DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00149/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Manoel Arcanjo Mota Rodrigues, 
MF.: 105.938-1-6
Subten PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Acaraú/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 36.79 - 3 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 374,10
Lucelio Lima Fonseca, MF.: 
118.827-1-4
Subten PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Crateús/ 
Tauá/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 346,50
Gleuson Pinheiro Dos Santos, 
MF.: 118.988-1-5
1ºsgt PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Crateús/ 
Tauá/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 346,50
Antonio Cesar Araujo Dos Santos, 
MF.: 136.402-1-1
2ºsgt PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Acaraú/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 36.79 - 3 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 374,10
Arlindo Marques Da Silva Filho, 
MF.: 302.336-1-1
Cb PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Crateús/ 
Tauá/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 346,50
Jorge Andre David Silva, MF.: 
303.372-1-2
Cb PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Acaraú/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 36.79 - 3 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 374,10
Antonio Alves Batista Junior, MF.: 
303.489-1-5
Cb PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Crateús/ 
Tauá/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 346,50
Jonathas Marques Rocha, MF.: 
587.384-1-7
Sd PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Crateús/ 
Tauá/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 346,50
Francisco Fernando Ferreira Vieira, 
MF.: 587.730-1-8
Sd PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Crateús/ 
Tauá/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 346,50
Marcos Antonio Miranda De Jesus, 
MF.: 305.690-1-6
Sd PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Acaraú/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 36.79 - 3 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 374,10
Regivando Silva Gomes, MF.: 
300.338-1-7
Sd PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Crateús/ 
Tauá/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 346,50
Romulo De Araujo Silva, MF.: 
305.206-1-0
Sd PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Acaraú/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 36.79 - 3 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 374,10
Rafael Leal De Aquino, MF.: 
306.525-1-7
Sd PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Crateús/ 
Tauá/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 9.19 - 3 diária(s) 
- Crateús - 5%
R$ 346,50
Denyson Nascimento Da Silva, 
MF.: 306.657-1-6
Sd PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Acaraú/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 36.79 - 3 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 374,10
Cicero Roberto Rodrigues De Sales 
Lira, MF.: 307.759-1-0
Sd PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Acaraú/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 36.79 - 3 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 374,10
Victor Hugo De Andrade Silva, 
MF.: 307.038-1-2
Sd PM
V
20/02/2020 `a 
25/02/2020
Fortaleza/ Sobral/ 
Acaraú/ Fortaleza
5.5 diária(s) - 20/02/2020 
à 25/02/2020
R$ 61,33
R$ 36.79 - 3 diária(s) 
- Sobral - 20%
R$ 374,10
VALOR TOTAL GERAL-------------> R$ 5.764,80
 
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº00015.001/2020 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual MICHAEL JONAS RAMOS, Mat. Func.: 587.651-1-2, que ocupa o cargo de Soldado PM, classe V, a viajar 
no dia 06.02.2020, no roteiro Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, a fim de ser ouvido como testemunha no Processo nº 0172891-55.2018.8.06.0001, na 
8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, conforme Ofício nº 21835/2019, publicado no Boletim do Comando Geral nº 244, de 27.12.2019, concedendo-lhe 
½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfa-zendo o valor total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e 
seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Alexandre Ávila de Vasconcelos - CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº00017.001/2020 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS, Mat. Func.: 308.844-8-5, que ocupa o cargo de Soldado PM, classe 
V, a viajar no dia 06.02.2020, no roteiro Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE, a fim de ser ouvido como testemunha no 
Processo nº 0172891-55.2018.8.06.0001, na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, conforme Ofício nº 21835/2019, publicado no Boletim do Comando 
Geral nº 244, de 27.12.2019, con-cedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor 
total de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto 
nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020. 
Alexandre Ávila de Vasconcelos - CEL QOPM
COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº00018.001/2020 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar ARTHUR FELIPE CHAGAS RUBENS, 1º TENENTE PM, matrícula funcional n° 30855418 desta Corporação, a viajar, em 
obje-to de serviço para Jijoca de Jericoacoara/Fortaleza/Jijoca de Jericoacoara, no período de 13/01/2020 à 22/01/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO 
SUPERIOR com o objetivo de participar de uma Requalificação Laboral, conforme Nota nº 001/2020 - CSASR, publicada no Boletim do Comando Geral 
nº 06/2020, de 09.01.2020., de acordo com o(s) artigo 1º; alínea “b”, do § 1º, do art. 4, art. 10, art. 17, classe IV do anexo I, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 
de outubro de 2011, con-cedendo-lhe(s) 9.5 diária(s), no valor unitário de R$ 64.83, totalizando R$ 615.88 (SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA 
E OITO CENTAVOS), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
14 de janeiro de 2020.
Alexandre Ávila de Vasconcelos - CEL QOPM
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº00024.001/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual LUIS ALDY RIBEIRO DE OLIVEIRA, Mat. Func.: 135.995-1-3, que ocupa 
o cargo de 2º Sargento PM, classe V, a viajar no período de 22.01.2020 a 22.01.2020, no roteiro Jijoca de Beberibe/CE – Fortaleza/CE – Beberibe/CE, a 
fim ser ouvido na 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, Oficio nº 499/2020, no Processo nº 0126894-20.2016.8.06.0001, conforme BCG nº 08, de 
13.01.2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 
30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº00062.001/2020 - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
legais RESOLVE autorizar REGINALDO JOSE DA SILVA, CABO PM, matrícula funcional n° 108.480-1-6 desta Corporação, a viajar, em objeto de 
serviço para Fortaleza/Camocim/Fortaleza, no período de 05/02/2020 à 05/02/2020 a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de 
ser ouvido na 2ª Vara da Comarca de Camocim, Oficio nº 33/2020, no Processo nº 0004062-18.2019.8.06.0053, conforme BCG nº 18, de 27.01.2020, de 
406
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº191  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020