DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ -
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 035/2020
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.12.01 - O SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ-CE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O EDITAL
DE TOMADA DE PREÇO Nº 2020.08.12.01; RESOLVE: RETIFICAR
O SUBITEM 11.15 DO MESMO EDITAL, PASSANDO A CONSTAR
A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: 11.15. AS EMPRESAS
LICITANTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL DEVERÃO
APRESENTAR OS PERCENTUAIS DE ISS, PIS E COFINS,
DISCRIMINADOS NA COMPOSIÇÃO DO BDI, COMPATÍVEIS AS
ALÍQUOTAS
A QUE ESTÃO OBRIGADAS
A RECOLHER, CONFORME
PREVISÃO CONTIDA NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR
123/2006. LEIA-SE: 11.15. AS EMPRESAS LICITANTES OPTANTES
PELO
SIMPLES
NACIONAL
DEVERÃO
APRESENTAR
OS
PERCENTUAIS DE ISS, PIS E COFINS, DISCRIMINADOS NA
COMPOSIÇÃO DO BDI, COMPATÍVEIS AS ALÍQUOTAS A QUE
ESTÃO OBRIGADAS A RECOLHER, CONFORME PREVISÃO
CONTIDA NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.
E ALTERAR A DATA DE REALIZAÇÃO DA MESMA PARA O
DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 09 HORAS. AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 2020.08.12.01 PERMANECEM INALTERADAS. ICAPUÍ-CE, 27 DE
AGOSTO DE 2020. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº
038/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.14.01 - O SECRETÁRIO
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ-CE, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.14.01; RESOLVE:
RETIFICAR O SUBITEM 11.15 DO MESMO EDITAL, PASSANDO
A CONSTAR A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: 11.15. AS
EMPRESAS LICITANTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL
DEVERÃO APRESENTAR OS PERCENTUAIS DE ISS, PIS E COFINS,
DISCRIMINADOS NA COMPOSIÇÃO DO BDI, COMPATÍVEIS AS
ALÍQUOTAS
A QUE ESTÃO OBRIGADAS
A RECOLHER, CONFORME
PREVISÃO CONTIDA NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR
123/2006. LEIA-SE: 11.15. AS EMPRESAS LICITANTES OPTANTES
PELO
SIMPLES
NACIONAL
DEVERÃO
APRESENTAR
OS
PERCENTUAIS DE ISS, PIS E COFINS, DISCRIMINADOS NA
COMPOSIÇÃO DO BDI, COMPATÍVEIS AS ALÍQUOTAS A QUE
ESTÃO OBRIGADAS A RECOLHER, CONFORME PREVISÃO
CONTIDA NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.
E ALTERAR A DATA DE REALIZAÇÃO DA MESMA PARA O
DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 09 HORAS. AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 2020.08.14.01 PERMANECEM INALTERADAS. ICAPUÍ-CE, 27 DE
AGOSTO DE 2020. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
- TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº
039/2020 - CONCORRÊNCIA Nº 2020.08.14.02 - O SECRETÁRIO
DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ-CE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO O EDITAL
DE CONCORRÊNCIA Nº 2020.08.14.02; RESOLVE: RETIFICAR O
SUBITEM 11.10 DO MESMO EDITAL, PASSANDO A CONSTAR
A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: 11.10. AS EMPRESAS
LICITANTES OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL DEVERÃO
APRESENTAR OS PERCENTUAIS DE ISS, PIS E COFINS,
DISCRIMINADOS NA COMPOSIÇÃO DO BDI, COMPATÍVEIS AS
ALÍQUOTAS
A QUE ESTÃO OBRIGADAS
A RECOLHER, CONFORME
PREVISÃO CONTIDA NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR
123/2006. LEIA-SE: 11.10. AS EMPRESAS LICITANTES OPTANTES
PELO
SIMPLES
NACIONAL
DEVERÃO
APRESENTAR
OS
PERCENTUAIS DE ISS, PIS E COFINS, DISCRIMINADOS NA
COMPOSIÇÃO DO BDI, COMPATÍVEIS AS ALÍQUOTAS A QUE
ESTÃO OBRIGADAS A RECOLHER, CONFORME PREVISÃO
CONTIDA NO ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006.
E ALTERAR A DATA DE REALIZAÇÃO DA MESMA PARA O
DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 ÀS 09 HORAS. AS DEMAIS
DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº
2020.08.14.02 PERMANECEM INALTERADAS. ICAPUÍ-CE, 27 DE
AGOSTO DE 2020. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA. SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2018.08.03.4 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.20.1. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do município
de Crato/CE. Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação por mais
12 (doze) meses do prazo de vigência contratual. Contratante: Secretaria de
Educação. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Contratado: BRASEL
TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ
nº. 15.410.425/0001-46. Crato/CE, 31 de julho de 2020.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ -
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE
PREÇOS - PROCESSO Nº. 028/2020 - TOMADA DE PREÇO N°
2020.07.06.01 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO N° 2020.07.06.01,
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA
DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA MIZINHA E REFORMA
DA ESCOLA RAIMUNDA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-
CE. FORMAM DESCLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE PREÇOS
DAS EMPRESAS: ENERGY SERVIÇOS EIRELI – EPP, INSCRITA NO
CNPJ 19.959.003/0001-85 E SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E
LOCAÇÕES LTDA – ME, INSCRITA NO CNPJ 21.181.254/0001-23,
POR DESCUMPRIREM OS ITENS 10.15. E 10.16 DO EDITAL. FOI
CLASSIFICADA A PROPOSTA APRESENTADA PELA FW REGO
SARAIVA - ME, INSCRITA NO CNPJ 14.176.146/0001-05, POR TER
ATENDIDO ÀS EXIGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA
DE PREÇOS PREVISTAS NO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE
LICITAÇÃO DECLARA A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME,
COM PROPOSTA NO VALOR DE R$ 526.256,97 (QUINHENTOS E
VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E
NOVENTA E SETE CENTAVOS). FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL
CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS
DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA
FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA
PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NA AV. 22
JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H
ÀS 13:30H. ICAPUÍ-CE, 27 DE AGOSTO DE 2020. EDINARDO DE
OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS
ENVELOPES, CONTENDO AS “PROPOSTAS DE PREÇO” -
TOMADA DE PREÇO Nº. 2020.07.20.2. Objeto: Contratação dos
serviços de engenharia para reforma da Praça Dona Ceicinha e construção
da Praça Monsenhor Montenegro na área urbana do município, através do
convênio n°015/cidades/2019, celebrado entre a secretaria das cidades e o
Município de Crato/CE, referente ao MAPP 4343 do Governo do Estado
do Ceará. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que
se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes legais das
empresas CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.195.191/0001-33; ABS CONSTRUTORA
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.472.069/0001-01, e, ainda,
convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da
sessão pública, que acontecerá no dia 02 de setembro de 2020, às 08h:30m.
(horário local). Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 27 de agosto de 2020 -
Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS -
CONCORRÊNCIA Nº. 2020.05.15.3. Objeto: Contratação dos serviços de
engenharia para manutenção dos prédios públicos no Município de Crato/
CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de
intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
fase da proposta de preço. Propostas classificadas: NAG ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ 03.087.043/0001-44; JONAS INACIO DE LIMA
– ME, inscrita no CNPJ 20.384.886/0001-21. Propostas desclassificadas: J2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 97.545.946/0001-75
E SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita
no CNPJ 73.694.788/0001-57. Em face dos resultados referentes às
propostas de preço das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de
05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da lei federal
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação
do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600
das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, 27 de agosto de
2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 2020.08.24.1.
O Pregoeiro Oficial do Município de Araripe torna público para conheci-
mento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2020, às 09:00h, estará
abrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 2020.08.24.1,
cujo objeto trata da Contratação de serviços de licença de uso softwares
diversos, incluindo instalação, treinamento e manutenção dos mesmos, junto
ao Município de Araripe, conforme especificações constantes no anexo I do
Edital. O edital estará disponível no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou
nos dias úteis na Sala da Comissão de Licitação no horário de atendimento
ao público das 08:00h às 12:00h, na sede da Prefeitura à Rua Alexandre
Arraes, s/n, Centro. Informações poderão ser obtidas pelo tel.: 3530-1245.
Araripe-CE, 28 de agosto de 2020. Vaezio Neres Ferreira – Pregoeiro
Oficial do município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº191 | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020