DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631183/2020
CONTRATANTE: E.E.F.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0708
- 40 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) OLAVO FALCÃO
MARTINS CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001 - 32 representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,07,08,10,11,12,14,17,18 E
19 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e
Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 19.627,05 (DEZENOVE MIL SEIS CENTOS E VINTE SETE REAIS
E CINCO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390
300 0.27301.1.30.00 – 4587 . DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATANTE
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1-JOÃO IRAN ROCHA 2-ALESSANDRA PAULA
S.LIMA CARDOSO. Fortaleza 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02269569/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA, CREDE 13
- Crateús/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0156-61, neste ato representada por
sua Diretora Geral a Srª CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS
CONTRATADA: A. LUCINEIDE LEITÃO MACHADO , inscrita no
CNPJ sob nº 09.513.700/0002-35, representada neste ato pela Srª ANTONIA
LUCINEIDE LEITÃO MACHADO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO GASPAR DUTRA
pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/05007 e Termo de Participação 2020/0001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias apartir da data da
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 300 ( trezentos ) dias, apartir da data da publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 2.739,60 ( Dois mil, setecentos e trinta e nove reais
e sessenta centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
118.12.33903000.10000.0.30.00 - 4724. DATA DA ASSINATURA: 20
de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES
VASCONCELOS - CONTRATANTE, ANTONIA LUCINEIDE LEITÃO
MACHADO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Mara Ruth Soares
Matos, 02 - Maria Neusa da Silva Araújo. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01236217/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO PADRE AMORIM, -
CNPJ/MF 07.954.514/0607-05,- 20ªCREDE - MISSÃO VELHA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) APARECIDO LUIZ
BENTO CONTRATADA: FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA-ME,
escrita no CNPJ Nº: 23.030.654/0001-63, este ato representada pelo(a)
Sr(a) FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 7,11,14,16,25,26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta
Convite nº 2020/0001 FORO: MISSÃO VELHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da suaassinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contadoa partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 7.413,05 (Sete mil e quatrocentos e treze reais e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.2730
1.1.30.00 - 4585, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS:
APARECIDO LUIZ BENTO - CONTRATANTE -FRANCISCO ELDER
NUNES ESTRELA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03231476/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA - CNPJ/MF
07.954.514/0286-40- 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01,
02, 05, 06, 07, 08, 12, 13, 18, 19, e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20200001 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:.
VALOR GLOBAL: R$ 4.613,06 (Quatro mil, seiscentos e treze reais e seis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.3
0.00 –4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: PEDRO
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE -FRANCISCO TIAGO
ALMEIDA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02560700/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLAENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CNPJ/
MF 07.954.514/0080-29- 06ªCREDE - GRAÇA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JONAS RODRIGUES DE BRITO
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA -ME,
inscrita noCNPJ sob nº41.644.238/0001-37, representado nesteatopelo Sr.
PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 03/2020,
viproc nº 02560700/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no AnexoI, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 16, 17,
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020, viproc nº 01402834/2020 FORO:
GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado).
VALOR GLOBAL: R$ 6.458,44 (Seis mil quatrocentos cinquenta e oito
reaise quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.33903000.27301.1.30.00 –4595, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2020
SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE
-PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01655058/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIS GONZAGA DA FONSECA MOTA,
- CNPJ/MF 07.954.514/0286-40 - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.230.991/0001-88, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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