DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 31 de agosto de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº191 |  Caderno 2/6  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (Continuação)
PORTARIA CPRAIO Nº1979/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALISON ALVES SAMPAIO, ocupante do cargo de Soldado PM, matrícula nº 300009-1-9, desta 
Corporação, lotado na 3ªCia/3ºBPRAIO-Sobral, a viajar à cidade de Fortaleza-Ce, no dia 21/11/2019, em objeto de serviço, com a finalidade de prestar decla-
rações como testemunha, no dia 21/11/2019, na 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, às 15h, no processo nº 0737283-83.2014.8.06.0001, conforme 
solicitação no Ofício nº 39448/2019, publicado no Boletim do Comando Geral nº 207, de 01.11.2019, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do 
§ 1º do art. 4º; art. 10; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 11 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CPRAIO Nº1980/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEIBSON SAMPAIO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Cabo PM, matrícula nº 301082-
1-3, desta Corporação, lotado no 2ºPel/4ªCia/2ºBPRAIO-Pacajus, a viajar à cidade de Quixeramobim-Ce, no dia 26/11/2019, em objeto de serviço, com a 
finalidade de prestar declarações como testemunha, na  2ª Vara da Comarca de Quixeramobim, às 15h, no processo nº 17848-88.2017.8.06.0154, conforme 
solicitação no Ofício s/nº, publicado no Boletim do Comando Geral nº 209, de 05.11.2019, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do § 1º do art. 
4º; art. 10; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
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PORTARIA CPRAIO Nº1981/2019 -  O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GEIBSON SAMPAIO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Cabo PM, matrícula nº 301082-1-3, 
desta Corporação, lotado no 2ºPel/4ªCia/2ºBPRAIO-Pacajus, a viajar à cidade de Quixadá-Ce, no dia 27/11/2019, em objeto de serviço, com a finalidade de 
prestar declarações como testemunha, na  2ª Vara da Comarca de Quixadá, às 09h45min, no processo nº 0028592-54.2017.8.06.0151, conforme solicitação 
no Oficio nº 1567/2019, publicado no Boletim do Comando Geral nº 210, de 06.11.2019, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), com acréscimo de 10%, totalizando R$ 33,76 (trinta e três reais e setenta e seis centavos), de acordo com o artigo 
1º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do anexos I e III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
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PORTARIA BPRAIO Nº1982/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor PATRICIO LIMA DE SANTANA – MAJ QOPM, Mat: 127945-1-7, Comandante do 3ºBPRAIO 
(Russas), a viajar no período de 19 a 22/11/2019 à cidade de Fortaleza-Ce, a fim de ficar à disposição do VI Seminário Internacional Violência e Conflitos 
Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Ceará, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com os artigos 
1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 10; classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CPRAIO Nº1983/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de 
Tauá-Ce, no período de 01 a 15/12/2019, a fim de que o Oficial que está incluso nesta portaria, assuma o comando temporário do 2ºPel/5ªCia/3ºBPRAIO-Tauá, 
em razão do comandante da referida Companhia estar de férias, considerando que a viagem abrange o final de semana de forma continuada, incluindo sábado 
e domingo, concedendo-lhes 14 (quatorze) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 10; art. 17; classes IV e V do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 29 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 1983/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
Thiago Aquino Vieira, Mat: 308520-1-X
1º TEN PM
IV
01 a 15 de dezembro de 2019
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
14,5
64,83
940,03
Henrique Jorge Rocha, Mat: 303776-1-3
CB PM
V
01 a 15 de dezembro de 2019
Fortaleza/Tauá/Fortaleza
14,5
61,33
889,28
TOTAL:
1.829,31
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