DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GUES - ME, com sede na Rua: Olaria nº 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/
CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85) 9.8867.1469, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES,
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 673.348-83 SSP/CE, e do
CPF nº 265.421.103-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, na Av.
Francisco Sá, nº 5286, apt. 802 – Bl. A - CE, têm entre si justa e acordada a
celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes
. OBJETO: Constitui objeto deste contrato: Serviço de alimentação para o
fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais
da Educação Profissional, localizados nos municípios de Trairi e Paracuru,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01 e 02
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190012 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$
1.051.920,00 (um milhão, cinquenta e um mil, novecentos e vinte reais), pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 339039
-22100022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0 -22100022.12.362.020.2
2669.05.339039.10000.0 -22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.
. DATA DA ASSINATURA: 03 DE AGOSTO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
IZALETE ALVES RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Vera Lucia Brito, 2. Alana Fernandes. Fortaleza 21 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2020/PROCESSO Nº00563204/2019-
04766306/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira,
inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, resi-
dente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSTRUTORA
CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luis, nº1200, Torre 1, Sala
1208, Aldeota, CEP. 60160-196, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. JOÃO JOSÉ LUCENA RODRIGUES, brasileiro,
com RG nº 328872-81, e CPF n.º 236.107.603-97, residente e domiciliado
na Rua Coronel Jucá, nº398, apto1102, Fortaleza-CE, com a interveniência
da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato repre-
sentado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D
CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar
este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no RDC N°
20200007/SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante
as Cláusulas e condições a seguir. OBJETO: O presente Contrato tem por
objeto a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO – E.E.M. NO DISTRITO DE CÁGADO, NO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, devidamente especificado no
ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais
Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO
B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do
edital da RDC PRESENCIAL N° 20200007/SEDUC e que passam a integrar
este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por
preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. 2.2. Os
serviços objeto deste Contrato serão executados pelo regime de EMPREI-
TADA POR PREÇO UNITÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONTRATO tem como fundamento a Lei Federal nº 12.462, de 04 de agosto
de 2011, fundamentado no INCISO IV, ART. 1º, e suas alterações, pelo
Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, Decreto nº 8.080, de 20 de agosto
de 2013, pela Lei 12.980, de 28 de maio de 2014, em face da obra em objeto
ter sido incluída no PAC, no que couber pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei
Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, o RDC
PRESENCIAL N° 20200007/SEDUC e seus anexos, devidamente homologada
pelo Sr. Secretário, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste
contrato, independente de transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Os
serviços objeto desta licitação deverão ser executados e concluídos dentro
do prazo de 08 (oito) meses, contados a partir da data de recebimento da
Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial,
podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
5.2.1. A eventual prorrogação do prazo somente será admitida nas condições
estabelecidas no parágrafo 1°, incisos I a VI do art. 57 da Lei 8.666/93; 5.2.
O prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, contados a partir
da publicação do extrato do contrato no diário oficial, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. 5.3. Os pedidos de prorrogação de prazo deverão se fazer
acompanhar de um relatório circunstanciado e do novo cronograma físico e
financeiro adaptado às novas condições propostas e do novo plano de trabalho.
5.4. Os pedidos de prorrogação de prazos serão dirigido à SEDUC, até 60
(sessenta) dias antes da data do término do prazo contratual. 5.5. Os atrasos
ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados
no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pela SEDUC, não serão consi-
derados como inadimplemento contratual. Deverão também constar no Diário
de Obras. VALOR GLOBAL: R$ 4.376.940,14 (quatro milhões, trezentos
e setenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e quatorze centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ITEM: I - DOTAÇÃO: 22100022.12.362.023.18828.03.449051.28282.1
FONTE: 82 - DESCRIÇÃO DA FONTE: CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS
FEDERAIS. ITEM: I - -DOTAÇÃO: 22100022.12.362.023.18828.03.449051
.1000.0 - FONTE: 00 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO.
DATA DA ASSINATURA: 27 DE JULHO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE,
JOÃO JOSÉ LUCENA RODRIGUES- CONTRATADA, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS:
1.Carlos Rodrigo B. de Sousa , 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza
25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05220340/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE 2, URUBURE-
TAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS
CONTRATADA: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA,
inscrita no CNPJ sob Nº 07.640.625/0001-67, ITAPIPOCA/CE, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS EM PROL
DA EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Grupo Único, itens: 01 e
02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09848 e Termo de Participação
20200005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$
900,00 (NOVECENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.
33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - Contra-
tante, CAMILA DE SOUSA VIDAL - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02- HEMISSA SAMARA
SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05150279/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
SEFOR 1, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA DE LOURDES DA
SILVA CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP
EIRELE-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, João Pessoa/
PB, representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR
DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 05/2020 e Termo de Participação 20200005, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após a publicação
no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.593,90 (Hum mil quinhentos noventa
e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4332011103.3
3903000.1000.00.3000 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: MARIA DE LOURDES DA SILVA - Contratante,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisclebe de Sousa 02- Tiago Edson Pereira Bezerra. Fortaleza, 25
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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