DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CAIXA ARQUIVO, FITA DECORATIVA, APAGADOR, PLA EM
BORRACHA E.V.A, CLIPS, FITA ADESIVA MADEIRA, PASTA PARA
DOCUMENTO GRAMPO TRILHO, PASTA PARA DOCUMENTO,
CANETA HIDROGRÁFICA , BORRACHA DE APAGAR E TINTA
PARA PINCEL.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09023 e Termo
de Participação 20200005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Miraíma/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 90(noventa) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma
de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 1.555,84 (Hum
mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.06.33903900.10000.0.30.00-4476. DATA DA
ASSINATURA: 11 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: EMANUEL SÁRVIO
BARBOSA LINHARES - Contratante, Cleide Gomes Martins - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- José Iranilton Sousa Rodrigues 02- Manoel Marques
dos Santos. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05343085/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, CREDE 2, São Luís do
Curu /CE, inscrita no CNPJ: 07. 945.514/0296-11, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) MANUEL FERREIRA FILHO
CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no
CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, FORTALEZA, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MATERIAL DE
EXPEDIENTE EM FAVOR A EEM SABINO NUNES DA SILVA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 04,07,08,09,17
E 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09934 e Termo de Participação
2020/0020 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: SÃO LUIS DO CURU /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 100 (CEM) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$
692,95 (SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903
000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO
DE 2020 SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - Contratante,
LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- SIMONE SILVA CASTRO 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO.
Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05220315/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, CREDE 2, URUBURETAMA/
CE, CEP 62.650-000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ
GASPAR MORAIS CONTRATADA: ZILFRANIO ALVES DE SOUSA
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, ITAPIPOCA/CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZILFRANIO ALVES DE SOUSA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM PROL DA EEM
MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Grupo Único, itens: 01, 02, 03, 04 e 05..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/09702 e Termo de Participação 20200003,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo II.. VALOR GLOBAL: R$ 245,00 (DUZENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33
903000.10000.0.30.00 – 4476. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - Contratante,
ZILFRANIO ALVES DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02- . Fortaleza, 26 de agosto
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04953610/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ASSIS BEZERRA - CNPJ/MF 07.954.514/0316-08,- 12ªCREDE -
QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA:
MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - ME inscrita no CNPJ sob
nº11.011.086/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sra. MARIA VILANY
DE FIGUEREDO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens:1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
24, 25, 26, 27e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014,Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2020 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contadoa partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 49.261,25 (Quarenta e nove mil,
duzentos e sessenta e um reaise vinte e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4814 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA
BARROS - CONTRATANTE -MARIA VILANY DE FIGUEREDO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Cristiane do Nascimento Oliveira,
02-Leila Mara Brito de Souza. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07776408/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI IRACEMA - SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson da
Silva Rodrigues CONTRATADA: PRIME EMPREENDIMENTOS
INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
13.997.118/0001-88, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Samir da Silva
Pascoa. OBJETO: 1. Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA PARA
CLIMATIZAÇÃO, na EEMTI IRACEMA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade
CONVITE nº 02/2020 regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 93.129,52
(Noventa e três mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.10143.03.33903900.27303.1.
40.00 - 5105 (2020). DATA DA ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE 2020
SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da Silva Rodrigues – CONTRATANTE -
Samir da Silva Pascoa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco
Ítalo Barbosa Chaves, 02- Lidiane Oliveira Chaves. Fortaleza, 27 de agosto
de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03595672/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR ANTONINO - CNPJ/MF
07.954.514/0365-88, - 5ªCREDE - GUARACIABA DO NORTE/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIO ALVES
PEREIRA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E
AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, inscrita
CNPJ n.º 07.044.451/0001-70, neste ato representada peloSr. ANTONIO
DANIEL RIBEIRO SOUZA. OBJETO: É objeto desta a contratação
para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 20200002,
aqual fica fazendo parteintegrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20200002 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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