DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº04751953/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº004/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ/ EEMTI PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA , inscrita no
CNPJ Nº07.954.514 / 0491-32, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Diretor (a) Geral, Sr (a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob
Nº21.128.101/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr (a) ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS; V - ENDEREÇO: MARANGUAPE/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº001/2020. Publicado no DOE de
08 /7 /2020 e de acordo com o processo Nº014082552020 e regulamentado no
art. 65, Inciso l, alínea “b” e §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objetivo. Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar ( AGF ) da EEMTI
PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 11.010,11 (
Onze Mil, Dez Reais e Onze Centavos ), que representa 18,06 % ( Dezoito
Vírgula Zero Seis Por Cento ) ficando o valor global atualizado no valor de
R$ 49.937,45 ( Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e
Quarenta e Cinco Centavos ); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: ELIANE ALMEIDA DE LIMA - CONTRATANTE, ANTONIO
FLAVIANO CID DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº05996810/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº005/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0213-94,CREDE 1 - MARA-
CANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN
FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI e por nome fantasia denomi-
nada MOTA JR MATERIAIS DE CONSTRUCÕES E REFRIGERACÃO,
inscrita no CNPJ sob Nº09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de
Nº001/2020, publicado no D.O.E de 22/07/2020. e de acordo com o processo
Nº05996810/2020. e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da
Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será DECRESCIDO no valor de R$ 11.302,43 (Onze Mil e Trezentos e
Dois reais e Quarenta e Três Centavos), que representa 21% (VINTE E UM
PORCENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 42.521,87
(Quarenta e Dois Mil e Quinhentos e Vinte e Um Reais e Oitenta e Sete
Centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN
FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, MARIA DE FÁTIMA MATOS
LOURENÇO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO
DOUGLAS DA SILVA MACIEL, FRANCISCO JHONATAN CASSIANO
DA COSTA. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05799992/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 001/2019; II - CONTRATANTE:
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
A EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0443-35, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA, inscrita no
CNPJ sob Nº15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo
Afonso França Pinto; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a cotação eletrônica de Nº002/2019 publicado no DOE 58 de 27/03/2019
e de acordo com o processo Nº01210127/2019 e regulamentado no inciso II
do artigo 57, §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade a prorrogação de prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato
001/2019, que tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
DEPUTADO MANOEL RODRIGUES pertencente à jurisdição da CREDE
ou SEFOR 02; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 137 (cento e trinta
e sete) dias, a partir de 12 de outubro de 2020 até 25 de fevereiro de 2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 137
(cento e trinta e sete) dias, a partir de 17 de setembro de 2020 até 31 de janeiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
OLAVO TEIXEIRA DOS ANJOS - CONTRATANTE, Paulo Afonso França
Pinto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VERÔNICA BARBOSA
DA SILVA, 02 - PAULO ANDRE DA SILVA RODRIGUES. Fortaleza, 27
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05162757/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ANA COSTA
TEIXEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0772-68, CREDE 2 -
Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jhonata
Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPEGRI COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIOCA, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Riane
Maria Sousa Teixeira; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 01/2020 publicado no DOE de 13/03/2020 e de
acordo com o processo nº 015917692020 e regulamentado nos Art. 65, inciso
I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
de supressão do valor do contrato, que tem por objetivo a Suprir, da Escola
EEM ANA COSTA TEIXIERA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 03/2020, que trata do
valor será suprimido no valor de R$ 1.719,00 (Um mil setecentos e dezenove
reais) que representa 14,75% (quatorze vírgula setenta e cinco por cento); X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
08 de Julho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA
- CONTRATANTE, RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Fabricio Albuquerque do Nascimento , 02 - Mayara
de Sousa Alves dos Santos. Fortaleza, 27 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº05325362/2020
I - ESPÉCIE: 001/2020 TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 005/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA
DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA inscrita no CNPJ sob o
nº 31.384.417/0001-29, CREDE 5 - IPU/CE, neste ato representada pelo
seu Diretor (a) Sr. (a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES;
III - ENDEREÇO: IPU/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ
DE MOURA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. FRANCISCO
JOSÉ DE MOURA; V - ENDEREÇO: IPU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Pública de nº 001/2020 publicado no D.O.E de 13/03/2020 e de acordo com
o processo nº 01533033/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea
“b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações,; VII- FORO: IPU/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola
CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de
R$ 955,05 (Novecentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos), que
representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), ficando o valor global
atualizado no valor de R$ 2.865,15 (Dois mil oitocentos e sessenta cinco reais
e quinze centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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