DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
.00 - 15498. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2020 SIGNATÁRIOS:
MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA - Contratante, Rodrigo Araújo
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio I. dos Reis 02- Ilegível.
Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04552594/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES,
CREDE 1, MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-13,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SERGIO BANHOS VIEIRA
BRAGA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
CRIADORES DE MARACANAÚ, MARACANAÚ - CE, CEP 61.914-
035 inscrita no CNPJ sob n.º 24.020.381/0001-39 representado neste ato
pelo Sr. ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE MARACANAÚ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 FORO:
Maracanaú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 21.929,50
(Vinte e um mil e novecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587. DATA DA
ASSINATURA: 12 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: SERGIO BANHOS
VIEIRA BRAGA - Contratante, ANTONIO FERNANDO BATISTA DE
OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Nivanilda da Silva
Fernandes 02- Aneli Nogueira da Silva . Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05946197/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA SIDOU,
CREDE 1, Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas
CONTRATADA: COMERCIAL R R SARAIVA INSTALACOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362.0001-50, Fortaleza
/CE, CEP 60.710-410, representado neste ato pelo Sr. Raquel Saraiva Mendes
Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2020 FORO:
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335
(Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.406,00 (Oito Mil Quatrocentos
e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00
- 4808. DATA DA ASSINATURA: 14 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Maria das Dores de Freitas - Contratante, Raquel Saraiva Mendes Brito -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Antonio A. Rodrigues 02- Geisa do
Amaral Barbosa. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01863106/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CNPJ/MF
07.954.514/0634-70- 18ªCREDE - TARRAFAS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA
CONTRATADA: RAIMUNDO SILVA CUNHA, representado ne3ste ato
pelo Sr. RAIMUNDO SILVA CUNHA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA
FAMILIAR PNAE PORT: 39/2020,para, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20200001, resolve celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
contrato será de 364(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.616,59
(cinco mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR
ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE -RAIMUNDO SILVA CUNHA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEIDIANE CANDIDO MARINHO,
02-ILTON ALVES DE MORAES. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01655058/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR LUIS GONZAGA DA FONSECA MOTA,
- CNPJ/MF 07.954.514/0286-40 - 12ªCREDE - QUIXADÁ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA
VIANA JÚNIOR CONTRATADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 12.230.991/0001-88, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)RAIMUNDA CUNHA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições doart. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.466,10 (Seis mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09
.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2020
SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE
-RAIMUNDA CUNHA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02560700/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLAENSINO MÉDIO RAIMUNDO DA CUNHA BRITO - CNPJ/
MF 07.954.514/0080-29- 06ªCREDE - GRAÇA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JONAS RODRIGUES DE BRITO
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA -ME,
inscrita noCNPJ sob nº41.644.238/0001-37, representado nesteatopelo Sr.
PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 03/2020,
viproc nº 02560700/2020, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativo encontram-se detalhados no AnexoI, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 6, 7, 8, 10, 12, 16, 17,
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2020, viproc nº 01402834/2020 FORO:
GRAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO
NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado).
VALOR GLOBAL: R$ 6.458,44 (Seis mil quatrocentos cinquenta e oito
reaise quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11
.33903000.27301.1.30.00 –4595, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2020
SIGNATÁRIOS: JONAS RODRIGUES DE BRITO - CONTRATANTE
-PAULO SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04802558/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE
FREITAS GUIMARÃES, CREDE 1, Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0123-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDÍGENAS - COOAGUIN, Caucaia,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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