DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Paulo Sérgio Alves da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 15.364,30 (quinze mil, trezentos e sessenta e quatro reais e
trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 –
4587. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2020 SIGNATÁRIOS:
Marcos Antônio Teixeira Muniz - Contratante, Paulo Sérgio Alves da Silva
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Jaquane B. de Morais 02- Leidiane da
Silva Borde. Fortaleza, 24 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03860830/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA
DO ASSARÉ, CREDE 7, Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-
00, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando
Barbosa de Sousa CONTRATADA: J A PERO VAZ INDUSTRIA DE
ESPECIARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69,
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Silva Fernandes
Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 10, 13 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0001 FORO: Canindé/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 1,877,40 (um mi, oitocentos e setenta e sete reais
e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903
000.27301.1.30.00 – 4594. DATA DA ASSINATURA: 11 de Agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - Contratante,
Francisco Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Joyce Mara Pereira Uchoa 02- David Janderson Pinto Silva. Fortaleza, 24
de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05478711/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM EDITE ALCÂNTARA
MOTA, CREDE 2, São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0293-79, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Maria do Socorro Almeida de Oliveira Perote CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.248.030/0001-72, Jaguaribe - Ce, representada neste ato pelo(a) seu
representante legal, o Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM
EDITE ALCÂNTARA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 02..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/10166 e Termo de Participação 0015/2020
viproc nº 05478711/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: São Gonçalo do Amarante/Ce. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás
de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 240 (Duzentos e quarenta dias) dias, a partir da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 2.960,00 (Dois mil novecentos e sessenta reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 4470. DATA DA
ASSINATURA: 21 de Agosto de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro
Almeida de Oliveira Perote - Contratante, Renato Santana Peixoto - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Adalberto Alves de Freitas 02- Roseane Rodrigues
Ferreira. Fortaleza, 26 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01635545/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Dr. Gentil Barreira Município de Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0707 - 60, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Jair Lima Fonseca CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE
PRODUTORES FAMILIARES inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001
- 12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 24.990,42 (Vinte e
quatro mil, Novecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos). pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4587 . DATA
DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2020. SIGNATÁRIOS: Jair Lima
Fonseca CONTRATANTE ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- FLÁVIO GERSON DE MELO
ARAÚJO 2-ELIAS DA SILVA BRAGA. Fortaleza 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01631183/2020
CONTRATANTE: E.E.F.M JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO
Município de FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0708
- 40 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) OLAVO FALCÃO
MARTINS CONTRATADA: MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.994.406/0001 - 32 representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO daqui por
diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,07,08,10,11,12,14,17,18 E
19 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e
Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial
do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta ) dias, contado a partir da
sua publicação em Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 19.627,05 (DEZENOVE MIL SEIS CENTOS E VINTE SETE REAIS
E CINCO CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390
300 0.27301.1.30.00 – 4587 . DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de
2020 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS CONTRATANTE
ZILMARA DOMINGOS DO NASCIMENTO CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1-JOÃO IRAN ROCHA 2-ALESSANDRA PAULA
S.LIMA CARDOSO. Fortaleza 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04927512/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM DR. GENTIL BARREIRA, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0707 - 60, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: J R MAIA NETO COMERCIAL
inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/00 01 - 26, representada neste ato
pelo senhor Sr. Jaime Rodrigues Maia Neto daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIME NTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 0 8, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 20,
21, e 22 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0002 FORO: FORTALEZA CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
conta do a partir da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL:
R$ 10.876,82 ( DEZ MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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