DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2020 – A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema-CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de Setembro de 2020, 
às 07h30min, no Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua: Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema-CE, estará realizando licitação na modalidade 
Pregão Presencial Nº 033/2020, com o seguinte Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os profissionais ligados a 
Secretaria de Saúde e Assistência Social, em razão do enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade 
de Iracema-CE. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário para o enfrentamento ao coronavírus (Covid-19).  Estima-se no valor de R$ 246.879,67. O qual 
encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado e no Site do TCE: https://www.tce.ce.gov.br/. Iracema-CE, 
31 de Agosto de 2020. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços - Tomada 
de Preços Nº 20.08.10/TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR OBRAS COMPLEMENTARES NO MERCADO 
PÚBLICO DA ESTAÇÃO DE ITAPIPOCA/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias foram as seguintes: AVL SERVIÇOS E 
COMERCIO EIRELI; J MAR CONSTRUÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; DIFERENCIAL SERVIÇOS  E EMPREENDIMENTOS 
EIRELI, portanto HABILITADAS, enquanto que a empresa LMB PINHEIRO BORGES, não cumpriu o item: 4.2.3.1, portanto INABILITADA. 
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição 
de recurso, designa-se o dia 08 de setembro de 2020, às 16h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços.  Itapipoca/CE, 28 de 
agosto de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços - 
Tomada de Preços Nº 20.08.08/TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE 
DE MANGUEIRA, DISTRITO DO DESERTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA/CE. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias 
foram as seguintes: DIFERENCIAL SERVIÇOS  E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA; MILLENIUM 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME; NEWBRAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VETOR OBRAS DE ENGEN-
HARIA EIRELI; FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES DE ALBUQUERQUE ME, portanto HABILITADAS, enquanto que a empresa LMB 
PINHERO BORGES, não cumpriu o item:  4.2.3.1, e a empresa HJS CONSTRUÇÕES EIRELI, apresentou o item 2.2.3 referente a um outro processo, 
portanto INABILITADAS. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal 
e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 08 de setembro de 2020, às 10h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de 
preços.  Itapipoca/CE, 28 de agosto de 2020. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços - Tomada 
de Preços Nº 20.08.09/TP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) ABRIGO PARA MOTOTA-
XISTAS NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, DE ITAPIPOCA/CE. As empresas que atenderam todas 
as exigências editalícias foram as seguintes: HJS CONSTRUÇÕES EIRELI, e DIFERENCIAL SERVIÇOS  E EMPREENDIMENTOS EIRELI, 
 
portanto HABILITADAS, enquanto que a empresa LMB PINHEIRO BORGES, não cumpriu o item: 4.2.3.1, portanto INABILITADA. Diante do 
exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, 
designa-se o dia 08 de setembro de 2020, às 14h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços.  Itapipoca/CE, 28 de agosto de 
2020. Nara Lucia Silveira de Pinho. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2020.08.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão 
n° 2020.08.27.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material hidráulico para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água, em 
diversas Localidades do Município, por intermédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jardim - SAAEJ, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 14 de Setembro de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento 
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de setembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: 
www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone: (88) 3555-1772.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS Nº 2705.01/2019.07 E 2705.01/2019.08 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2705.01/2019-CPSMM. O Consórcio Público de Saúde da 
Microrregião de Maracanaú torna público o Extrato dos Contratos Originarios da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2705.01/2019-CPSMM. 
OBJETO: Aquisição Material de Limpeza, Material de Copa, Cozinha e Higiene, Material de Expediente e Gêneros Alimentícios para suprir as 
necessidades do Centro especializado de Odontologia (CEO) e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. Contratante: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CPSMM. Contratadas: FORT´UP Distribuidora Ltda – ME no valor de R$ 1.623,19; 
e Forte Comercial Ltda – EPP no valor de R$ 740,29. Fundamentação Legal: Lei Nº 10.520/2002. Da Dotação Orçamentária Nº 0101.10.302.0001
.2.001/0101.10.302.0002.2.002 - Elemento de Despesas Nº: 3.3.90.30.00, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Maracanaú – CPSMM. Da vigência: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2020. Do foro: Comarca do Município 
de Maracanaú. Signatários: Pedro Augusto Sales Fernandes/ Josias Mendes da Silva Neto/ Abelardo Alves Vieira. Maracanaú-CE, 01 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MARACANAÚ - EXTRATO DE INSTRUMENTOS 
CONTRATUAIS Nº 2705.01/2019.09, 2705.01/2019.10 E 2705.01/2019.11 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2705.01/2019-CPSMM. O Consórcio Público 
de Saúde da Microrregião de Maracanaú torna público o Extrato dos Contratos Originarios da Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 2705.01/2019-
CPSMM. OBJETO: Aquisição Material de Limpeza, Material de Copa, Cozinha e Higiene, Material de Expediente e Gêneros Alimentícios para suprir 
as necessidades do Centro especializado de Odontologia (CEO) e do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CE. Contratante: 
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú-CPSMM. Contratadas: FORT´UP Distribuidora Ltda – ME no valor de R$ 50.763,53; 
Comercial Leonardo Eireli - EPP, no valor de R$ 12.224,00 e Forte Comercial Ltda – EPP no valor de R$ 124.680,71. Fundamentação Legal: Lei 
Nº 10.520/2002. Da Dotação Orçamentária Nº 0101.10.302.0001.2.001/0101.10.302.0002.2.002 - Elemento de Despesas Nº: 3.3.90.30.00, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Maracanaú – CPSMM. Da Vigência: a partir da data de assinatura 
até 31 de dezembro de 2020. Do Foro: Comarca do Município de Maracanaú. Signatários: Pedro Augusto Sales Fernandes/ Josias Mendes da Silva Neto/ 
Adna Leonardo Braga/Abelardo Alves Vieira. Maracanaú-CE, 28 de julho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.26.01 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que realizará 
Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2020.08.26.01, do Tipo Menor Preço para a Contratação de empresa especializada para a construção e 
instalação de rede de adução de água para abastecimento da Comunidade do Macaco no Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 
17 de Setembro de 2020, às 09h, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, 
Miraíma-CE. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 28 de Agosto de 
2020. Ednardo Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 02.09.2020, às 15:00 
horas, estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços referentes à Tomada de Preços IN-TP006/20, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em 
diversas Ruas da Sede do Município de Independência/CE. 31.08.2020. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº191  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020

                            

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