DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua
Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada sob o nº 17.08.2020.01-TP, cujo objeto
é Contratações de serviços especializados em limpeza de caixa d’água e cisternas de interesse das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova
Olinda/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 16 de setembro de 2020, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na
Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias
normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. Nova Olinda, 28 de agosto de 2020. Jardel Xavier de
Alencar - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Russas, Estado do Ceará,
torna público a realização no dia 11 de Setembro de 2020, às 09:00 horas, da Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SAF-PP003/20, para contratação
de instituição financeira para prestação de serviços bancários, objetivando o pagamento de salários dos agentes públicos ativos, inativos e pensionistas
bem como a operacionalização de empréstimo consignado e instalação e exploração de posto de atendimento bancário, pelo prazo de 60 (sessenta) meses,
consoante o disposto neste Edital e nos seus Anexos. O local para retirada de cópia do edital original e respectivos anexos, bem como para entrega e abertura
dos envelopes de habilitação e proposta fica na Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce, ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 012/2020/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
de expediente e consumo visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente - CE. Tipo Menor Preço, com previsão
para abertura do processo dia 11/09/2020 às 09h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua
Deocleciano Aragão n° 15, Bairro - Centro no horário das 08h00m às 13h00m nos dias úteis, ou através dos sites https://www.novooriente.ce.gov.br, http://
municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios e do site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente-CE, 28 de agosto de
2020. Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.26.02-PERP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 14 de Setembro de 2020, às 14:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2020.08.26.02-PERP, critério de julgamento Menor Preço Global, modo de disputa “Aberto”, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de livros pedagógicos para alunos da educação infantil (02 à 05 anos) de interesse da Educação de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e
anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através
do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site
da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações, fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h
às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.08.26.01-PERP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 14 de Setembro de 2020, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
Nº 2020.08.26.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Lote, modo de disputa “Aberto”, com fins ao Registro de Preços visando aquisição de
livros de apoio, para alunos do ensino fundamental I (1º ao 5º Ano) e do Ensino Fundamental II (6º ao 9 º Ano) da Rede Municipal de Ensino de Pacajus de
interesse da Secretaria de Educação, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos,
Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes,
no Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações
pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI - AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.12.1-TP.
O Presidente da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE vem Retificar, para conhecimento dos interessados, que onde se
lê 05 de setembro de 2020, leia-se 04 de setembro de 2020 às 9:00hs, para a realização da licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de
julgamento MENOR PREÇO, tombado sob o nº 2020.08.12.1-TP, com fins a Contratação de Empresa para Elaboração do Plano de Desenvolvimento
Territorial do Turismo do Município de Pacoti, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência e Projeto de Desenvol-
vimento, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Av. Coronel José Cícero Sampaio, Nº 663, Centro – Pacoti/CE. Maiores informações
no endereço citado, pelo Fone: 085 3325-1410, ou pelo email: licitacaopacoti@hotmail.com, no horário de 08:00h às 12:00h. Vinícius Carmichael Jucá
Cambé – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Adendo ao Edital. O Presidente por meio da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, a
alteração ao Edital na modalidade Tomada de Preços n° 00.006/2020-TP, com a finalidade de contratar empresa especializada em software de Gestão Pública
para fornecimento de licenças de uso (locação), cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos, confirma a sua programação com a seguinte
alteração: 1. No subitem 5.4.5 do Edital onde se lê: Comprovação de Aptidão da Pessoa Jurídica, para desempenho de atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, fornecido através de atestado(s) de capacidade técnica, por pessoa(s) jurídica(s) de direito
público ou privado, com firma reconhecida em cartório, declarando ter a licitante prestado eficientemente os serviços, acompanhado do respectivo contrato
de prestação de serviço. Leia-se: “Comprovação de Aptidão da Pessoa Jurídica, para desempenho de atividade pertinente e compatível em características,
quantidades e prazos com o objeto da licitação, fornecido através de atestado(s) de capacidade técnica, por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado,
com firma reconhecida em cartório, declarando ter a licitante prestado eficientemente os serviços.” Dos demais assuntos - Todos os demais assuntos inerentes
ao Edital original, não mencionados neste Adendo, seguem o disposto no Edital.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
20200710.01-TP – CONTRATANTE: Município de Pindoretama; CONTRATADA: M & C CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; VALOR GLOBAL: 167.401,87
(Cento e Sessenta Sete Mil Quatrocentos e Um Reais e Oitenta e Sete Centavos); OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil,
para a Execução dos Serviços de Reforma do Ginásio na Localidade do Pratiús no Município de Pindoretama/CE. Tomada de Preços Nº 20200710.01-TP.
CONTRATO Nº: 20200828.01. DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2020. VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020. ASSINAM: Pelo Município de
Pindoretama: José Adriano de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria do Desporto e Lazer. Pela M & C CONSTRUÇÕES LTDA-EPP – Francisco
Matos Cardoso, Sócio Administrador. Pindoretama-CE, 28 de Agosto de 2020. José Adriano de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria do
Desporto e Lazer.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2020.07.22.01 – Aviso de Interposição de Recurso referente à Tomada de Preços Nº 2020.07.22.01, cujo OBJETO é: Contratação de empresa
para Construção de Passagens Molhadas, Bueiros e Esgotos em diversas localidades do município, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Recursos Hídricos de Piquet Carneiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro comunica a Interposição de Recurso
por parte da empresa SEDNA ENGENHARIA LTDA, contra a decisão da CPL que declarou a mesma, INABILITADA por não cumprir as exigências do
edital referente ao item: 5.1.1.1 Habilitação Jurídica, letras (“b” “c”) declarações datadas de 08.03.2020, item 5.1.1.3 letra “a” declaração datada de 08.03.2020,
item 5.1.1.5 letra “d” declaração datada de 08.03.2020. Os interessados poderão se manifestar no Prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme consta no § 3º do
Art. 109 da Lei 8.666/93. A íntegra do recurso se encontra no Setor de Licitações desta Prefeitura situada na Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro e no Portal
do TCE-CE. Piquet Carneiro-CE, 31 de Agosto de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020
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