DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2020.08.12.1. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria
Municipal de Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, inscrito no CNPJ nº 06.746.713/0001-85. Fundamentação Legal: O presente Contrato é
celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Chamada Pública Nº 2020.03.03.1, e se rege pelo disposto no que dispõe o art. 197, da
Constituição da República Federativa do Brasil; nas normas e princípios norteadores do Sistema Único de Saúde – SUS; na Lei Federal nº. 8.080/90 (SUS);
na Lei Federal nº. 8.142/90 (Gestão do SUS); na Portaria GM/MS nº. 2.567, de 25 de novembro de 2016 (participação complementar da iniciativa privada
na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde - SUS); nas Portarias de
Consolidação nº. 01/2017 e nº. 02/2017, ambas instituídas pelo Ministério da Saúde; na Lei Federal nº. 9.637 de 15 de maio de 1998, no que couber; na Lei
Municipal nº. 1.246, de 21 de setembro de 2018; na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: contrato de gestão
tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do
Município de Horizonte/CE, conforme descrito no plano de trabalho em anexo. Vigência do Contrato: O presente Contrato de Gestão terá vigência de 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura, e é passível de prorrogação mediante o cumprimento de Plano de Trabalho, até o máximo de 60 (sessenta)
meses. Valor Global: R$ 11.153.181,72 (Onze milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). Fonte de Recursos:
Dotação Orçamentária: 0501.10.302.0020.2.032, Elemento de Despesa: 3.3.90.34.00 Outras desp. Pessoal dec. Contrat. Terc. Fontes: 1211000000, 1213000000,
1214000000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outras serv. de terc. pessoa jurídica Fontes: 1211000000, 1213000000, 1214000000, 1530000000. Signatários:
Everardo Cavalcante Domingos e Dalvaniza Carvalho Duarte. Data do Contrato: 12 de agosto de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó-CE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através da Secretaria da
Saúde torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.022/2020 - SRP - Unidade Administrativa: Secretaria da
Saúde - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos e equipamentos para manutenção e abertura de novos consultórios
odontológicos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, junto a Secretaria da Saúde de Icó/Ce - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente
Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 552.005,40 (quinhentos e cinquenta
e dois mil e cinco reais e quarenta centavos) - Contratados: Dentemed Equipamentos Odontológicos LTDA, representada por seu representante legal, o Sr.
Antônio Tadeu Penido Silva Júnior; José Nergino Sobreira, representada por seu representante legal, o Sr. José Nergino Sobreira; Prohospital Comércio
Holanda LTDA, representado por seu representante legal Sr. Elmano José Marques Dantas, Promix Comercial Hospitalar LTDA-ME representado por
seu representante legal Sr. Cláudio Igor Freitas Gomes - Assina pela contratante: Ordenador de despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio
Nunes Barreto - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 21 de agosto de 2020. Icó/CE, 21 de agosto de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto -
Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó-CE - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - O Município de Icó, através da Secretaria da
Saúde torna público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 15.026/2020 - PERP - Unidade Administrativa: Secretaria da
Saúde - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico-hospitalar, instrumentos e material para Raio-X
para atender para atender a necessidades do Setor Covid-19 (UTI – Unidade de Terapia Intensiva e Leitos Clínicos de retaguarda) onde serão realizados
atendimentos a pacientes Covid-19, junto a Secretaria da Saúde do Município de Icó/Ce. - Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: A presente
Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura - Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 3.012.186,10 (três milhões, doze
mil, cento e oitenta e seis reais e dez centavos) - Contratados: Liz Hospitalar Comércio Atacadista, representada por seu representante legal, o Sr. Luís
Felipe Nunes Vasconcelos; Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, representada por seu representante legal, o Sr. Bruno Lucetti Luna
; Prohospital Comércio Holanda LTDA, representado por seu representante legal Sr. Elmano José Marques Dantas - Assina pela contratante: Ordenador de
despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 27 de agosto de 2020. Icó/CE, 27
de agosto de 2020. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Extrato do Processo Administrativo Nº 2020.08.24.001 de Adesão à Ata de Registro de Preços
(Carona Externa). A Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê/
CE, faz(em) publicar o Extrato resumido do processo de Adesão à Ata de Registro de Preços a seguir: Ata de Registro de Preços Nº 2020.05.26.01. Órgão
Requisitante da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município
de Massapê/CE. Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços: Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de mão de obra em geral para atender as necessidades das Secretarias, FUNDEB, Unidades Básicas de Sáude
e Hospital, junto a Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde e Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê/CE,
conforme Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2020.05.26.01 gerenciada pela Secretaria de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de
Forquilha/CE. Fornecedor(es): A de Padua G dos Santos (ME) - Valor Total: R$ 404.290,50 (quatrocentos e quatro mil duzentos e noventa reais e cinquenta
centavos); Fornecedor(es): A de Padua G dos Santos (ME) - Valor Total: R$ 57.750,00 (cinquenta e sete mil setecentos e cinquenta reais); Valor Global: R$
462.040,50 (quatrocentos e sessenta e dois mil quarenta reais e cinquenta centavos); Fundamento Legal: art. 8º, Decreto Federal nº 3.931/01, Art. 16, Decreto
Estadual nº 28.087/06 e Art. 15 da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 28 de agosto de 2020. Tamillys de Souza Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria
de Educação; Melissa de Farias Abreu - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde; Glaudens Maria Braz Ricardo - Ordenador(a) de Despesas da
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu – Resultado de Julgamento das Propostas. O Município de São Luís do Curu, através da
CPL, torna público, o resultado da fase de julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços nº 1507.02/2020, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de reforma de Unidades Básicas de Saúde no Município de São Luís do Curu – CE. Foram desclassificadas as propostas das
empresas: 01. Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA / CNPJ Nº 13.997.118/0001-88 no item: 5.2.5, 02 – JC de Aguiar Engenharia e
Construções EPP / CNPJ Nº 17.336.292/0001-30, , itens: 5.2.2 e: 5.2.5, 03- Tomaz Construções EIRELI ME / CNPJ Nº 32.236.949/0001-81, itens: 5.2.2,
5.2.5 e 5.2.3, 04- LIT Empreendimentos e Serviços LTDA / CNPJ Nº 26.592.136/0001-21, itens: 5.2.5 e 5.2.2, 05- Ellus Serviços LTDA – ME / CNPJ Nº
26.723.179/0001-07, item: 5.2.2, 5.2.5 e 5.2.11, 06- Marquinhos Construções EIRELI / CNPJ Nº 11.757.747/0001-05, 07, item: 5.2.3 e 5.2.5, 07. Sertão
Construções Serviços e Locações LTDA / CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, itens: 5.2.3, 5.2.5 e 5.2.2, 08- Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA
/ CNPJ Nº 27.583.854/0001-02, itens: 5.2.5 e 5.2.2, 09- B & C Edificações e Locações EIRELI/ CNPJ Nº 17.325.819/0001-21, itens: 5.2.5 e 5.2.2, 10- MHE
Engenharia e Serviços – EIRELI / CNPJ Nº 22.853.324/0001-05, itens: 5.2.5 e 5.2.7, 11- L & E Produção Musical, Construções e Publicações LTDA – ME
/ CNPJ Nº 26.956.252/0001-82, item: 5.2.7 , 12- Limpax Construções e Serviços LTDA / CNPJ Nº 07.270.402/0001-55, itens: 5.2.2 e 5.2.5, 13- LS Serviços
de Construções EIRELI ME / CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, itens: 5.2.5, 14- EVP Serviços Construções e Pavimentações / CNPJ Nº 34.631.462/0001-29,
itens: 5.2.2 e 5.2.5, 15- Albuquerque Construções e Serviços ME / CNPJ Nº: 25.264.061/0001-97, itens: 5.2.5, 5.2.6 e 5.2.7. Foram declaradas Classificadas e
vencedoras as Empresa E2 Construtora e Const. e Serviços LTDA com valor para o lote 01 de R$ 253.186,63 (duzentos e cinquenta e três mil cento e oitenta
e seis reais e sessenta e três centavos) e a empresa: Construtora Ribeiro EIRELI ME com o valor para os lotes 02 R$: 122.321,91 (cento e vinte e dois mil
trezentos e vinte e um reais e noventa e um centavos), lote 03 com o valor de R$ 140.321,66 (cento e quarenta mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e
seis centavos). A Comissão divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei N° 8.666/93. Informações na sala
da CPL, e no site: www.tce.ce.gov.br. São Luís do Curu – CE, 28 de Agosto de 2020. Otacílio Pinho Júnior – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.08.31.001-
SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.08.31.001-SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios desti-
nados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Aiuaba/CE, conforme descrição constante do anexo I deste Edital, que realizar-se-á
no dia 11 de Setembro de 2020, às 13h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 31 de Agosto de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
*** *** ***
418
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
Fechar