
XII - DATA: 06 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel
Serpa, Cornelis Antonius Huls e Victor de Paula Pessoa Gurgel.
Danilo Gurgel Serpa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2019
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 19/2019 – CIPP S/A; II
- CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO CEARÁ – CIPP;
III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém; IV -
CONTRATADA: 3G ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ismael
pordeus n° 500; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180015-CIPP, e
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016,
o Regulamento Interno de Licitações e Contratos-RILC da CIPP, e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; VII- FORO:
São Gonçalo do Amarante – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo tem
por finalidade prorrogação contratual de vigência e execução por mais 12
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 845.363,81(Oitocentos e quarenta
e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta e um centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A partir do dia 14 de Junho de 2020 a 13 de Junho de 2021;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas
e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados
pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 21 de Maio de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Cornelis Antonius Hulst e Victor de
Paula Pessoa Gurgel.
Danilo Gurgel Serpa
PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2019
I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 21/2019 – CIPP S/A; II
- CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO CEARÁ – CIPP;
III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém; IV -
CONTRATADA: TELTEX TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO:
Rodovia Governador Mário Covas, s/n, km 279; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Termo Aditivo tem por fundamento os termos do
art.72; art. 81; I, VI, ambos da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 103, I, II e III,
§1º e §2º do RILC da CIPP S/A, bem como a Cláusula Oitava do contrato
original; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante - CE; VIII - OBJETO: O
presente Termo tem por finalidade prorrogação contratual de vigência e
execução por mais 120 (cento e vinte) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$
1.359.400,00(Hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos
reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 18 de junho de 2020 a 16 de
outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas
as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham
sido modificados pelo presente Termo Aditivo; XII - DATA: 15 de Maio
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto
Araújo Loureiro e Valmor Fernandes Rosa Filho.
Danilo Gurgel Serpa
PRESIDENTE
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 22/2017/ZPECEARÁ;
II - CONTRATANTE: Companhia Administradora da Zona de Processamento
de Exportação do Ceará - ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155,
Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo do Amarante,
Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: JR SERVIÇOS
DE TRANSPORTES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Padre Macedo, Nº 542,
sala 06, Centro, Crateús/CE, CEP: 63.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo na Lei n° 8.666/93 e suas altera-
ções, bem como no Processo Administrativo N° 05881435/2020; VII- FORO:
São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência e execução por mais 12 (doze) meses.; IX - VALOR GLOBAL: R$
973.424,30 (novecentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e quatro reais
e trinta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência e
execução por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 24 de agosto de
2020 a 23 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas
as cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 19 de agosto de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Mário Lima Júnior e Roberto
Benevides de Castro e Pela Contratada: Juliana Rosa Alvares.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2017
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2017/ZPECEARÁ;
II - CONTRATANTE: Companhia Administradora da Zona de Processamento
de Exportação do Ceará - ZPE CEARÁ; III - ENDEREÇO: Rodovia CE 155,
Km 11,5, Esplanada de Pecém, S/N, Município de São Gonçalo do Amarante,
Estado do Ceará, CEP: 62.674-000; IV - CONTRATADA: SERVIARM
– SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Monsenhor Bruno, 1766, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-190;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo na
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no Processo Administrativo N°
05148029/2020; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência e execução por mais 12 (doze) meses;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.887.673,76 (cinco milhões, oitocentos e oitenta
e sete mil, seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos); X - DA
VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo de vigência e execução por mais 12 (doze)
meses, contados a partir do dia 11 de setembro de 2020 a 10 de setembro de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as cláusulas e condições
do contrato original; XII - DATA: 19 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Pela Contratante: Mário Lima Júnior e Andrea Freitas e Silva Maia.
Pela Contratada: Fábio de Azevedo Costa.
Bruno Gaspar Marques
PROCURADOR JURÍDICO
Registre-se. Publique-se.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº05634772/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº003/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA Joaquim
Gomes Basílio inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0563-41, CREDE 20 -
Brejo Santo/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador Escolar (a) Sr.
(a) Sr.(a) Maria do Carmo Pinheiro Sampaio Leite; III - ENDEREÇO: BREJO
SANTO/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO
FELINTO, inscrita no CNPJ/CPF sob Nº440.457.943-87, doravante deno-
minada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antônia
Tavares Machado Felinto; V - ENDEREÇO: BREJO SANTO/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Pública de Nº20200001, Certidão de Publicação
Nº2020/02855, Contrato Nº003/2020 publicado no D.O.E de 21/07/2020 e
de acordo com o processo NºVIPROC Nº013100692020 e regulamentado
e fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, das resoluções
FNDE/CD Nº26/2013 e Nº4/2015, da Lei Nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: BREJO SANTO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Escola
CEJA Joaquim Gomes Basílio, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 422,50 (Quatrocentos e
vinte e dois reais e cinquenta centavos), que representa aproximadamente
11,14% (Onze vírgula quatorze por cento) ficando o valor global atualizado
no valor de R$ 3.369,28 (Três mil trezentos e sessenta e nove reais e vinte
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 22 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do
Carmo Pinheiro Sampaio Leite - CONTRATANTE, Antônia Tavares Machado
Felinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIANE
BARROS LUCENA, 02 - MARIA IVETE ALVES RAMALHO FERREIRA.
Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
Fechar