DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
- 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 24.990,42 (Vinte e quatro mil, Novecentos
e noventa reais e quarenta e dois centavos). pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 . DATA DA ASSINATURA: 12
de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca CONTRATANTE
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2-ELIAS DA SILVA
BRAGA. Fortaleza 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03231476/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF
07.954.514/0286-40- 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02, 05, 06,
07, 08, 12, 13, 18, 19, e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001 FORO:
QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL:
R$ 4.613,06 (Quatro mil, seiscentos e treze reais e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 –4593 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
- CONTRATANTE -FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23
de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02269569/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, CREDE 13
- Crateús/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61, neste ato representada por
sua Diretora Geral a Srª CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS
CONTRATADA: A. LUCINEIDE LEITÃO MACHADO , inscrita no
CNPJ sob nº 09.513.700/0002-35, representada neste ato pela Srª ANTONIA
LUCINEIDE LEITÃO MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA pertencente
à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/05007 e
Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apartir da data da publi-
cação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 ( trezentos ) dias, apartir da data da publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.739,60 ( Dois mil, setecentos e trinta e nove reais
e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4724. DATA DA ASSINATURA: 20
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES
VASCONCELOS - CONTRATANTE, ANTONIA LUCINEIDE LEITÃO
MACHADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mara Ruth Soares
Matos, 02 - Maria Neusa da Silva Araújo. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04927512/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0707 - 60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair
Lima Fonseca CONTRATADA: J R MAIA NETO COMERCIAL inscrita
no CNPJ sob nº 26.904.751/00 01 - 26, representada neste ato pelo senhor
Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto daqui por diante denominada CONTRA-
TADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIME
NTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 0 8, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18,
20, 21, e 22 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 2020/0002 FORO: FORTALEZA CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e
cinco) dias, conta do a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR
GLOBAL: R$ 10.876,82 ( DEZ MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS
REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA
ASSINATURA: 12 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca
CONTRATANTE Jaime Rodrigues Maia Neto CONTRATADO e TESTE-
MUNHAS: 1 FLÁVIO GERSON DE MELO ARAÚJO 2 -ELIAS DA SILVA
BRAGA. Fortaleza 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04919080/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO
BRANCO - CNPJ/MF 07.954.514/0489-18, - SEFOR 03 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Aline da Silva
Machado de Oliveira CONTRATADA: COOPEMACE – COOPERATIVA
DOS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO CEARA, nscrita
no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Leandro Freire Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com achamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Leinº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo emvista o que consta na Chamada Pública nº
01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.264,15 (três mil duzentos e sessenta e
quatro reais e quinze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03
.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Aline da Silva Machado de Oliveira - CONTRATANTE
-Leandro Freire Nogueira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ilegivel,
02-ilegivel. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01278459/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
E.E.F.M. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, - CNPJ/MF
07.954.514/0513-82 - SEFOR 03 - FORTAELZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTELVIANA BEZERRA DE
MENEZES CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
EIRELI-ME
, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representa do
neste ato pela Sr. LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 10. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 200(duzentos) dias, contado a partir da sua
Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos)dias,contado a
partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL:
R$ 31.525,00 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais)
pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00-4808
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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