DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04806227/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO TABOSA, CREDE 2, Pente-
coste/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0170-10, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Elton Luz Lopes CONTRATADA: KELRYLENE
G SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00, Fortaleza - CE, repre-
sentado neste ato pela Sra. Kelrylene Gomes da Silva. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVICO DE CONSUL-
TORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL em favor da ESCOLA ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALAN PINHO TABOSA pertencente à
jurisdição da CREDE 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08876 e Termo de
Participação 2020/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezendo
e sessenta e cinco) dias contados a partir da data de 09/07/2020. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180
(Cento e oitenta) dias, contados a partir da data de 09/07/2020.. VALOR
GLOBAL: R$ 199,00 (Cento e noventa e nove reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
41.20122.06.33903900.10000.0.30.00 4873. DATA DA ASSINATURA: 09
de julho de 2020 SIGNATÁRIOS: Elton Luz Lopes - Contratante, Kelrylene
Gomes da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Edson C. de Castro
02- Keila M. de Matos Pereira. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01133540/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM PROFESSORA MARIA
GONÇALVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0543-06, SEFOR 2, Forta-
leza/Ceará, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra,ISABEL SILVA
DE FARIAS SOUSA CONTRATADA: JL ENGENHARIA PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.823.846/0001-27,
Maracanaú/Ceará, neste ato representada pelo Sr JACKSON HENRIQUE
COSTA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DA EEFM PROFES-
SORA MARIA GONÇALVES, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 001/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 53.446,18 (CINQUENTA E TRÊS
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZOITO
CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40
.00 - 4408. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - Contratante, JACKSON HENRIQUE
COSTA LIMA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rita Mª. M. Aragão
02- Maria D. de Oliveira. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01236217/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO PADRE AMORIM, -
CNPJ/MF 07.954.514/0607-05,- 20ªCREDE - MISSÃO VELHA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) APARECIDO LUIZ BENTO
CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME, escrita
no CNPJ Nº: 23.030.654/0001-63, este ato representada pelo(a) Sr(a) FRAN-
CISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 7,11,14,16,25,26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta
Convite nº 2020/0001 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da suaassinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.413,05 (Sete mil e quatrocentos e treze reais e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 30 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: APARECIDO LUIZ
BENTO - CONTRATANTE -FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02256947/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES
SOBRINHO, ACOPIARA/CE, CREDE 16, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0655-02, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: COMERCIAL
KAYO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 35.206.677/0001-65, Crateus
- Ce, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ENIEOELDO FERNANDES
FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 02, 05, 17, 21, 25.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2020 FORO:
ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 15.794,85 (QUINZE MIL,
SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123610232258402339030002730113000
5621. DATA DA ASSINATURA: 17 de JUNHO de 2020 SIGNATÁRIOS:
Antônio Marcelo Castro Feitosa - Contratante, ENIEOELDO FERNANDES
FARIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Raquel Martins Feitosa 02-
Jucymara Alves Martins. Fortaleza, 21 de Julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05310047/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES, SEFOR 3, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0514-63, neste ato representada por seu
Diretor, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRATADA: FRANÇA PINTO E
CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°15.589.293/0001-61, SEFOR 3, Forta-
leza/Ce representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES pertencente
à jurisdição da SEFOR 3, cujas descrições e quantidades encontram-se na
PLANILHA I abaixo, que passa a fazer parte integrante deste termo, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação
Eletrônica – COEP Nº 2020/09906 e VIPROC Nº 05310047/2020, de acordo
com Termo de Participação Nº 2020/0001, regido pelo art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365 dias (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da data da publicação
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo
aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
fornecimento do gás de cozinha objeto do presente Contrato será efetuado
de acordo com COEP Nº 2020/09906 e VIPROC Nº 05354494/2020, prazo
estabelecido de acordo com Termo de Participação Nº 2020/0001 ítem “g” no
prazo não superior a 05(cinco) dias corridos contados a partir da Publicação
em Diário Oficial deste estado.. VALOR GLOBAL: R$ 4.455,68 (quatro
mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA
DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Rogério Silva
Cardoso - Contratante, Paulo Afonso França Pinto - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Lúcia M. L. Maciel 02- Ilegível. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01635545/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Dr. Gentil Barreira Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0707 - 60, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jair Lima Fonseca CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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