DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 18 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA
BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE -LUIZ FELIPE FREITAS
DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02236199/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU,
- CNPJ/MF 07.954.514/0405-00,- 1ªCREDE - AQUIARAZ/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria das Dores de
Freitas CONTRATADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR DE AQUIRAZ – COOPAQ, representada
pelo Sr. José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 001/2020, resolvem cele-brar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 95.999,59 (noventa e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e nove centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030002730113000–4808 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
07 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas -
CONTRATANTE -José Deivet Vieira da Silva, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ilegivel, 02-ilegivel. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06141478/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA
- CNPJ/MF 07.954.514/0449-20 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ADEMAR LOPES
GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: E.R.A. PAIVA SERVICOS-ME,
inscrita no CNPJ sob nº 21.649.501/0001-73, representado neste ato pelo
Sr.EMANOEL ROBSON AZEVEDO PAIVA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 5. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº02/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados após publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta
dias), dias, contados após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 373,50 (Trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
18 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES
GARCIA - CONTRATANTE -EMANOEL ROBSON AZEVEDO PAIVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGVIEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06141281/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE ROCHA
- CNPJ/MF 07.954.514/0449-20 - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADEMAR LOPES
GUIMARÃES GARCIA CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA
FERREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, representado
neste ato pelo Sr. LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 3,4, 8, 12,
13, 16, 19, 20, 21, 22, 23 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2020
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados após publicação
do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta dias), dias, contados
após publicação do contrato em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.185,25
(doze mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte cinco centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
18 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ADEMAR LOPES GUIMARÃES
GARCIA- CONTRATANTE -LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGVIEL.
Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06256330/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR
CLODOALDO PINTO - CNPJ/MF 07.954.514/0214-75 - 1ªCREDE -
MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Marcos Paulo Vieira de Figueiredo CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se de-talhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
LOTEI (ITEM: 01,07,12,14,19,20,22,25,26 e 27). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conso-ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta
Convite nº 01/2020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias,contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
90.848,45 (Noventa mil oitocentos e quarenta e oito reais equarenta e cinco
centavos.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
2020. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Marcos Paulo Vieira de Figueiredo - CONTRATANTE -Francisco Agenor
Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Samuel Brito de Oliveira,
02-Danielle Cristina da Silva Liberato. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06445116/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ASSIS BEZERRA, -
CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, - 12ªCREDE - QUIXERAMOBIM/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO RICARDO
DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: FRICARNES COMERCIO
ESERVIÇOS EIRELI-ME inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62,
representado neste atopelo(a) Sr.ANTONIO ILDO DA SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I e, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:08, 23 e 30.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0003/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 33.825,00 (Trinta e três mil, oitocentos e vinte e
cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30
.00 - 4814 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
RICARDO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE -ANTONIO
ILDO DA SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cristiane
do Nascimento Oliveira, 02-Leila Mara Brito de Souza. Fortaleza, 24 de
agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº044460240/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M BRANCA CARNEIRO D E
MENDONÇA, CREDE 1, Caucaia-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0130-22,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rondinelli Rocha da Fonseca
CONTRATADA: W J S SOUSA CONTABILIDADE, CONSULTORIA,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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