DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GESTAO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS , inscrita no CNPJ sob
nº 26.462.968/0001-23, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a).
Walter Junior Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BRANCA
CARNEIRO DE MENDONÇA pertencente à jurisdição da CREDE 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei n° 8.666, de
21 de Junho de 1993 e suas alterações, à Lei complementar n° 123, de 14 de
Dezembro de 2006, com nova redação dada Lei complementar N° 147 de 7
de agosto de 2014 e decreto estadual n° 28.397/2006, e suas alterações, com
fundamento na, Cotação Eletrônica nº 2020/08834 e Termo de Participação
0002/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e Cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta
dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 229,00
(Duzentos e vinte e nove Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.
33903900.10000.0.30.00 - 4471. DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - Contratante, Walter
Junior Silva Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco L. M. de
Nascimento 02- Ilegível. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01620807/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA
BARROSO, CREDE 2, Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-
01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: PETROGAS
LOGISTICA COMERCIAL DE GLP EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 11.310.685/0002-70, JOÃO PESSOA-PB, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA BARROSO pertencente
à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08938 e
Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Miraíma/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a assinatura do contrato. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e
quarenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.884,22
(Hum mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA
DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES - Contratante, MARCELO JOSÉ VAZ
TOLENTINO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa
Rodrigues 02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02568370/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA, CREDE 1, Pacatuba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0260-00,
neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Rosangela Nascimento da
Silva CONTRATADA: JL DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ
sob nº 27.089.971/0001-06 Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr.
Marcos Paulo Arruda Valente. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor da
Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de
Carvalho Lima.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/08591 e Termo
de Participação 2020/0006, respaldados pelos Decretos Estaduais nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 e nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO:
Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO EXECUÇÃO:O prazo de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil oitocentos
e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00
- 4707. DATA DA ASSINATURA: 19 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Rosangela Nascimento da Silva - Contratante, Marcos Paulo Arruda Valente
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Walnysse M. R. Gonçalves 02- Ramon
F. Ramos. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01620874/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA
BARROSO, CREDE 2, Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-
01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: KELRYLENE G
SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 32.903.198/0001-00, Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo(a) KELRYLENE GOMES DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA
BARROSO pertencente à jurisdição da CREDE 2.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/09026 e Termo de Participação 20200008, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Miraíma/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 192,00 (Cento e noventa e dois reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00 - 4477. DATA
DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES - Contratante, KELRYLENE GOMES DA
SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues
02- Manoel Marques dos Santos. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01750697/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO EM INTEGRAL ANTÔNIO
GERALDO DE LIMA, CREDE 1, Itaitinga - Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0191-44, neste ato representada por seu Diretor Escolar o
Sr. GEOVANI MILHOMES MARANHÃO CONTRATADA: FORTE
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob N.º
01,044.414/0001-85, Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transição. Iténs: 02, 03, 05, 06, 07, 11, 12, 13,
15, 16, 19, 20, 22, 23, 25, 27, 28, 29, 32 e 33.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.º
01/2020 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da
sua publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
deste contrato será de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir da
sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 78.347,64 (Setenta e Oito
Mil, Trezentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: GEOVANI
MILHOMES MARANHÃO - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joice Lima Barros 02- Francisco L. da
Costa Lemos. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01620262/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSEFA BRAGA
BARROSO, CREDE 2, Miraíma/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0042-
01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EMANUEL
SÁRVIO BARBOSA LINHARES CONTRATADA: CLEIDE GOMES
MARTINS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.772.058/0001-04, Nova
Russas, representado neste ato pelo(a) Cleide Gomes Martins. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE EXPEDIENTE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:CANETA, PASTA ESCOLAR, CARTOLINA, PAPEL
A4, ENVELOPE,GRAMPEADOR, GRAMPO PARA GRAMPEADOR,
PAPEL MADEIRA, COLA ISOPOR, PINCEL PARA QUADRO BRANCO,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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