DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1. VENCIMENTO/SALÁRIO NSP 14, LEI Nº 15.756, DE 30.12.2014
R$ 5.436,10
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 815,42
3. VANTAGEM PESSOAL. LEI N° 11.847/ 91
R$ 525,52
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, ART. 23, INC II
- R$ 210,14
TOTAL DOS PROVENTOS
.R$ 6.566,90
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/12/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/01/2017, que concedeu aposentadoria a SAMIA 
MARIA CAVALCANTE ROQUE, matrícula 001455. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 26 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da 
Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 11734/2016. RESOLVE APOSENTAR, a 
partir de 03.11.2016, SELMA MARIA COELHO VIDAL, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001475, ocupante do cargo/função 
de Técnico Legislativo, NMD 12, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, 
com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 15.756 de 30.12.2014
R$ 2.465,35
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI Nº 9.826/1974, Art. 43
R$ 369,80
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, Art.23, Inc. II
 -R$ 85,58
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 2.749,57
TOTAL DOS PROVENTOS TORNANDO SEM EFEITO O Ato datado de 30.12.2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05.01.2017, que concedeu 
a aposentadoria a SELMA MARIA COELHO VIDAL, matrícula nº001475. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
26 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
*** *** ***
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, 
da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 06360/2016. RESOLVE APOSENTAR, 
a partir de 20.06.2016, TERESA NEUMA LINHARES CAVALCANTE DE ANDRADE, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 
001539, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP 12, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda 
Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados: 
1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 15.756/2014
R$ 4.930,70
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto). LEI N° 9.826/1974, Art. 43
.R$ 493,07
3. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 15.716/2014, Art. 27
R$ 986,14
DESPESA ANULAR. LEI Nº 15.716/2014, Art. 23, INC. I
- R$ 258,10
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 6.151,81
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/03/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09/03//2017, que concedeu aposentadoria a TERESA 
NEUMA LINHARES CAVALCANTE DE ANDRADE, matrícula 001539. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
26 de agosto de 2020.
Dep. José Sarto
PRESIDENTE
Dep. Fernando Santana
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Evandro Leitão
1º SECRETÁRIO
Dep. Aderlânia Noronha
2ª SECRETÁRIA
Dep. Patrícia Aguiar
3ª SECRETÁRIA
Dep. Leonardo Pinheiro
4º SECRETÁRIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº191  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020