DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Pregão Eletrônico N° 09.004/2020 – PE. A Pregoeira do Município de Barroquinha – CE, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.004/2020 - PE, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor,
zero quilômetro, adaptador para ambulância simples remoção, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde José de Alencar Gomes da Silva, de
interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barroquinha - CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos
Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14.09.2020, às 09:00hs (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 14.09.2020, a
partir das 09:00hs (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 14.09.2020 a partir das 10:00hs (horário de Brasília). O Referido Edital poderá
ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, a partir da data desta publicação. Barroquinha-CE, 28 de Agosto de
2020. Rosicléia da Silva Magalhães – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 08:30 horas do dia 31 de Agosto de 2020
estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2020.08.24.2-PE, cujo objeto é a aquisição de 1.500
cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social gerado pela pandemia do Covid-19 no Município de interesse da Secretaria de
Trabalho e Assistência Social do Município de Boa Viagem/CE. Data de Abertura das Propostas: 14 de Setembro de 2020 das 13:00 às 13:30 horas (Horário
de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 14 de Setembro de 2020 às 14:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis,
das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na Praça Monsenhor José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem – Ceará, ou através dos sites: www.bll.org.br
e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Boa Viagem, 27.08.2020. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Adiamento de Licitação – Pregão Eletrônico N° 2020.08.13.001. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073 – Parque Soledade, torna público aos interessados que a sessão referente ao Edital de Pregão
Presencial N° 2020.08.13.001, cujo objeto é a aquisição de material permanente e material de consumo para estruturação dos Centros de Educação Infantil,
conforme Convênio N° 028/2011 – Governo do Estado do Ceará de interesse da Secretaria de Educação Ciência e Tecnologia do Município de Caucaia/CE, que
se realizaria no dia 01 de setembro de 2020 (01/09/2020), às 10:00hs, será Remarcado para dia 14 de setembro de 2020 (14/09/2020) às 10:00hs, Data do início
de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 31 de agosto de 2020 a partir das 12:00 horas (horário de Brasília). O referido Edital Retificado poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL www.bll.org.br ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 28 de agosto de 2020. Thaisa Maria Silva – Pregoeira.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 – A Presi-
dente da CPL da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública,
tombada sob o N° 001/2020, tendo como Objeto o Credenciamento de leiloeiros oficiais, para atuarem junto ao município, com a finalidade de nomear
interessados em atuar na condução de leilões a serem realizados, para alienação de móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Croatá-CE, com
base nas condições e informações contidas no termo de referência. Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento até o dia
29 de Setembro de 2020 no horário de 08h às 11h30min, na Sala da Comissão de Licitação situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá/CE. A
documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 28 de Agosto de 2020. Francisca Silva de Abreu
– Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Croatá/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato - Tomada de Preços N.º 2019.03.14.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através de sua Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do seu Secretário, por ser dever no desempenho dos seus
encargos administrativos, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado inter partes, originário da Tomada de Preços Nº 2019.03.14.0001,
destinado pavimentação em paralelepípedo nos Bairros do Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio – CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Obras e
Serviços Públicos. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto as prorrogações dos prazos da vigência e da execução da Pavimentação em Paralelepípedo
nos Bairros do Jabuti e Santa Clara, Município de Eusébio – Ce. Processo: Tomada de Preços Nº 2019.03.14.0001. Data de Assinatura: 11 de Março de 2020.
Do Prazo: Fica prorrogado pelo período de mais 120 (cento e vinte dias), iniciando-se a contar a partir do dia 14 (quatorze) de março de 2020, passando o
termino do prazo para o dia 11 (onze) de julho do corrente ano. Contratada: Cosampa Projetos e Construções LTDA - CNPJ N.º 03.006.548/0001-37. Assina
pela Contratada: Adam Rafael Cavalcante Bevilaqua. Assina pela Contratante: Sebastião Carneiro de Albuquerque. À Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO Nº 2020.08.13.01) – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2020.07.06.02 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. II - EMPRESA VENCEDORA: CENTRO DE DESEN-
VOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL-CEDEPAM EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 04.255.307/0001-94;
III - VALOR GLOBAL: R$ 994.000,00 (Novecentos e Noventa e Quatro Mil Reais); IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02 10.301 0197 2.098
(Ações de Educação em Saúde), ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica); V - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução do Projeto de Educação em Saúde Ambiental no Município de Granja/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 13/08/2020.
Secretaria de Saúde. David Pereira Rocha – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Chamamento Público Nº SS-CH006/20. O Secretário de Saúde do Município de Independência/
CE, Sr. Antonio Edi Vieira Coutinho, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 31.08.2020 a 31.12.2020, no horário de 08:00
às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados para realização
de exames laboratoriais em pacientes suspeitos e confirmados do covid19, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Independência/
CE, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, 244, Centro, em
Independência/CE ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e ainda no site Municipal www.independencia.ce.gov.br. Independência/
CE, 31.08.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – TOMADA
DE PREÇO Nº 003/2018 – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE torna público a Prorrogação do prazo de vigência
por mais 10 meses, referente à Tomada de Preço Nº 003/2018. Cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Assessoria
Contábil, Elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, Elaboração da Lei Orçamentária Anual, Elaboração da Prestação de Contas de Governo
e Elaboração da Prestação de Contas de Gestão. TERMO ADITIVO: 27 de Agosto de 2020. ORDENADOR DE DESPESA: Júlio César Azevedo Lima -
Ordenador de Despesa da Sec. de Administração, Planejamento e Finanças; Delmácia de Melo Vieira – Ordenador da Sec. de Saúde, Sandrileuza Maria Martins
Freitas – Ordenadora da Sec. de Educação, Aristarco Diógenes de Queiroz Filho - Ordenador da Sec. do Trabalho e Assistência Social. CONTRATADA:
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA EPP – CNPJ: 17.233.100/0001-60 – Proprietário Jose Wellington da Silva, CPF: Nº 314.101.973-87. Iracema-CE, 27
de Agosto de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE ADITIVO DE QUANTITATIVO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 035/2019 – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iracema torna Público o Aditivo de Quantitativos dos Contratos em vigência, referente ao Pregão
Presencial Nº 035/2019. Cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Publicação, visando à Contratação de páginas
(espaços) em jornais para atender a demanda de Publicações Institucionais e editais desta Prefeitura, conforme descrito neste Edital e seus anexos, na forma
da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei nº 10.520/2002, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993, para o exercício de 2020. FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE: TERMO ADITIVO Ao valor do contrato inicial que era de valor de R$ 59.600,00 (Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos Reais), ficando acrescido o
Valor do 1º Termo Aditivo de R$ 14.900,00 (Quatorze Mil e Novecentos Reais), perfazendo um Total de R$ 74.500,00 (Setenta e Quatro Mil e Quinhentos
Reais). Assim, o valor do contrato inicial que era de R$ 59.600,00 (Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos Reais), findou em R$ 74.500,00 (Setenta e Quatro
Mil e Quinhentos Reais), após aditivo de acréscimo realizado. ORDENADORA DE DESPESAS: Delmácia de Melo Vieira. DATA DO ADITIVO: 24 de
Agosto 2020. CONTRATADA: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA-EPP. Iracema-CE, 28 de Agosto
de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente da CPL.
421
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
Fechar