DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e cinco reais e sete centavos).; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Junho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Christian Clay Matos de Souza - CONTRATANTE, Leandro de
Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO
SOCORRO VIEIRA DE MIRANDA, 02 - ANA CLÉDIA DE SOUSA.
Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05757246/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 09/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA
EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0723-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CARLOS ALBERTO PEDRAS-
SANI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.692.987/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO PEDRASSANI; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 57, § 1º Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/17
e Termo de Participação 2019/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo
de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÁS DE COZINHA da Escola EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA
LUSTOSA , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA,
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme
especificado abaixo: - Fica prorrogado o prazo de vigência deste contrato
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 07/10/2020 até 06/10/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado conforme
especificado abaixo: - Fica prorrogado o prazo de execução deste contrato
por mais 120 (cento e vinte) dias, de 12/09/2020 até 09/01/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 29 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO - CONTRATANTE, CARLOS
ALBERTO PEDRASSANI - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
FABIANO PEREIRA DE FREITAS, 02 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS
SOUZA. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°04522180/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 006/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA
FACÓ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, CREDE 9 - Bebe-
ribe/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Jailson Tavares
Cruz; III - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; IV - CONTRATADA: RAIO
X COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Edinaldo Campos
da costa; V - ENDEREÇO: BEBERIBE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 0004/2018 publicado no DOE de 31 de outubro de 2018 e de
acordo com o processo nº 72259902018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, II
previsto Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: BEBERIBE/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência, execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE 02 SALAS E ADAPTAÇÃO DE AUDITÓRIO, da
Escola de Ensino Médio Ana Facó, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150(cento e cinquenta), dias, a partir de 21/08/2020 até
17/01/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 90(noventa) dias a partir 20/03/2020 até 17/06/2020; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 12 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Jailson Tavares
Cruz - CONTRATANTE, Edinaldo Campos da costa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DE JESUS R. DA FONSECA, ROGÉRIO
RODRIGUES LOPES. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°06033985/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR
AO CONTRATO Nº 03/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA
EEM FILGUEIRAS LIMA inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0649-56,
CREDE 17 - Lavras da Mangabeira/CE, neste ato representada pelo seu
Diretor (a) Sr. (a) Altamira Cristina Ferreira; III - ENDEREÇO: LAVRAS DA
MANGUABEIRA/CE; IV - CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO
DA SILVA MERCEARIA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-
25, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Geraldo Florentino da Silva; V
- ENDEREÇO: LAVRAS DA MANGUABEIRA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta convite de nº 02/2020 publicado no D.O.E de 21/07/2020 e de acordo
com o processo nº 01374644/2020 e regulamentado na Lei Federal 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: LAVRAS DA MANGUABEIRA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem
por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, da Escola
EEM FILGUEIRAS LIMA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor e da forma de
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$2.810,98 (dois mil oitocentos
e dez reais e noventa e oito centavos), que representa 22,80% (vinte e dois e
oitenta) por cento ficando o valor global atualizado no valor de R$9.515,98
(nove mil quinhentos e quinze reais e noventa e oito centavos); X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
14 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Altamira Cristina Ferreira -
CONTRATANTE, Geraldo Florentino da Silva - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 -FRANCISCO ISAAC N. DE OLIVEIRA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05996283/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 004/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94, MARACANAÚ/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN FERREIRA
LEITE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA:
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP e por nome fantasia
denominada IMPACTO, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta
Convite de Nº 001/2020, publicado no D.O.E de 22/07/2020. e de acordo com
o processo Nº 05996283/2020. e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b”
§1º, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento,
será DECRESCIDO no valor de R$ 11.935,03 (Onze Mil e Novecentos e
Trinta e Cinco Reais e Três Centavos), que representa 22% (VINTE E DOIS
PORCENTO) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 42.317,12
(Quarenta e Dois Mil e Trezentos e Dezessete Reais e Doze Centavos); X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 14 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA
LEITE - CONTRATANTE, FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCO
JHONATAN CASSIANO DA COSTA. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°05754239/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, CREDE 17 -
ICÓ/CE inscrita no CNPJ sob o nº 00171444/0010-80, neste ato representada
pelo Diretor (a) FRANCISCO RENER DA SILVA,; III - ENDEREÇO: ICÓ/
CE; IV - CONTRATADA: SILVIA HELENA AMORIM PINTO , CNPJ:
07.735.758/0001-17, neste ato representada pelo sr (a) SILVIA HELENA
AMORIM PINTO; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Nº 05754239/2020 1º Termo Aditivo
ao Contrato de nº 05/2019, publicado no D.O.E de 09/09/2019, e de acordo
com a carta convite nº 11/2019 de processo nº 06446412/2019 , datado em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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