DOE 31/08/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº2018/2019, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODOS
ROTEIROS
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Márcio José do Nascimento, 
Mat. Func.: 110.726-1-5
ST PM
V
07.01.2020 a 14.01.2020
Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
21.01.2020 a 28.01.2020
Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Sérgio Wanderlub Monteiro, 
Mat. Func.: 099.664-1-2
ST PM
V
07.01.2020 a 14.01.2020
Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
21.01.2020 a 28.01.2020
Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Israel Carlos Pereira, Mat. 
Func.: 134.805-1-6
2° Sgt PM
V
07.01.2020 a 14.01.2020
Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
21.01.2020 a 28.01.2020
Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Cícero Rogildo Fernandes Magalhães, 
Mat. Func.: 151.707-1-9
Cb PM
V
07.01.2020 a 14.01.2020
Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
21.01.2020 a 28.01.2020
Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
Jansen Lima Bezerra, Mat. 
Func.: 301.806-1-5
Cb PM
V
07.01.2020 a 14.01.2020
Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
21.01.2020 a 28.01.2020
Fortaleza/Ce – Jijoca de Jericoacoara/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
José Jonathan Mozinho de Albuquerque, 
Mat. Func.: 308.933-0-1
 Sd PM
V
07.01.2020 a 14.01.2020
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
21.01.2020 a 28.01.2020
Fortaleza/Ce – Cruz/Ce – Fortaleza/Ce
7,5
61,33
459,97
TOTAL GERAL
R$5.519,64
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº2021/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual DEMAIRTON CIPRIANO SILVA, Mat. Func.: 304.384-1-8, que ocupa o cargo de Cabo 
PM, classe V, a viajar no dia 28.01.2020, no roteiro Fortaleza/CE – Aracati/CE  – Fortaleza/CE, para ser ouvido como testemunha na 3ª Vara da Comarca 
de Aracati, às 11h00, no processo nº 0047275-36.2016.8.06.0035, conforme oficio de nº 1566/2019, publicado no Boletim do Comando Geral nº 232/2019, 
de 09.12.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 
30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 13 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTUR) Nº2022/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual CÍCERO ROGILDO FERNANDES MAGALHÃES, Mat. Func.: 151.707-1-9, que ocupa 
o cargo de Cabo PM, classe V, a viajar no dia 04.02.2020, no roteiro Fortaleza/CE – Tauá/CE  – Fortaleza/CE, para ser ouvido como testemunha 3ª Vara 
da Comarca de Tauá, no Processo nº 0023647-27.2018.8.06.0171, conforme ofício de nº 1476/2019, publicado no Boletim do Comando Geral nº 239/2019, 
de 18.12.2019, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 
30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, do § 1º, do art. 4, art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em 
Fortaleza, 19 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA (BPTur) Nº2023/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e; Considerando a necessidade de execução permanente de policiamento ostensivo nas áreas turísticas de todo o litoral do Estado; Consi-
derando que a execução desse policiamento ocorre de forma continuada incluindo o domingo RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o Policiamento Ostensivo na área turística do litoral dos muni-
cípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes 1 (uma) diária e ½ (meia), conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o artigo 1º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 10, art. 17, classes III e V do anexo I do Decreto nº. 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA
Registre-se e publique-se.
 ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA (BPTUR) Nº2023/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
Marcos Luiz Franco Gomes, 
Mat. Func.: 111.077-1-0
Ten-Cel PM
III
29.12.2019 e 30.12.2019 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE
1,5
77,10
115,65
Jardel Maia Alves, Mat. Func.: 302.363-1-9
Cb PM
V
29.12.2019 e 30.12.2019 Fortaleza/CE – Jijoca de Jericoacoara/CE – Fortaleza/CE
1,5
61,33
91,99
TOTAL GERAL
R$207,65
*** *** ***
PORTARIA CPRAIO Nº2116/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES lotados no 9ºPel/3ªCia/3ºBPRAIO-Viçosa do Ceará e relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de Sobral-Ce, no dia 10/12/2019, a fim de serem ouvidos em audiência conforme convocação no Ofício 
Nº 13.074/2019, do dia 27 de novembro de 2019, da Célula Regional de Disciplina do Sertão de Sobral – CERSO-CGD, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, 
com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe V do anexos I e III do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
29 de novembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2116/2019 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
NOME
CARGO/ 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Elvis Sales do Nascimento, Mat: 302235-1-9
CB PM
V
10 de dezembro de 2019
Viçosa do Ceará / Sobral / Viçosa do Ceará
0,5
61,33
20%
36,79
Antonio Alex Silva dos Santos, Mat: 308737-9-3
SD PM
V
10 de dezembro de 2019
Viçosa do Ceará / Sobral / Viçosa do Ceará
0,5
61,33
20%
36,79
Francisco Marciano dos Reis 
Oliveira, Mat: 306113-1-4
SD PM
V
10 de dezembro de 2019
Viçosa do Ceará / Sobral / Viçosa do Ceará
0,5
61,33
20%
36,79
TOTAL:
110,37
*** *** ***
PORTARIA - (CPI/SUL) Nº2124/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE AUTORIZAR aos policiais MILITARES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem no período de 
10/12/2019, a fim de realizar escolta de preso que se encontra sob escolta policial no Instituto Doutor José Frota, na cidade de Fortaleza/CE, conforme 
ofício nº 4692/2019 - DRPC-Quixadá, concedendo-lhes meia diária, conforme discriminadas no Anexo Único deste documento, de acordo com o artigo 1º; 
alínea “a”, do § 1º do artigo 4º; Art. 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2019.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº191  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020