DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR
GLOBAL: R$ 17.396,36 (dezessete mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta
e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000-
4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 13 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: FLÁVIO
ALVES PEREIRA - CONTRATANTE -ANTONIO DANIEL RIBEIRO
SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- TELMA ARAÚJO
MELO TEIXEIRA, 02- PERCILIA LAIS VIANA MOURAO MARQUES.
Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01727784/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL ALBANIZA ROCHA SARASATE, CREDE
1, Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Francisca Helena Uchôa
Almeida CONTRATADA: PRO CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66, Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEMTI
ALBANIZA ROCHA SARASATE pertencente à jurisdição da CREDE
1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/04724 e Termo de Participação 2020/002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 277,85 (Duzentos e setenta e
sete reais e oitenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.
33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - Contratante,
MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Walison Paulino de Queiroz 02- Deivson Oliveira dos Santos. Fortaleza,
24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04299023/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, CREDE 6, Santana do
Acaraú/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0013-69, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE
ALENCAR CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº
07.121.465/0001 -40, Fortaleza – CE, representada neste ato pelo(a) Sr.
IVANILDO MOURA PEREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de Gás e Outros Materiais Engarrafados em favor
da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
DAS CHAGAS VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 –
Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/07823 e Termo de Participação
20200006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Santana do Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da publicação no D.O.E. do extrato do contrato, podendo ser prorrogado
por igual período, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de fornecimento de Gás e Outros Materiais
Engarrafados, objeto do presente Contrato, será de até 5 (cinco) dias após a
ciência da ordem de serviço/ compra, devendo o objeto do presente Contrato,
ser efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias após
a publicação no D.O.E. do extrato do contrato.. VALOR GLOBAL: R$
1.635,00 (hum mil, seiscentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
441.20122.11.33903000.10000.0.30.00 - 4882. DATA DA ASSINATURA:
03 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE
ALENCAR - Contratante, IVANILDO MOURA PEREIRA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Danielle C. C. Costa 02- Ana D. P. da Silva. Fortaleza,
24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05206282/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA Camilo Brasiliense, CREDE 8, Redenção/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0068-32, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA SILVANIRA COSTA DA SILVA CONTRATADA: GLERESTON
TELES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92,
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Glereston Teles da Silva.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO), cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sesenta) dias, contado a partir da sua
Assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e
sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011107339030001000003000 –
4478. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria Silvanira Costa da Silva - CONTRATANTE , Glereston Teles da Silva
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luzilane da Silva Gomes
02- Rita Maria e Silva .Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01791229/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANTONIO LUIZ COELHO , CREDE 1, Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA:
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, João Pessoa - PB, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ANTONIO LUZ COELHO pertencente à jurisdição da
CREDE 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/04280 e Termo de Participação
20200003 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de
2006 FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco ) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 5 (Cinco) dias, a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.924,00 0 (Um mil,
novecentos e vinte e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3
3903000.10000.0.30.00 - 4470. DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - Contratante,
RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 02- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA.
Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05840089/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO, SEFOR 1, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA
CONTRATADA: COMERCIAL BERNARDO, inscrita no CNPJ sob
nº 17.277.514/0001-91, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13 e
17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.969,60 (Hum mil novecentos
e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 12 de
Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA -
Contratante, FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO FILHO
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Kátia V. de S. Rocha 02- Luana D. P.
da S. Silva. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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