DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12/08/2019, e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO:
O presente 1º aditivo tem como finalidade prorrogação de prazo de vigência
e execução do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gás de Cozinha
e outros Materiais Engarrafados para viabilizar as ações administrativas
destinado aos alunos do CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO , da Escola CEJA
ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90( NOVENTA) dias, a partir de 26 DE AGOSTO DE
2020 até 23 DE NOVEMBRO DE 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90( NOVENTA) dias, a partir de 26 DE
AGOSTO DE 2020 até 23 DE NOVEMBRO DE 2020; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 DE AGOSTO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE, SILVIA HELENA
AMORIM PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAFAELA
DE SOUSA BARROS, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06034027/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM
FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0649-56, CREDE
17 - Lavras da Mangabeira/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr.
(a) Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGA-
BEIRA/CE; IV - CONTRATADA: SANCHOS COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.714.226/0001-80, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Hermenegildo Gonçalves Sancho da Silva;
V - ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta convite de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 21/07/2020 e de acordo
com o processo nº 03614600/2020 e regulamentado na Lei Federal 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola
EEM FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$2.733,47 (dois mil setecentos
e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), que representa 22,73% (vinte
e dois e setenta e três por cento) ficando o valor global atualizado no valor
de R$9.291,66 (nove mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis
centavos ); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira
Cristina Ferreira - CONTRATANTE, Hermenegildo Gonçalves Sancho da
Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ISAAC N.
DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06386659/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DRA ALDACI BARBOSA -
SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0530-83, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiza de Marilaque
Mendes Sabino; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
VP7 CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 33.044.726/0001-
85, neste ato representada pelo Sr. Plínio Marcos Teixeira de Oliveira; V
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a modalidade
CONVITE n° 03/2019, publicado no DOE de 22/10/2019 e de acordo com
o processo nº 055377242019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CASTELO D ÁGUA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta)
dias, a partir de 28 de dezembro de 2019 até 25 de Fevereiro de 2020; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII
- DATA: 10 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiza de Marilaque
Mendes Sabino – CONTRATANTE - Plínio Marcos Teixeira de Oliveira,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05052153/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
COLÉGIO ESTADUAL PAULO SARASATE - CREDE 07 - CANINDÉ/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0113-21, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Rogério Vieira Alves; III - ENDEREÇO:
CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: A R COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.105.207/0001-96, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Antônio Rodrigues dos Santos; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20200001 publicado no D.O.E
de 23/07/2020 e de acordo com o processo nº 03446049/2020 e regulamen-
tado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade decrescer valor, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EM FAVOR DO COLÉGIO ESTA-
DUAL PAULO SARASATE, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO em R$ 3.075,60 (três mil e setenta e cinco
reais e sessenta centavos), que representa 15,62% (quinze vírgula sessenta e
dois por cento), ficando o valor global atualizado em R$ 16.612,25 (dezesseis
mil seiscentos e doze reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de agosto de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves – CONTRATANTE
- Antônio Rodrigues dos Santos, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05979664/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 006/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0389-55, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Luiz Moura Filho; III - ENDEREÇO: SÃO
BENEDITO/CE; IV - CONTRATADA: JACINTO SOUSA RIBEIRO, Neste
ato representado pelo Sr. JACINTO SOUSA RIBEIRO; V - ENDEREÇO:
Carnaubal/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, no Art. 65, Inciso I, Alínea “b”, Parágrafo 1º, da
Lei 8.666/93, nas resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020; VII- FORO: SÃO BENE-
DITO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer
valor, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, dos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo
2020, da EEMTI Dr. João Almir de Freitas Brandão, conforme orçamento
de despesas integrante do contrato original, independentemente de anexação
ou transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
QUARTA do contrato 006/2020, ora aditado, que trata do valor e da forma
de pagamento, será decrescido no valor de 5.784,12 (Cinco mil setecentos
e oitenta e quatro reais e doze centavos), que representam, aproximada-
mente, 29,30% (Vinte e nove vírgula trinta por cento); X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam presente instrumento
na presença das duas testemunhas, abaixo; XII - DATA: 30 de julho de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho – CONTRATANTE - JACINTO
SOUSA RIBEIRO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06432901/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 002/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DANISIO DALTON DA ROCHA CORRÊA
- CREDE 08 - BARREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0058-60, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ
BARROSO FEITOSA; III - ENDEREÇO: BARREIRA/CE; IV - CONTRA-
TADA: ADP COMERCIO VAREJISTA DE MERCADINHO E PAPE-
LARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.172.409/0002-52, representado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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