DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200001
FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.466,10 (Seis mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09
.33903000.27301.1.30.00 – 4593 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2020
SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR - CONTRATANTE
-RAIMUNDA CUNHA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01863106/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA - CNPJ/MF
07.954.514/0634-70- 18ªCREDE - TARRAFAS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA
CONTRATADA: RAIMUNDO SILVA CUNHA, representado ne3ste ato
pelo Sr. RAIMUNDO SILVA CUNHA. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA
FAMILIAR PNAE PORT: 39/2020,para, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200001, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 20200001, resolve celebrar o presente contrato mediante as cláusulas
que seguem FORO: TARRAFAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
contrato será de 364(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do
recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.616,59
(cinco mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e nove centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-4585. DATA DA
ASSINATURA: 16 de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR
ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE -RAIMUNDO SILVA CUNHA, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LEIDIANE CANDIDO MARINHO,
02-ILTON ALVES DE MORAES. Fortaleza, 23 de julho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05359089/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0708 - 40 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADA: FORTE COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001 - 14,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA
FORTE, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quan titativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,09,13,15,16,20
E 21 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto E stadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO:
FORTALEZA, CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de
365 ( Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação
em Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias,
contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 4.925,54 (QUATRO MIL NOVECENTOS E
VINTE CINCO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00
– 4587 . DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATADO RAIMUNDO OSCAR
TEIXEIRA FORTE,CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-JOÃO IRAN
ROCHA 2- ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA CARDOSO. Fortaleza
25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06241588/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, Município de Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0707 - 60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: Empresa/
Firma AR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 18.105.207/0001 - 96, representada neste ato pelo senhor Sr. Antônio
Rodrigues dos Santos, daqui por diante denominada CONTRATADA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 06, 07, 17, 19 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365(T rezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 28.298,20 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 12
de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Jair Lima Fonseca CONTRATANTE
Antônio Rodrigues dos Santos, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-
FLÁVIO GERSON DE MELO ARAUJO 2-ELIAS DA SILVA BRAGA.
Fortaleza 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04980120/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MATILDE RODRIGUES
VASCONCELOS, CREDE 2, URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030/0001-72, JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO
em favor da EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS pertencente
à jurisdição da CREDE 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09325
e Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Uruburetama/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 2.319,68 (DOIS MIL, TREZENTOS E DEZENOVE
REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.06.33903000.10000.0.30.00 - 4476. DATA DA ASSINATURA:
03 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR
MORAIS - Contratante, RENATO SANTANA PEIXOTO - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-
HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza,
25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01885592/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA, SEFOR 1, Fortaleza/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0702-55, neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MÁRCIO ROBERTO DA SILVA LIRA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/Ce, inscrita
no CNPJ sob n.º 21.196487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 01/2020 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir
da sua Públicação do Diário do Estado(D.O.E). VALOR GLOBAL: R$
39.209,07 ( TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVE REAIS E SETE
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.10000.0.30
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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