DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 02117/2017. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 30.03.2017, MARIA ERIONE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001124, ocupante 
do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 08, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho 
de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 16.238, DE 16.05.2017
R$ 2.068,81
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 206,88
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.275,69
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26.04.2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 04.05.2017, que concedeu aposentadoria a MARIA 
ERIONE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE, matrícula 001124. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 26 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03661/2020. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 03.08.2020, MARIA VIDAL CASTELO BRANCO, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001225, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 04, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 
2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, e art. 1° da Lei Complementar Estadual n° 210, de 
19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 16.238, DE 16.05.2017
R$ 2.725,60
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/1974, Art. 43
R$ 272,56
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.998,16
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 26 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 03633/2020. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 30.07.2020, REGINA STELA NOCRATO GALENO, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001394, ocupante do cargo/
função de Técnico Legislativo, NMD 05, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 
2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, e art. 1° da Lei Complementar Estadual n° 210, de 
19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 17.091/2019
R$ 3.134,44
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.134,44
 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 26 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 12762/2016. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 23.11.2016, SAMIA MARIA CAVALCANTE ROQUE, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001455, ocupante do cargo/
função de Analista Legislativo - Direito, NSP 14, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de 
julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº191  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020