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DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO TORRES; V - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 001/2020 publicado 
no D.O.E de 09/03/2020 e de acordo com o processo nº 01450090/2020 
e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 8666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: BARREIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo aquisição 
e gêneros alimentícios, da Escola E.E.M. DANÍSIO DALTON DA ROCHA 
CORRÊA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na 
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será 
DECRESCIDO no valor de R$ 4.071,16 (quatro mil, setenta e um reais e 
dezesseis centavos), que representa 20% (VINTE POR CENTO) ficando o 
valor global atualizado no valor de R$ 16.284,64 (dezesseis mil, duzentos 
e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos ); X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de JUNHO de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ BARROSO FEITOSA 
– CONTRATANTE - ANTÔNIO TORRES, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06369860/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 003/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA - CREDE 08 - 
Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0065-90, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSE IVANILDO COSTA; III - ENDE-
REÇO: Itapiúna/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA 
SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, neste 
ato representada pelo Sr. FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES; V 
- ENDEREÇO: Itapiúna/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 
001/2020 publicado no D.O.E de 17/06/2020 e de acordo com o processo nº 
02838741/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1º, da Lei 
8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapiúna/CE; VIII - OBJETO: O 
presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Franklin Távora, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO 
no valor de R$ 677,64 (Seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro 
centavos), que representa 24,84% (Vinte e quatro virgula oitenta e quatro por 
centos) ficando o valor global atualizado no valor de R$ 2.050,56 (dois mil, 
cinquenta reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do 
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de julho de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: JOSE IVANILDO COSTA – CONTRATANTE - FRANCISCO 
ANTÔNIO DA SILVA GOMES, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS, 02- FRANCISCO 
SÉRGIO FERREIRA. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06150841/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019; II - 
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR 
IVAN PEREIRA DE CARVALHO - CREDE 04 - CAMOCIM/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0301-13, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) Ana Cristina Albuquerque Dias; III - ENDEREÇO: CAMOCIM/
CE; IV - CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES 
EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, neste ato repre-
sentada pelo Sr. Wiltman Lopes Nogueira Reis; V - ENDEREÇO: CAMOCIM/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de nº 014/2019 publicado no 
DOE de 18/11/2019, página 59 e de acordo com o processo nº 08335464/2019 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: CAMOCIM/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo a execução da construção de banheiros e pátio coberto, do 
Colégio Estadual Professor Ivan Pereira de Carvalho, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 14/08/2020 até 
11/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 04 de Agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana 
Cristina Albuquerque Dias – CONTRATANTE - Wiltman Lopes Nogueira 
Reis, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Maria Elionete Barbosa, 
02- Francisco Sousa de Oliveira. Fortaleza, 26 de agosto de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06413516/2020
I - ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II 
- CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP COMENDADOR 
MIGUEL GURGEL - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0552-99, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: MC2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no 
CNPJ sob n° 24.269.835/0001-00, neste ato representada pela Sra. MARÍLIA 
CAVALCANTE CÂMARA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 5º Termo Aditivo 
de acordo com a modalidade CONVITE n° 01/2019, publicado no DOE de 
12/08/2019 e de acordo com o processo nº 043046372019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por 
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO, DA 
FOSSA E PODA DAS ÁRVORES, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 18 de junho de 2020 até 16 de agosto de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 
18 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Humberlândia Moreira Bezerra 
Grangeiro – CONTRATANTE - Marília Cavalcante Câmara, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- José Cláudio Alves dos Santos, 02- Vládia 
Menezes de Sousa. Fortaleza, 26 de agosto de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06016436/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 015/2019; II - CONTRATANTE: 
O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO e a EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA - CREDE 13 
- NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378-00, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA DEUSELENA 
DIAS DE SOUZA; III - ENDEREÇO: NOVA RUSSAS/CE; IV - CONTRA-
TADA: JOÃO DIANO DE MESQUITA NETO 05624281358, inscrita no 
CNPJ sob nº 20.326.596/0001-21, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOÃO 
DIANO DE MESTUQITA NETO; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO 
ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 2019/0005, publicado no 
DOE de 19/09/2019 e de acordo com o processo nº 07123978/2019 e regula-
mentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: NOVA RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do 
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), EM FAVOR 
DA EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: Os 
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam da vigência e da 
execução do contrato ora aditado fica prorrogado por mais: (4.1) Vigência, 
por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 18/09/2020 até 14/07/2021. 
(4.2) Execução, por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 24/08/2020 até 
19/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA – CONTRATANTE -JOÃO 
DIANO DE MESTUQITA NETO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2020/PROCESSO 
Nº10815486/2019 – 04589510/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, 
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: IZALETE ALVES RODRI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº191  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020

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