DOMFO 31/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
equipamentos danificados ou com defeito, de acor-
do com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Por ordem de 
execução, nos termos do Decreto nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, Art. 3º O Sistema de Registro de 
Preços poderá ser adotado nas seguintes hipóteses: 
II - quando for conveniente a aquisição de bens com 
previsão de entregas parceladas ou contratação de 
serviços remunerados por unidade de medida ou em 
regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENER-
GIA LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe, a qual NÃO FOI PROCEDENTE. A referida impugna-
ção, bem como, a decisão encontram-se disponíveis no sitio 
comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR) e 
no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/ publi-
co/index.asp. 
Maiores 
informações 
pelo 
telefone: 
(85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 28 de agosto de 2020. 
Hildemberg Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA      
CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 202/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual (EPI’S), para suprir a necessidade do 
enfrentamento à pandemia da COVID-19, na reto-
mada das aulas presenciais da Rede Municipal de 
Ensino,  de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, no processo em epígrafe, as empresas: DIMATEX IN-
DÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI / HEALTH 
CARE & DUBEBE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, 
COSMÉTICOS E PERFUMARIA EIRELI / MASTER COMÉR-
CIO E SERVIÇOS EIRELI, apresentaram razões administrati-
vas para o Item 01,. Informa, ainda, que FORAM JULGADOS 
IMPROCEDENTES os referidos recursos. Maiores informações 
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de 
agosto de 2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE INTERPOSIÇÃO RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 202/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de Equipamentos de Prote-
ção Individual (EPI’S), para suprir a necessidade do 
enfrentamento à pandemia da COVID-19, na reto-
mada das aulas presenciais da rede municipal de 
ensino,  de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessados 
que, no processo em epígrafe, as empresas: HEALTH CARE & 
DUBEBE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPOR-
TAÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, COSMÉTI-
COS E PERFUMARIA EIRELI / MASTER COMÉRCIO E SER-
VIÇOS EIRELI, apresentaram razões administrativas para o 
Item 02,. Informa, ainda, que FORAM JULGADOS IMPROCE-
DENTES os referidos recursos. Maiores informações pelo tele-
fone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 28 de agosto de 
2020. Romero Ramony Holanda Lima Marinho - PREGOEI-
RO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 232/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de equipamentos de prote-
ção individual, luvas de látex e sapatilha de TNT, e 
pulverizador e termometro, para suprir a necessida-
de do enfrentamento à pandemia da COVID-19, na 
retomada das aulas presenciais da Rede Municipal 
de ensino, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços      
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 31 de agosto de 2020 a 08 de setembro de 
2020 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo 
as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referen-
tes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet. 
gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 08 de 
setembro de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o 
início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir 
das 10h00min. do dia 08 de setembro de 2020 (Horário de 
Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos 
interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog. 
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.