DOMFO 31/08/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
304. 
6200002 
RENATO 
DO                  
NASCIMENTO SILVA 
PMF/GUA/01A/406 
305. 
6089702 
RICARDO 
DE 
SOUSA 
GUEDES 
PMF/GUA/01A/406 
306. 
7325001 
RICARDO 
LUCIO 
DE 
ASSIS 
PMF/GUA/01A/406 
307. 
7321201 
RITA 
DE 
CASSIA     
TORRES DE SOUZA 
PMF/GUA/01A/406 
308. 
7333801 
RITA DE CASSIA DA 
SILVA PEREIR 
PMF/GUA/01A/406 
309. 
7355301 
ROBERT COSTA DOS 
SANTOS 
PMF/GUA/01A/406 
310. 
7334001 
ROBERTO 
DO                   
NASCIMENTO DA SILVA 
PMF/GUA/01A/406 
311. 
7369601 
RODRIGO 
COSTA     
MENEZES 
PMF/GUA/01A/406 
312. 
7362901 
ROGERIO DOS SANTOS 
HOLANDA 
PMF/GUA/01A/406 
313. 
7334501 
ROMULO 
SOUSA     
MATOS 
PMF/GUA/01A/406 
314. 
7353201 
RONE 
PEIXOTO     
ARAUJO 
PMF/GUA/01A/406 
315. 
7364301 
ROSANA 
MARIA        
BARROS CAVALCANTE 
PMF/GUA/01A/406 
316. 
7320401 
ROSILENE 
CUNHA 
DOURADO 
PMF/GUA/01A/406 
317. 
7346401 
RUAN CARLOS GOMES 
DA SILVA 
PMF/GUA/01A/406 
318. 
5538801 
RUTEMBERG 
CHAGAS 
DOS SANTOS 
PMF/GUA/01A/408 
319. 
7351901 
SALOMAO 
BRITO    
MARQUES 
PMF/GUA/01A/406 
320. 
7310801 
SAMUEL ANTUNES Q 
DE ABREU 
PMF/GUA/01A/406 
321. 
7346301 
SAMUEL 
BATISTA    
PEREIRA 
PMF/GUA/01A/406 
322. 
7337101 
SAMUEL 
PEREIRA 
CAVALCANTE 
PMF/GUA/01A/406 
323. 
7358801 
SAMUEL TONY DE LIMA 
PAIVA 
PMF/GUA/01A/406 
324. 
7313801 
SAVIO 
DE 
SOUZA   
SILVERIO 
PMF/GUA/01A/406 
325. 
7320901 
SEBASTIANA               
CLAUDENIA                   
RODRIGUES 
PMF/GUA/01A/406 
326. 
7360201 
SIMONE 
MOREIRA 
LEITE 
PMF/GUA/01A/406 
327. 
7343401 
SINESIO SANTIAGO DA 
SILVA 
PMF/GUA/01A/406 
328. 
5210202 
STELA 
MARIA 
C        
AZEVEDO 
PMF/GUA/01A/406 
329. 
7335801 
TAYLANA 
MENDES 
ROCHA 
PMF/GUA/01A/406 
330. 
7349801 
THIAGO 
ADERALDO 
LESSA 
PMF/GUA/01A/406 
331. 
7341301 
THIAGO 
ALPHEU               
COSTA LUZ 
PMF/GUA/01A/406 
332. 
7341801 
THIAGO 
SOUZA              
CALISTO 
PMF/GUA/01A/406 
333. 
7317601 
TIAGO 
ANDERSON 
FERREIRA DA SIL 
PMF/GUA/01A/406 
334. 
7349601 
VAGNER 
SILVA               
RODRIGUES 
PMF/GUA/01A/406 
335. 
7354301 
VALDELIO 
ALMEIDA 
LIMA 
PMF/GUA/01A/406 
336. 
7342001 
VALDEMAR MENDES DE 
S NETO 
PMF/GUA/01A/406 
337. 
7351301 
VALMIR 
ARAUJO            
TEIXEIRA 
PMF/GUA/01A/406 
338. 
7369201 
VERONICA ROSAS DE 
SOUZA 
PMF/GUA/01A/406 
339. 
7361201 
VIVIANE COUTINHO DA 
SILVA 
PMF/GUA/01A/406 
340. 
7311701 
WALBER DE OLIVEIRA 
SOUZA 
PMF/GUA/01A/406 
341. 
7368101 
WELIA 
MOREIRA 
DE 
SANTIAGO 
PMF/GUA/01A/406 
342. 
7344501 
WENDELL SANTANA DA 
SILVA 
PMF/GUA/01A/406 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS  
 
 
 
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFIN Nº 06, DE 26 DE AGOSTO DE 2020. 
 
Altera Instrução Normativa nº 01, de 27 de março de 
2014, que estabelece normas e procedimentos ope-
racionais no âmbito do Programa Nota Fortaleza, pa-
ra o sorteio de prêmios para a pessoa física tomado-
ra de serviços, identificada na NFS-e. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o 
art. 406 da Lei Complementar nº 159, de 23 de dezembro de 2013, o art. 13 do Decreto nº 13.300, de 12 de fevereiro de 2014, e, 
ainda, o art. 6º, inciso IX, do Decreto nº. 13.810, de 13 de maio 2016. CONSIDERANDO que os sorteios da Loteria Federal, interrom-
pidos no final de março do corrente ano, em razão da declaração pública de pandemia em relação ao Coronavírus (COVID-19) pela 
Organização Mundial de Saúde - OMS, retornaram em 04 de julho de 2020, possibilitando a retomada dos sorteios do Programa Nota 
Fortaleza, suspensospor meio da Instrução Normativa nº 02, de 23 de março de 2020; CONSIDERANDO a necessidade de promover 
ajustes no Cronograma de Sorteio Mensal de Prêmios do Programa Nota Fortaleza, instituído pelo Decreto 13.300 de 12 de fevereiro 
de 2014, disciplinado pela Instrução Normativa nº 01, de 27 de março de 2014, e em especial, a Instrução Normativa nº 08/2019, para 
fixar as datas dos eventos para o exercício de 2020. RESOLVE: Art. 1º - O art. 10 da Instrução Normativa SEFIN nº 01, de 27 de mar-
ço de 2014, passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º: “Art.10. ...................................................................................................... 
....................................................................................................................................................................................................................... 
..................................................................................................................................... § 4º Em razão da retomada dos sorteios do Pro-
grama Nota Fortaleza suspensos pela Instrução Normativa nº 02, de 23 de março de 2020, serão consideradas válidas, para fins de 
obtenção de bilhetes eletrônicosnos sorteios de prêmio de nº 71º, 72º e 73º, as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) emiti-
das nos seguintes períodos: I - para o 71º sorteio: as NFS-e referentes às competências demarço, abril e maio de 2020; II - para o 72º 
sorteio: as NFS-e das competências de junho, julhoe agosto de 2020; III - para o 73º sorteio: as NFS-e das competências de setem-