§ 1º e artigo 10º, classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020. Jose Durval Beserra Filho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº00134/2020 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO NORTE-3ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar FRANCISCO GIVANILDO BARBOSA, 1º SARGENTO PM, matrícula funcional n° 12715218 desta Corporação, a viajar, em objeto de serviço para Sobral/Ubajara/Sobral, no período de 06/02/2020 à 06/02/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de A FIM DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE UBAJARA, NA DATA DE 06/02/2020, AS 10H, CONFORME BCG N° 020/2020., de acordo com o(s) artigo 1º; alínea “a”, do § 1º do artigo 4º e artigo 10º, classe V, do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), no valor unitário de R$ 61.33, totalizando R$ 30.66 (TRINTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020. Jose Durval Beserra Filho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº00136/2020/BPGEP - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIO FARIAS DE QUEIROZ, ocupante do cargo de soldado PM, matrícula nº 307.733- 1-4, desta Corporação, a viajar à cidade de Marco-CE, no dia 18 de Fevereiro de 2020, a fim de ser ouvido como testemunha na Vara Única da Comarca de Marco, conforme Ofício nº 10/2020, Processo nº 0005383-86.2016.8.06.0120,Convocação através da publicação do BCG DO CMDº GERAL nº 028, de 10.02.2020., concedendo-lhe 0,5 (meia ) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. . QUARTEL DO COMANDO GERAl, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020. José Durval Beserra Filho – CEL PM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PMCE Registre-se e publique-se. *** *** *** PORTARIA Nº00137/2020 - 2º BATALHÃO DE POLICIAMENTO DO CHOQUE O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) servidor(es) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de Cumprir requisição de força policial formalizada pela 3ª Vara da Comarca de de Barbalha, referente ao processo nº 0015318-562017.806.0043, de acordo com o(s) Artigos 1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art s. 10 e anexo I, classe V, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020. Jose Durval Beserra Filho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00137/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Francisco Wandier Teixeira, MF.: 105.937-1-9 Subten PM V 13/02/2020 `a 14/02/2020 Fortaleza/ Barbalha/ Fortaleza 1.5 diária(s) - 13/02/2020 à 14/02/2020 R$ 61,33 R$ 0,00 Joao Ferreira De Andrade Neto, MF.: 135.780-1-X 2ºsgt PM V 13/02/2020 `a 14/02/2020 Fortaleza/ Barbalha/ Fortaleza 1.5 diária(s) - 13/02/2020 à 14/02/2020 R$ 61,33 R$ 0,00 Gilson De Almeida Albuquerque, MF.: 302.318-1-3 Cb PM V 13/02/2020 `a 14/02/2020 Fortaleza/ Barbalha/ Fortaleza 1.5 diária(s) - 13/02/2020 à 14/02/2020 R$ 61,33 R$ 0,00 Renato Cavalcante Lima, MF.: 303.933-1-7 Cb PM V 13/02/2020 `a 14/02/2020 Fortaleza/ Barbalha/ Fortaleza 1.5 diária(s) - 13/02/2020 à 14/02/2020 R$ 61,33 R$ 0,00 VALOR TOTAL GERAL-------------> R$ 367,96 *** *** *** PORTARIA Nº00140/2020 - BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO ESTADUAL-BPRE O DIRETOR DE PLANE- JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo de Realizar policiamento ostensivo e educativo de trânsito dos usuários das rodovias estaduais., de acordo com o(s) Artigo(s)1º; Art. 4º, § 1º, alínea b; Art. 5º e seu § 1º; Art. 10; Art.17, anexos I e II, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo- lhe(s) diária(s) e meia, conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020. Jose Durval Beserra Filho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº00140/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 NOME CARGO/ FUNÇÃO CLASSE PERIODO ROTEIRO QTDE DIAS VALOR DIÁRIA ACRESC TOTAL Almir Arruda De Castro, MF.: 101.262-1-5 Subten PM V 18/02/2020 `a 02/03/2020 Fortaleza/ Tauá/ Fortaleza 12 diária(s) - 18/02/2020 à 29/02/2020 1.5 diária(s) 01/03/2020 à 02/03/2020 R$ 61,33 R$ 827,95 Tarcisio Moreira Santana, MF.: 104.458-1-7 Subten PM V 18/02/2020 `a 02/03/2020 Fortaleza/ Quixadá/ Fortaleza 12 diária(s) - 18/02/2020 à 29/02/2020 1.5 diária(s) 01/03/2020 à 02/03/2020 R$ 61,33 R$ 82.79 - 13,5 diária(s) - Quixadá - 10% R$ 910,74 Robson Silva Nogueira, MF.: 105.448-1-5 Subten PM V 18/02/2020 `a 02/03/2020 Fortaleza/ Senador Pompeu/ Fortaleza 12 diária(s) - 18/02/2020 à 29/02/2020 1.5 diária(s) 01/03/2020 à 02/03/2020 R$ 61,33 R$ 827,95 Jocelio Parente Costa, MF.: 110.198-1-1 Subten PM V 18/02/2020 `a 02/03/2020 Fortaleza/ Campos Sales/ Fortaleza 12 diária(s) - 18/02/2020 à 29/02/2020 1.5 diária(s) 01/03/2020 à 02/03/2020 R$ 61,33 R$ 827,95 Edgar Neto Fontenele Moreira, MF.: 105.690-1-X 1ºsgt PM V 18/02/2020 `a 02/03/2020 Fortaleza/ Varjota/ Fortaleza 12 diária(s) - 18/02/2020 à 29/02/2020 1.5 diária(s) 01/03/2020 à 02/03/2020 R$ 61,33 R$ 827,95 401 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020Fechar